quarta-feira, 11 de abril de 2018

#ABRILindígena: indígenas Xikrin participam de ato público no MPF em Brasília

Representantes da comunidade manifestaram preocupação com três empreendimentos da mineradora
Foto: Ascom / PRR1 #PraCegoVer: encontro dos indígenas com o procurador no auditório
Foto: Ascom / PRR1 #PraCegoVer: encontro dos indígenas com o procurador no auditório
“Este é um momento decisivo para os Xikrin”, avaliou o procurador regional da República Felício Pontes Jr ao receber mais de 150 indígenas de todas as idades na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), nesta terça-feira (10). Representantes da comunidade manifestaram preocupação com três empreendimentos da mineradora Vale que causam impacto aos Xikrin no Pará: a estrada de ferro Carajás, o projeto S11D e Onça Puma. Todos eles são discutidos em processos junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Em relação à estrada de ferro Carajás, os indígenas entregaram ao Ministério Público Federal (MPF) projeto para gestão sustentável de recursos provenientes de indenizações da Vale, que opera na região do rio Cateté, no Pará. No próximo dia 18, a Funai deve se posicionar sobre a questão. Atualmente, os recursos são repassados às associações indígenas dos Xikrins, mas sentença de primeira instância determinou prazo para manifestação da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a criação de programa para a gestão dos recursos.

Segundo advogados das associações, não houve participação das comunidades na elaboração do projeto. A antropóloga Luciana Ramos, da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF, ponderou que seria um retrocesso retirar a autonomia da comunidade em gerir esses recursos. As associações indígenas dos Xikrin, em parceria com Universidade Federal do Pará (UFPA), desenvolveram pré-projeto para gestão dos recursos, ora apresentado ao MPF e que também será levado à Funai. A proposta prevê a criação de fundo de investimento para gerir os repasses da Vale. 

Segundo o procurador regional Felício Pontes Jr, o que está em jogo são as gerações futuras, os filhos e netos dos Xikrins, para que não fiquem sem acesso à saúde, educação, saneamento básico. "Nossa luta é para que o repasse continue, no mínimo, pelo tempo em que a Vale estiver atuando na região e causando impactos à comunidade, ou seja, prejudicando os Xikrin”, explicou. 

Sem estudos - O Projeto S11D funciona desde 2016 sem estudo de componente indígena. Durante o encontro, os indígenas reclamaram que precisam ser ouvidos sobre o impacto do empreendimento na região. Segundo eles, há contaminação do rio que passa perto da comunidade e isso pode afetar a subsistência dos indígenas. José Diogo de Oliveira, advogado de uma das associações, explicou que a primeira instância da justiça também não foi favorável ao pedido, mas que esperam reverter a situação no TRF1. O processo está pronto para ser julgado, inclusive com parecer do MPF.

E são muitos os processos que envolvem a Mineração Onça Puma e os impactos sobre as comunidades indígenas. A questão foi parar inclusive no Supremo Tribunal Federal, onde houve algumas vitórias. O problema é que alguns mandados de segurança causaram retrocessos. No TRF1, as associações lutam para obter a suspensão do empreendimento e o pagamento de indenização compensatória no valor de R$ 1 milhão, por aldeia, até a implantação do plano de gestão econômica, prevista como condicionante do Licenciamento Ambiental.

Cotas raciais: MPF oficia UFPA, Unifesspa e IFPA sobre existência de comissões de verificação

O mecanismo busca evitar fraudes no acesso a essa política afirmativa e já teve legalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal

Silhueta de rosto desenhada no canto esquerdo da imagem. No centro e ao fundo, estão os dizeres Igualdade e Não discriminação
Imagem: PFDC
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), quer saber quais institutos e universidades federais em todo o país adotam comissões de verificação para atestar a veracidade da autodeclaração de pretos e pardos no sistema de acesso via cotas raciais.
pedido de informações foi enviado na segunda-feira (9) a 41 institutos e a 63 universidades federais das cinco regiões do Brasil. No Pará receberão o requerimento os reitores da Universidade Federal do Pará (PA), da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e do Instituto Federal do Pará (IFPA).
O documento pede que os estabelecimentos de ensino também apontem quais normas adotam na composição das referidas comissões, assim como os critérios e os modos de decisão dessas instâncias.
As comissões de verificação têm sido instituídas por universidades e institutos federais como mecanismo para evitar fraudes no acesso à política de cotas raciais nessas instituições. A legalidade do mecanismo já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 186 e na ADC 41.
“As comissões de verificação buscam ser mais mais um instrumento para a efetivação das políticas de inclusão de pretos e pardos. O desafio que se coloca é, portanto, o modelo de funcionamento a ser adotado”, destaca o Grupo de Trabalho Enfrentamento e Prevenção ao Racismo, da PFDC.
Grupo de trabalho – O pedido de informações sobre as comissões de verificação é a primeira iniciativa do recém-criado grupo de trabalho da PFDC, voltado ao combate à discriminação e ao fortalecimento de políticas públicas para a promoção da igualdade racial.
No último dia 4, representantes do Ministério Público Federal e de Ministérios Públicos estaduais estaduais estiveram reunidos para a definição do cronograma de trabalho do GT. Além das comissões de verificação no sistema de cotas, também definiu-se como uma das ações prioritárias o fortalecimento da implementação da lei federal nº 10.639/2003, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira".
O Grupo de Trabalho Enfrentamento e Prevenção ao Racismo é composto pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; pelo procurador regional da República Walter Rothenburg; e pelos procuradores da República Enrico Rodrigues, Jaime Mitropoulos, Júlio Araújo e Sérgio Suiama. Pelo Ministério Público nos estados, participam as promotoras de Justiça Lívia Santana e Maria Bernadete – do MP da Bahia e do MP de Pernambuco, respectivamente.

#ABRILindígena: anunciada audiência judicial em terra indígena impactada pela hidrelétrica de Tucuruí (PA)

Audiência será em maio, na terra indígena Trocará; segundo o MPF, há sete anos que a Eletronorte não vem cumprindo de forma adequada sua obrigação de reduzir impactos
Mapa com a localização da terra indígena Trocará às margens do rio Tocantins nos municípios de Baião e Tucuruí, no Pará
Terra indígena Trocará tem 22 mil hectares localizados nos municípios de Baião e Tucuruí (créditos: Instituto Socioambiental - site Terras Indígenas do Brasil)
A Justiça Federal vai realizar em 4 de maio audiência judicial na terra indígena Trocará, no Pará. O objetivo é avaliar a adequação e o cumprimento de medidas emergenciais que a Eletronorte se comprometeu a implementar para reduzir e compensar impactos causados pela construção da hidrelétrica de Tucuruí ao povo Assurini. Na audiência judicial a empresa deverá apresentar proposta final de programa de atendimento aos indígenas. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), apesar de os compromissos terem sido assumidos há sete anos, nunca foram adequadamente cumpridos.
Caso a Eletronorte, o MPF e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não cheguem a um acordo sobre propostas de mudanças nos critérios do programa de atendimento aos indígenas e sobre a prestação de contas dos serviços realizados, o juiz federal Hugo Leonardo Abas Frazão determinou que na mesma data da audiência será realizada inspeção judicial na terra indígena para levantamento, com o auxílio dos Assurini, dos dados necessários ao julgamento do caso.
“Considerando o largo lapso temporal transcorrido entre a propositura da ação e o declínio de competência para esta Vara, entendo que a melhor forma de compreender o trâmite processual em sua completude, com todas as nuances inerentes à causa indígena, é a realização de audiência de tentativa de conciliação e, fracassada esta, instrução processual com inspeção judicial in loco”, registrou o juiz federal na decisão em que determinou a realização da audiência.
A Justiça Federal estabeleceu que os custos da realização da audiência ficarão a cargo da Eletronorte por causa da “aparente omissão da parte ré em atender aos sucessivos comandos jurisdicionais para mitigação das emergências sociais e naturais sofridas pelo povo indígena, seja depositando o valor fixado liminarmente pelo juízo originário, seja implementando medidas de saneamento básico ou transporte interurbano dos indivíduos”.
A Eletronorte também foi obrigada a promover a divulgação da audiência na imprensa e no site da empresa, a comunicar os Assurini sobre o ato judicial, a providenciar a infraestrutura e a gravação de imagens, além de dar todo o apoio necessário para que a Polícia Militar faça a segurança do evento.
Histórico – Na ação, encaminhada à Justiça em 2010, o MPF tomou como base das argumentações estudo de impactos socioambientais que identificou danos causados aos índios desde a implantação da hidrelétrica. O estudo, patrocinado pela própria Eletronorte e acompanhado pela Funai, foi realizado por recomendação do MPF.
Foram identificados impactos como: descontrole do acesso de pessoas à terra indígena, conflitos com fazendeiros, substituição da língua nativa pelo português, introdução de doenças sexualmente transmissíveis, aumento do alcoolismo e tabagismo, e alteração das águas do rio Tocantins, com redução de espécies de peixes da região e mudanças dos hábitos alimentares.
Em diversas reuniões com o MPF, a Funai e a comunidade indígena, a Eletronorte chegou a reconhecer a necessidade de implantação do programa, tendo concordado em apresentá-lo, mas descumpriu os compromissos assumidos, frustrando as expectativas da comunidade e adiando indefinidamente as ações compensatórias.

No Pará, ação do MPF e MPPA pede medidas emergenciais e reitera suspensão parcial da refinaria Hydro Alunorte

A força-tarefa do Ministério público para o caso também pediu que a Justiça determine com urgência a realização de uma série de auditorias judiciais


Terreno com duas casas tomado por enchente de lama
Área inundada por efluentes dentro da refinaria em 17 de fevereiro deste ano (créditos: relatório técnico do IEC)
O Ministério Público entrou na Justiça Federal nesta terça-feira (10) com ação cautelar em que pede decisão urgente para garantir a suspensão parcial das atividades da Hydro Alunorte e obrigar a refinaria de alumina a prestar atendimento emergencial às comunidades impactadas por despejos irregulares de resíduos tóxicos resultantes das atividades da empresa, localizada em Barcarena, no nordeste do Pará. Acesse aqui a íntegra da ação.
A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para o caso também pediu que a Justiça determine com urgência a realização de auditorias judiciais sobre a segurança das barragens e do processo produtivo, e sobre a qualidade dos planos de ação da empresa para situações emergenciais.
Estas auditorias, pede a ação, devem ser feitas por empresas de auditoria independente, custeadas pela Hydro e contratadas a partir de seleção pública, mediante termo de referência previamente aprovado pelo Ministério Público.
A ação reitera, ainda, pedido para que a Justiça Federal em Belém suspenda parcialmente as atividades da empresa.
Em entrevista coletiva realizada na tarde desta terça-feira em Belém, no MPPA, o promotor de justiça Laércio de Abreu, da promotoria de Justiça de Barcarena, explicou que decisão de protocolar nova ação na Justiça foi necessária pelo fato de a empresa não ter cumprido efetivamente as recomendações feitas previamente pela força-tarefa do Ministério Público e nem ter formalizado Termo de Ajustamento de Conduta com os órgãos.
“Com esta ação queremos acautelar alguns direitos. Precisamos que as comunidades sejam atendidas, que algumas provas sejam feitas com urgência na empresa e que análises sejam preservadas”, detalhou o procurador da República Ricardo Negrini. “Precisamos que a empresa adote medidas para termos certeza que nenhum dano vai se repetir, que nenhum vazamento ocorrerá novamente”.
A força-tarefa do Ministério Público pede à Justiça Federal que determine o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 milhão em caso de descumprimento das medidas estipuladas.
Resposta humanitária – Na ação o MPPA e MPF pediram à Justiça que obrigue a tomada de providências urgentes em resposta humanitária às comunidades afetadas e aos trabalhadores. Segundo relatos apresentados à força-tarefa, após o vazamento de rejeitos da refinaria em fevereiro, moradores da área banhada pelos rios poluídos passaram a apresentar sintomas de uma série de doenças, e houve redução da produção da agricultura, da pesca e do extrativismo.
A força-tarefa do MP pediu à Justiça que a Hydro seja obrigada a fornecer imediatamente água, alimentação e dois salários-mínimos mensais às famílias atingidas, além do atendimento às questões de saúde. Esses atendimentos devem ser feitos tanto às famílias das áreas impactadas apontadas pelo Instituto Evandro Chagas como às famílias de novas áreas que eventualmente auditoria independente vier a identificar.
Outro pedido é que a Hydro seja obrigada a assegurar que, antes de qualquer dispensa imotivada de funcionários, haja negociação com o sindicato profissional, e que, em caso da efetivação da dispensa imotivada, seja garantido ao empregado dispensado indenização mensal no valor equivalente ao do salário recebido pelo trabalhador, enquanto estiver vigente a suspensão das atividades industriais solicitada na ação.
A ação também pede que a Justiça determine a criação e implementação, pela Hydro, de sistemas de tratamento e distribuição coletiva de água potável, e sistemas de avaliação das águas superficiais, da balneabilidade das praias e da qualidade do ar, além de sistemas telemétricos de boias para avaliação da qualidade das águas nas praias.
Auditorias – Além da auditagem da segurança das barragens, dos processos produtivos e dos planos de ações emergenciais da Hydro, se a Justiça acatar os pedidos do Ministério Público as empresas de auditoria independente farão o levantamento e cadastramento das comunidades e famílias atingidas, a avaliação da qualidade do solo, a avaliação da qualidade da água em áreas de pesca, e a análise de possível contaminação dos moradores.
A força-tarefa do Ministério Público pediu ainda que, como garantia para o pagamento de futuras medidas de recomposição dos danos socioambientais materiais e morais, a Hydro seja obrigada a depositar, dentro de dez dias, 5% do valor total da isenção fiscal estadual da qual a empresa é beneficiária.
Aventura jurídica - A promotora de justiça Eilane Moreira classificou de “aventura jurídica” a decisão da Hydro Alunorte de acionar o Ministério Público na Justiça para questionar a utilização, pela força-tarefa, de dados fornecidos pelo Instituto Evandro Chagas.
“A empresa traz questionamentos sem bases legais e fundamentos científicos, tentando trazer dúvidas à sociedade. O papel de uma empresa séria é trazer respostas efetivas e concretas, não colocando em dúvida as instituições que representam a sociedade brasileira e a sociedade paraense”, argumentou a promotora, citando ainda o fato de a Hydro Alunorte ter questionado as credenciais do Instituto Evandro Chagas para realizar análises ambientais em Barcarena. “Não temos nenhum receio de responder ao Judiciário os pontos questionados”, antecipou Eliane Moreira.
Vazamentos comprovados – Durante a entrevista coletiva, a promotora ainda destacou que não há dúvidas sobre vazamentos em atividades da Hydro Norte, o que foi comprovado por pelo menos três vias: o tubo clandestino utilizado pela empresa, o canal clandestino que a empresa rotineiramente utilizava e um outro duto por onde vertiam efluentes para rios de Barcarena. “A empresa pode até questionar se houve transbordamento, que é outra questão, mas vazamento é todo efluente que foi irregularmente despejado no meio ambiente”, explicou.
O promotor de justiça Daniel Barros destacou que toda a atuação do Ministério Público está embasada em procedimentos investigatórios. “Já ouvimos depoimentos de comunitários e da própria empresa, inclusive de diretores da empresa, que confessaram ao Ministério Público o lançamento irregular de efluentes em rios, o que é tipificado como uma conduta ilícita”, alertou. "Como se pretende agora desdizer tudo o que foi dito em procedimentos formais?”, questionou.
Daniel Barros frisou que a ação cautelar protocolada nesta terça-feira não encerra as providências adotadas pela força-tarefa do Ministério Público. De acordo com o promotor, estão em curso investigações nas esferas criminal e cível que podem resultar em ação civil pública e denúncia criminal contra responsáveis pelos impactos socioambientais em Barcarena.


Processo nº 1001173-84.2018.4.01.3900 – 9ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA)

terça-feira, 10 de abril de 2018

Polícia Civil prende em flagrante empresários com documentos falsos em Ulianópolis



A Polícia Civil de Ulianópolis, nordeste paraense, efetuou a prisão em flagrante dos empresários Adilton Souza dos Santos e Rodrigues da Rocha acusados do crime de uso de documento falso. Por meio de uma denúncia, os policiais civis do município tomaram conhecimento de que os empresários estariam concorrendo em licitação ofertada pela Prefeitura da cidade com uso de documentos ideologicamente falsos, ou seja, os dados apresentados pelos acusados nos documentos eram falsos.
Assim, com base na denúncia, a equipe de policiais civis formada pelo delegado Adriano Zague e investigadores Toninho e Bruce foram até a sede da Prefeitura, local onde ocorria a licitação na modalidade Pregão Presencial. No local, os policiais civis encontraram os acusados que participavam da concorrência pública.
Ao analisarem a documentação apresentada pelos empresários, que se apresentaram como responsáveis por uma empresa concorrente ao certame, os policiais civis verificaram indícios de falsidade.
O delegado deu voz de prisão aos empresários, apreendeu a documentação e os conduziu a Delegacia para promover os procedimentos legais. Os dois foram autuados em flagrante e estão recolhidos à disposição da Justiça.

1ª Companhia do 2º Batalhão ganha nova sede

Leia Braúna mora há dois anos e meio no bairro da Cidade Velha e vê com alegria a instalação de uma sede da Polícia Militar na Rua Dr. Assis, próximo de sua casa. O novo prédio da 1ª Companhia do 2º Batalhão da PM foi inaugurado na tarde desta quinta-feira, 05, e agora além de estar mais acessível aos moradores dos bairros da Campina, Reduto e Cidade Velha, oferece melhores condições de trabalho ao policial que atua na área.

O espaço onde a partir de agora funcionará a 1ª Companhia foi cedido pela Arquidiocese de Belém em fevereiro deste ano de forma gratuita e por tempo indeterminado. Antes disso, a subunidade funcionava no 3º andar da seccional do Comércio. Para o Major Luiz Octávio, comandante do 2º Batalhão, a Companhia que hoje atua com 165 policiais militares no atendimento a cerca de 24 mil moradores da área merece as benfeitorias.“A proximidade da Polícia Militar com a comunidade é um ponto primordial da instalação da primeira Companhia, além de ser estratégico, porque se coloca em uma posição de atendimento rápido tanto ao Reduto, quanto para Campina e a própria Cidade Velha”, afirmou o oficial.

A reforma do prédio durou 45 dias e teve investimento de 55 mil reais, tudo custeado pela Liga dos Blocos do Pré-carnaval da Cidade Velha, conforme o presidente Fabiano Scherer. Outro grande incentivador da reforma foi o Observatório Social de Belém que de acordo com o presidente, Ivan Costa, buscando o diálogo entre a PM e a comunidade. “Nossa estratégia é desestressar a Polícia Militar, apoiá-la na sua iniciativa e também buscar os outros órgãos para participarem deste processo de pacificação do bairro”, afirmou. A articulação feita pelo observatório é realizada por meio de uma rede de segurança, projeto que teve início na Cidade Velha.

Durante a inauguração da cerimônia das novas instalações da companhia, o Coronel Hilton Benigno, Comandante Geral da PM, ressaltou a importância do envolvimento da comunidade na segurança pública.  “A sociedade é, na verdade, a razão de ser das polícias militares”, lembrou o Comandante que presidiu a solenidade. Como presente, o Comandante anunciou a entrega de três motocicletas que serão utilizadas no policiamento da 1ª Companhia.

Após a inauguração, a moradora Leia Braúna voltou para casa mais otimista. “Antes, a gente olhava a Polícia apenas como repressora e como algo muito distante da gente. Hoje, a gente já sabe o nome do policial que fica no nosso bairro”.

Também estiveram presentes na solenidade de inauguração o Chefe do Estado-Maior Geral, Coronel Leão Braga, o Comandante do Policiamento da Capital I, o Coronel Luiz Carlos Rayol, a Comandante do Policiamento da Capital II, Coronel Erika Nathalie, o Cônego Roberto Hemílio e o Deputado Estadual Coronel Neil Duarte.

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