segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Audiência pública vai tratar das mudanças de regras para uso e ocupação do solo em Santarém

Audiência é realização conjunta do MPF e MPPA
Audiência pública vai tratar das mudanças de regras para uso e ocupação do solo em Santarém
Nesta quinta-feira (14/12), a partir das 14h, será realizada no auditório da sede do Ministério Público em Santarém, audiência pública para tratar das mudanças de regras para uso, parcelamento e ocupação do solo em Santarém, a partir do projeto de Lei 1621/2017, que está na pauta da Câmara de Vereadores. A audiência é promovida conjuntamente pelo Ministério Público do Pará e Ministério Público Federal. Dentre as mudanças previstas, está a autorização para a construção de prédios de até 19 metros em praias como Alter do Chão, Ponta de Pedras e outras. 

Após a votação na Câmara o projeto segue para a sanção ou vetos do Executivo. No decorrer de sua tramitação, movimentos sociais e entidades representativas dos moradores das comunidades tiveram reuniões com as comissões da Câmara para apresentar contrapropostas, que não foram consideradas no projeto final. A audiência vai colher informações para subsidiar a atuação do MP, mesmo com a aprovação do projeto pelos vereadores. 

A audiência pública também vai esclarecer a população sobre as mudanças e ouvir os movimentos e sociedade civil. A promotora de justiça Ione Nakamura e o Procurador da República Luís de Camões Lima conduzirão a audiência, que é aberta ao público, principalmente representantes de movimentos sociais, de bairros e das comunidades da área ribeirinha e rural. 

Do modo como está proposta, a lei altera significativamente o ordenamento territorial e ambiental do município, com influência direta nos territórios de comunidades quilombolas, indígenas, assentamentos, comunidades rurais e ribeirinhas, sem justificativas e estudos técnicos, nem consultas aos que serão atingidos. 

Um dos exemplos é a diminuição de Zonas Especiais de Preservação Ambiental e ampliação de zona portuária, o que afeta a região do Maicá. Além de outras alterações na zona urbana, que incluem aumentar a altura das edificações para até 19 metros na cidade e nas vilas de Alter do Chão, Ponta de Pedras, Tapari e Pajuçara, além de permissão de atividades minerárias em áreas de Preservação Ambiental com base no CAR (Cadastro Ambiental Rural). 

Ao convocar a audiência, o MP considera a tramitação de Inquérito Civil na 7ª Promotoria de Justiça Agrária de Santarém, destinado a analisar as implicações do Projeto de Lei em relação à norma administrativa, ambiental e agrária, especialmente a ausência de debates e participação da sociedade civil, retrocesso na proteção ambiental, expansão urbana em sobreposição a assentamentos federais de reforma agrárias, terras indígenas e unidades de conservação sem a realização da consulta prévia, livre e informada. No MPF, há também Inquérito Civil em trâmite na Procuradoria da República em Santarém. 

Antes de ser aprovado, o Ministério Público de Santarém emitiu recomendação ao município de Santarém e à Câmara Municipal, para imediata suspensão da tramitação do Projeto de Lei até que fossem realizados estudos técnicos e consultas prévias às comunidades atingidas. A Recomendação foi enviada ao prefeito municipal Nélio Aguiar, e ao presidente da Câmara Municipal e autor do projeto, vereador Antônio Rocha. Porém, não foi acatada e o projeto seguiu. 

Veja o edital da Audiência Pública

Ipixuna celebra resultados de projeto social

Depois de Barcarena, foi a vez do município de Ipixuna do Pará celebrar o encerramento das atividades da Casa Imerys, localizada na comunidade Aparecida. Para marcar a data, foram realizadas apresentações dos resultados das atividades realizadas pelo espaço, entres elas cursos de capacitação, atividades gratuitas de inclusão digital, reforço escolar, esporte, artesanato e atendimento odontológico com o Programa Sorriso Saudável, além de brincadeiras e distribuição de lanche para os participantes do projeto.

Inaugurada em fevereiro desde ano, a Casa Imerys já contabiliza grandes resultados no município. No total, cerca de 1480 pessoas foram atendidas pelas atividades do projeto. Para a Coordenadora de Comunicação & Relações com as Comunidades da Imerys, Juliana Carvalho, o momento é de comemorar os bons resultados obtidos com as comunidades.  “O ano de 2017 chegou ao fim, mas a Casa acabou de completar 10 meses. E nesse curto período de tempo estamos certos de que a comunidade abraçou o projeto social e reconhece as oportunidades oferecidas”, comenta.  

A comunidade comemora a presença do espaço no município de Ipixuna do Pará. “A Casa Imerys trouxe um benefício muito grande. Um desses benefícios é o curso de informática, totalmente, gratuito. Se fôssemos pagar um curso desses, com certeza, seria muito caro e não teríamos condições para isso. Agradeço ao projeto por essa oportunidade”, declara o estudante Almir Moreira Rodrigues, 18 anos.

A estudante Salete Ribeiro, 11 anos, também fala com empolgação sobre a Casa Imerys e quando lhe perguntam sobre o que mais gosta, responde como gente grande: “O que eu mais gostei foi de participar do Proerd, que nos ajudou a dizer não às coisas ruins, como as drogas e a violência. Além disso, gosto do Sorriso Saudável que me ajudou a cuidar melhor dos meus dentes”.

Além de oportunidades de capacitação, a comunidade sente melhoria na qualidade de vida. “Era muito sedentária. Quando o projeto chegou aqui, oferecendo atividades esportiva e orientações sobre alimentação saudável, comecei a participar. Perdi 10 quilos e hoje me sinto mais disposta. Não tenho dúvida de que foi o melhor projeto social que veio para nossa região”, afirma a dona de casa, Maria Regina Oliveira, 45.

Alubar é uma das melhores empresas para se trabalhar na Amazônia

Referência e padrão de excelência para a definição de ambientes de trabalho com clima organizacional positivo, a Great Place To Work (GPTW) divulgou nesta terça-feira (05), em Belém, o ranking “Melhores Empresas para Trabalhar na Amazônia”. A Alubar, empresa paraense líder na fabricação de cabos elétricos de alumínio e produtora de condutores elétricos de cobre para média e baixa tensão, é uma das 14 selecionadas.
“Na nossa última pesquisa de clima, o orgulho de trabalhar na Alubar veio muito forte, além da intenção de ficar na empresa por mais de cinco anos. Isso é fruto do investimento constante em treinamentos e desenvolvimento de pessoas. Aqui, os colaboradores sabem que tem a oportunidade de crescer”, revela Ana Carolina Santos, Gerente de Gestão de Pessoas da empresa.
Para figurar no ranking, a Alubar vem investindo constantemente em boas práticas e a equipe de Gestão de Pessoas fez, inclusive, um trabalho de benchmarking para entender quais iniciativas poderiam levar a empresa a esse patamar. “Nós escutamos o colaborador, e quando ele tem a oportunidade de falar e sente que isso será aproveitado, tudo melhora. O que temos feito é criar essas iniciativas que, com custo quase zero, atendem as necessidades dos funcionários”, explica a gestora.
Para selecionar as empresas que entram no ranking, o GPTW realiza avaliação diretamente com os próprios colaboradores das companhias vencedoras. Na pesquisa, é levado em consideração o nível de confiança de todo o quadro profissional, o desempenho das lideranças, a autonomia e o desenvolvimento pessoal e profissional.
Atualmente, a Alubar se prepara para expandir a fábrica e atender a demanda crescente do mercado de linhas de transmissão. “Um dos valores da Alubar é a melhoria continua e as pessoas. Por isso, acreditamos que o investimento em palestras, cursos e qualificação de nossas equipes, é fator fundamental para que a empresa se mantenha competitiva no mercado”, comenta Ana Carolina.
O ranking GPTW é o padrão de excelência para a definição de ambientes de trabalho positivos. O prêmio é pioneiro em conduzir essa pesquisa que existe em 53 países, nos seis continentes. No Brasil, o Great Place to Work promove e divulga, além do ranking nacional, mais de 20 setoriais e regionais.

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Sincodiv elege nova diretoria para o próximo triênio



Karina Denardin é a nova presidente do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos e Máquinas dos Estados do Pará e Amapá (Sincodiv PA/AP). A nova diretoria executiva, composta de membros efetivos e suplentes, tomou posse durante evento na sede do Sindicato em Belém, quando também foram eleitos os delegados representantes da entidade junto à Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e à Federação Nacional dos Concessionários e Distribuidores de Veículos (Fenacodiv).

Karina e a nova diretoria executiva assumem o Sindicato para o triênio 2017-2020 tendo como principal desafio continuar trabalhando pelo fortalecimento do setor, que está se recuperando da crise que atingiu o país. “Sabemos que o momento da nossa economia é de retomada, com perspectiva de crescimento em função da alta de crédito e da queda dos juros, porém devo ponderar os desafios vindouros tendo em vista as alterações no contexto político nas reformas legislativas já aprovadas e aquelas que ainda estão em discussão, das quais impactam no nosso segmento”, disse Karina.

Ao transferir o cargo, o ex-presidente Leonardo Pontes ressaltou a força do Sindicato e como a união dos associados foi fundamental para superar os obstáculos que o setor enfrentou nos últimos anos. “Tivemos grandes desafios à frente do Sindicato em um momento de crise tão grande. Essa crise refletiu em uma demanda de muito trabalho para acompanhar e proteger o setor. Aqui é o local onde todos devem ser estar unidos para buscar benefícios para o segmento para que ele sobreviva e volte a se tornar um dos grandes geradores de emprego”, destacou Pontes, que presidiu o Sindicato por dois mandatos e agora assumiu como vice-presidente da entidade.

FAMEP reúne prefeitos em busca de melhorias para a gestão municipal no momento de crise

Nos últimos dois dias, prefeitos e prefeitas do Pará estiveram reunidos em Belém para mais uma série de atividades em busca de alternativas para o enfrentamento da crise que assola os municípios. Na última quinta-feira (30) e nesta sexta-feira (01), eles estiveram no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), reuniram-se na sede da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) e participaram de apresentação de soluções de gestão com o Movimento Brasil Competitivo, no Hotel Regente.

A iniciativa foi da Famep, junto com as Associações e Consórcios Regionais, que tem agregado os gestores municipais em atividades necessárias para a conquista de maiores repasses e de implementação de administrações mais eficazes. “Dessa vez, além de traçarmos estratégias para conseguirmos mais recursos, também nos concentramos em conhecer ferramentas e projetos que nos ajudem a fazer uma plena gestão fiscal, evitando os desperdícios e melhorando a aplicação dos recursos”, explicou o presidente da Famep, Xarão Leão.

Responsabilidade Fiscal – A primeira atividade foi na quinta-feira (30), quando eles estiveram reunidos com o presidente do TCM, Daniel Lavareda. Lá, eles apresentaram as dificuldades para cumprir as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto ao teto máximo de custos com pessoal.

“Diante da crise, nossa arrecadação vem caindo mês a mês e está nos levando a um estágio, em que sabemos que não vamos conseguir cumprir o que determina a Lei, mas se formos seguir a risca, vamos ter que parar com serviços em creches, escolas, unidades de saúde e a população será penalizada”, declarou o vice-presidente da Famep e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar.

Participaram do encontro, o deputado estadual Iran Lima, os presidentes das Associações e Consórcios, além da equipe técnica das entidades e de controladores do TCM. O presidente do Tribunal explicou que o órgão reconhece a crise instalada nos municípios e afirmou que todos os conselheiros estão sensíveis a essa situação.

“Nós vamos notificar os municípios que estiverem em alerta e os senhores terão direito de defesa. Ficando claro que os recursos reduziram, que a gestão buscou ampliar a arrecadação própria e ainda assim não conseguiu cumprir o limite, nós estamos sensíveis a compreender esse cenário”, afirmou Lavareda. Os controladores da casa fizeram ainda diversas sugestões aos prefeitos, destacando a necessidade de atenção aos relatórios de gestão fiscal, que 90% dos municípios têm entregado ao Tribunal de maneira errada.

Além disso, eles sugeriram que os gestores avaliem a viabilidade dos planos de cargos e salários municipais, a possibilidade de terceirização e municipalização de serviços como forma de reduzirem gastos e melhorarem a arrecadação possibilitando novos investimentos.

Balanço – A segunda atividade dos prefeitos foi avaliação da mobilização realizada em Brasília. Na sede da Famep, eles observaram as conquistas e os avanços e puderam se articular quanto às batalhas que ainda faltam, como a Lei Kandir, as novas alíquotas da mineração, o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro, e a mais importante, que é aprovação do congresso nacional do Auxilio Financeiro aos Municípios (AFM).

A votação do AFM é prevista para os dias 05 e 06 de dezembro e os gestores municipais devem pressionar deputados federais e senadores a aprovarem a medida.

Soluções de gestão – Na sexta-feira (01), a Famep promoveu uma reunião dos gestores municipais com o presidente executivo do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Claudio Gastal, no Hotel Regente. Ele apresentou as soluções de governança e gestão do MBC para os municípios. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, articulou a presença do Movimento e participou do evento.

“Hoje o MBC é um dos maiores institutos que procuram dialogar com os governos Federal, Estaduais e Municipais para aprimorar a gestão pública e, lógico, que nesse momento em que buscamos enfrentar dificuldades, precisamos nos apropriar das ferramentas adequadas. Para nós, não basta apenas auxiliar os municípios viabilizando mais recursos e projetos, mas é fundamental enfrentar o problema no cerne da questão, para que as boas intenções sejam transformadas em ações efetivas”, afirmou o ministro Helder.

“Governança é dar rumos, alinhar os esforços e não perder a visão de longo prazo”, disse o presidente executivo do MBC, Claudio Gastal, destacando que investir em governança e gestão é fundamental. As soluções apresentadas pelo Movimento são oferecidas por meio de plataforma única: o Mais Gestão. Nela, são oferecidos três modelos.

O primeiro é de ações autoaplicáveis, isto é: estados e municípios o utilizam diretamente por meio de manuais e conteúdos virtuais. O segundo formato, chamado de Desenvolvimento, permite que as administrações públicas implementem os programas individualmente ou em grupos, com apoio presencial de especialistas do MBC.

Já o terceiro modelo oferece aos governos um time de especialistas em gestão pública atuando de forma presencial, intensa e permanente – de modo a evoluir as soluções através de técnicas personalizadas com foco na transferência de conhecimento, formação das equipes e sustentabilidade dos resultados.

Assembleia Geral – Após a reunião, o diretor executivo da Famep, Josenir Nascimento, falou sobre as matérias que interessam o movimento municipalista e estão em tramitação no Congresso Nacional. Na ocasião, o prefeito de Ourém,Valdemiro Coelho (Junhão), explicou como está sendo a articulação junto a Assembleia Legislativa do Pará e ao Governo do Estado para dialogar sobre as pautas estaduais.

Conversamos na última quarta-feira (29) com o presidente da Alepa, Márcio Miranda. Fomos 11 prefeitos e falamos sobre o IGPREV, o Iasep, sobre as obras paralisadas e pedindo que seja realizada uma reunião com a Secretaria da Fazenda sobre ICMS e ICMS verde para que se expliquem aos municípios como é esse repasse”, contou.

A ideia do movimento municipalista é seguir no contato para tentar com o Governo do Pará um repasse extra de ICMS ou o adiantamento de um ICMS para ser pago parceladamente ao Estado. Nessa sexta-feira (01) a tarde, o prefeito Junhão terá outra audiência com Miranda para ajustar detalhes de um encontro entre Governo do Pará, Alepa e prefeitos.


Capacitação garante novas fontes de renda para comunidades

De um lado, empresas comprometidas com ações de responsabilidade social nas comunidades onde atuam e, do outro lado, comunidades participativas e abertas às oportunidades de capacitação. O resultado da parceria dessas duas pontas não poderia ser melhor: desenvolvimento sustentável, com ideias criativas e novas alternativas de geração de renda. Essa tem sido a realidade dos comunitários de Barcarena e Ipixuna do Pará, municípios onde a Imerys possui operações de caulim.

Em Barcarena, onde está sediada a maior planta de beneficiamento de caulim do mundo, a empresa oferece várias oportunidades de capacitação profissional por meio do projeto social Casa Imerys. Uma das atividades que tem fomentado o empreendedorismo local é o artesanato, que já se tornou fonte de renda para dezenas de mulheres.  

É o caso da dona de casa Eunice Viana, moradora de Vila do Conde. “Estou há um ano no curso de artesanato e já produzo muitas peças, como guardanapos, panos de prato, porta-calcinha, peso de porta. Tem sido uma forma de sustento, já que eu e o meu marido estamos desempregados. Agradeço a oportunidade que a Imerys tem dado a nossa comunidade”, declara.
Em Ipixuna do Pará, a renda extra vem do reaproveitamento do óleo de cozinha, utilizado para produção de sabão líquido. A técnica foi ensinada durante oficina doPrograma de Educação Ambiental (PEA) da Casa Imerys, beneficiando 120 famílias das comunidades Aparecida, Santo Antônio, Santa Maria do Bacuri, Oliveira e Cajueiro, localizadas no entorno das minas de caulim da empresa. “Por não ter antes esse conhecimento, jogávamos fora o óleo e, muitas vezes, de forma inadequada. Agora além de ter uma fonte de renda, economizamos em casa ao fabricar nosso próprio sabão”, diz Francisca Souza, moradora da Vila Aparecida.

Essa iniciativa também foi benéfica para o meio ambiente. “O descarte do óleo de cozinha é algo que impacta diretamente no meio ambiente. A partir do uso consciente desse recurso, conseguimos minimizar esse impacto”, afirma Luciana Pinheiro, analista de Relações com a Comunidade da Imerys, ressaltando que todos os meses a empresa, por meio do PEA, realiza atividades voltadas para as demandas da comunidade, sempre com temas relevantes para a conscientização sobre a preservação ambiental.

No Programa de Educação Ambiental também há as oficinas para confecção de materiais com garrafas pet’s, em que os participantes aprendem a construir pufes, sofás, cortinas e porta-trecos, e cursos sobre associativismo e cooperativismo, como forma de fomentar a criação de uma associação para que sejam realizadas vendas de produtos sustentáveis fabricados pelas próprias famílias das comunidades, a exemplo do sabão produzido artesanalmente a partir do reaproveitamento do óleo de cozinha. 

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