sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Ministério Público acompanha caso do naufrágio ocorrido em Óbidos (PA)


Objetivo é analisar eventuais crimes ou omissões que tenham contribuído para o acidente e verificar atuação de órgãos públicos



O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) estão atuando em conjunto para investigar eventuais crimes ou omissões que possam ter contribuído para um naufrágio ocorrido no último dia 2 no rio Amazonas, em área próxima ao município de Óbidos, no oeste paraense.

A ação também tem os objetivos de acompanhar a atuação dos órgãos públicos responsáveis pela segurança do transporte fluvial na região e de verificar a apresentação, pelas empresas responsáveis, do plano de salvatagem (reflutuação) do rebocador afundado.

O acidente foi entre um empurrador de balsas da empresa Transportes Bertolini e o navio Mercosul Santos. Nove tripulantes do rebocador continuam desaparecidos. 

Integrantes do Ministério Público vêm participando de reuniões entre órgãos públicos, familiares dos desaparecidos e representantes das empresas proprietárias e seguradoras dos navios envolvidos no acidente.

A próxima reunião está marcada para as 9 horas da próxima quarta-feira (23/08), nas instalações da 4ª Regional da Defesa Civil do Baixo Amazonas (4ªRedec), na sede do Corpo de Bombeiros Militar em Santarém.

MPF denuncia prefeito de São Miguel do Guamá (PA) por extração irregular de cascalho e areia

Antônio Leocádio deve responder por crime de usurpação de bem da União


Descrição da imagem #PraCegoVer: imagem de uma área de mineração. Fonte: iStock

O Ministério Público Federal denunciou o prefeito de São Miguel do Guamá (PA), Antônio Leocádio dos Santos, por extração ilegal de cascalho e areia fora dos limites da área licenciada.

Em vistorias realizadas em junho de 2011 e abril de 2012 pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), foi constatado que o acusado extraía recursos minerais fora da área do licenciamento que lhe foi concedido. Por esse motivo, foram lavrados autos de paralisação para cessação das atividades nas áreas exploradas nas duas ocasiões, na zona rural do Município de Ourém (PA).

O DNMP destacou que, além de ter extrapolado os limites de demarcação autorizados, o denunciado executou a lavra após o vencimento da autorização, ocorrida em maio de 2011. O prefeito confirmou a polícia que realizava a extração de minerais na zona rural de Ourém e apresentou cópia da licença da Prefeitura, da autorização pelo DNPM e da licença ambiental. Entretanto, os documentos apresentados não negam os fatos relatados pelo DNPM, vez que não refuta a extrapolação dos limites territoriais em que a extração mineral lhe era permitida.

O MPF destaca que, como a pena prevista para o crime de extração de recursos minerais sem a competente autorização (Lei nº 9.605/98) tem pena que não ultrapassa um ano, decorreu lapso temporal suficiente para a decretação da extinção da punibilidade, razão pela qual não se pode oferecer denúncia em relação a esse crime.

No entanto, a Lei nº 8.176/91 considera crime o patrimônio, na modalidade de usurpação, a conduta de explorar matérias-primas pertencentes à União, sem autorização legal. De acordo com Constituição Federal, os recursos minerias são considerados bens da União, inclusive os do subsolo, dentre os quais estão a areia e o cascalho.

Como o prefeito já é réu em três ações penais em andamento, não é possível conceder o benefício da suspensão condicional do processo. Desse modo, o MPF pede a condenação do prefeito por crime de usurpação de bem da União, que prevê pena de um a cinco anos e multa.

A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Número do processo para pesquisa processual: 0015823-53.2017.4.01.0000/PA

PFDC pede ao Ministério da Justiça esclarecimentos acerca de suposta suspensão das investigações de chacina em Pau D'Arco

ez trabalhadores rurais foram mortos no massacre. Representação encaminhada à Procuradoria denuncia ausência de renovação das equipes que investigam os assassinatos


​Imagem: Pexels

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, enviou nessa quarta-feira (16/8) ao ministro da Justiça  e Segurança Pública, Torquato Lorena Jardim, pedido de informações acerca de suposta suspensão das investigações sobre a chacina ocorrida em maio deste ano no município de Pau D'Arco, sudeste do Pará. O episódio resultou na morte de dez camponeses e ocorreu durante ação de busca e apreensão conduzida por forças policiais.

O pedido de esclarecimentos ao Ministério da Justiça atende representação encaminhada à PFDC pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. No documento, o presidente da Comissão, deputado Pedro Bordalo, destaca informações publicadas em veículos de imprensa de que a equipe de policiais federais que investigam os assassinatos não teria sido renovada pelo governo federal.

Sobre a chacina – No dia 24 de maio de 2017, durante uma operação policial que cumpria mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento na morte de um segurança da fazenda Santa Lúcia, no Pará, dez trabalhadores rurais foram mortos a tiros. O episódio faz de Pau D’Arco palco do maior massacre campesino desde Eldorado do Carajás, em 1996, quando 19 agricultores foram assassinados. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em conjunto com o Conselho Nacional de Direitos Humanos, participou de missão emergencial que esteve no local do massacre para acompanhar a perícia e exigir celeridade na investigação do caso. Saiba mais.

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Evento vai discutir cinema e sustentabilidade em Belém e Marajó


1ª etapa do Colóquio de cinema na Amazônia será nos dias 31 de agosto e 1º de setembro e vai abordar a produção audiovisual a partir de outras perspectivas

            Um evento feito para amantes e atuantes da sétima arte. Esse é o objetivo do I Colóquio de Cinema, Cultura e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia que pretende reunir cineastas, profissionais da cadeia produtiva do audiovisual e das várias áreas do conhecimento, tanto do âmbito local quanto do nacional. O colóquio será realizado em três etapas. A 1º e a 2ª serão em Belém, respectivamente na Universidade Estadual do Pará (UEPA) e na Universidade Federal do Pará (UFPA). A 3ª e última etapa será em Portel (Marajó). As inscrições para todas as fases do evento serão gratuitas.

A primeira etapa será nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, no Campus V da Universidade do Estado do Pará (UEPA). Na quinta-feira, 31, o evento inicia às 16 horas, no auditório do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia, com uma mesa redonda que irá abordar a temática: “Cinema, Amazônia e o tempo presente”. Ainda na quinta, haverá exibição do curta-metragem “Samba de Cacete – Alvorada Quilombola” e apresentação do grupo de carimbo Arucará, de Portel.


 Na sexta, dia 1º, o colóquio retoma as atividades, a partir das 8h30, com um bate papo com os cineastas Artur Dias e André dos Santos, diretores do curta “Samba de Cacete”. Em seguida será feita a mesa redonda: “Cinema e identidade”, com os diretores Luís Arnaldo, Celia Maracajá e pesquisadores convidados. O colóquio é uma realização da Luxamazonia Produções Cinematográficas e do Instituto Marajó de Cultura e Cidadania.

Para Paulo Miranda, um dos idealizadores do colóquio, o ato de registrar histórias ou o fazer cinema é algo que precisa ser discutido com a sociedade. “O momento do cinema nacional, apesar da crise econômica e política pela qual o país atravessa, é de avanço produtivo e isso em muito impulsionado pelas leis de incentivos no âmbito dos Estados e na Federação, assim como, pelos avanços tecnológicos que possibilitam novos meios de produção e canais de exibição. É nesse contexto do cinema nacional que precisamos estabelecer o espaço amazônico não só nas expectações, mas na realização cinematográfica, pois historicamente a Amazônia tem sido figurante na vida econômica e política nacional. Com este Colóquio, pelo menos no que diz respeito à indústria do cinema, ousamos nos insurgir para fazer valer o nosso deve e direito de ser protagonistas em uma cena que além de inúmeros ganhos artísticos, históricos e etnográficos, também corrobore fortemente para o desenvolvimento sustentável regional”.

Além da UEPA e UFPA, também são instituições parceiras do I Colóquio de Cinema, Cultura e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia: a Associação Brasileira do Audiovisual Independente (BRAVI); a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM); a Escola Internacional de Cinema de São Paulo; a Escola Superior Madre Celeste (ESMAC); a Fundação Cultural do Pará – Centur; o Museu do Marajó Giovani Gallo; a Prefeitura de Portel; a Secretaria de Estado de Turismo – SETUR/PA; a Secretaria de Cultura do Estado – SECULT/PA entre outras.
  
SERVIÇO:

I Colóquio de Cinema, Cultura e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia

Data: 31 de agosto (quinta-feira)

Abertura da 1ª etapa do Colóquio:
16 horas: Mesa de abertura
17h30: Mesa redonda: Cinema, Amazônia e o tempo presente;
18h30: Exibição do Curta-metragem “Samba de Cacete – Alvorada Quilombola”, de Artur Dias e André dos Santos;
19 horas: Apresentação do Grupo Arucará (carimbo e outros ritmos) de Portel.

Local: Campus V da Universidade do Estado do Pará – UEPA (Auditório do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia – CCNT)
Endereço: Tv. Enéas Pinheiro, nº 2626, bairro do Marco – Belém/Pará


Data: 1º de setembro (sexta-feira)

8h30 – Roda de conversa com os diretores do filme “Samba de Cacete – Alvorada Quilombola”;
9h30 – Mesa redonda: Cinema e identidade, com os diretores Luís Arnaldo, Celia Maracajá e convidados;
11h30 – Encerramento.

Local: Universidade do Estado do Pará – UEPA (Auditório do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia – CCNT)
Endereço: Tv. Enéas Pinheiro, nº 2626, bairro do Marco – Belém/Pará


Informações sobre inscrições:
                            
Fone: (91) 9 9346-4797

E-mail: coloquiodecinemadaamazonia@gmail.com

Blog: www.coloquiodecinema.blogspot.com.br

TIM inaugura novo conceito de loja

Novo conceito de ponto de venda da operadora chega com foco na interatividade e experiência diferenciada para os clientes

A TIM inaugurou no dia 09, sua primeira loja totalmente digital no Brasil. A unidade – localizada no Morumbi Shopping, em São Paulo – traz mudanças importantes no formato de atendimento, estrutura e design, alinhados com o novo posicionamento da marca. Com mais atrativos para os clientes, o espaço oferece experiências e interatividade com os produtos e serviços da operadora e possui módulos específicos para fabricantes de aparelhos, lançamentos e degustação.
“A experiência de São Paulo será um marco. É a primeira de outras lojas que ainda planejamos implementar nesse novo modelo. Foram utilizadas tecnologias que tornam o atendimento mais simples, interativo e digital, alinhado a uma revisão de design, arquitetura e experiência de consumo”, conta Breno Rios Sá, diretor nacional de lojas próprias da TIM Brasil.
Dentro da loja, os clientes poderão experimentar serviços da TIM como o TIM music by DeezerTIM Banca Virtual e o app de autoatendimento MEU TIM, que estará em um espaço exclusivo para que os consumidores entendam como agilizar suas demandas utilizando a solução. A abertura da primeira loja com esse novo conceito marca também, a entrada de acessórios para celular no portfólio de produtos em pontos de vendas próprios, como fones de ouvido, capas e carregadores. Tudo para que os clientes tenham uma experiência mais completa da marca, líder em cobertura 4G no Brasil.
Dentre as demais inovações, está a degustação interativa em telas touch, o uso de tablets pelos consultores para efetuar vendas e a senha eletrônica (via SMS). Posteriormente, receberá uma ligação automática com uma breve pesquisa para avaliar o atendimento.
Assinado pelo arquiteto André Piva, o novo conceito foi desenvolvido para dar suporte a uma experiência 100% digital e interativa, além de ser funcional e modular já prevendo a aplicação futura em outras lojas pelo Brasil. A cara nova da TIM ganha materiais inovadores, cores sólidas e efeitos de luz. Os uniformes dos funcionários também ganham uma cara nova, assinado pela grife OESTÚDIO.
A abertura da nova unidade será celebrada na própria quarta-feira (09/08), com ações na loja durante a partir de 12h. O evento contará com uma boom bike do TIM music by Deezer para degustação do serviço e show do DJ e produtor Bruno Martini, cuja música nova – Road – está na atual campanha do plano TIM Controle.

Sobre a TIM
A TIM tem como missão conectar e cuidar de cada um e para que todos possam fazer mais. Sua assinatura – “Evoluir é fazer diferente” – destaca a evolução da empresa no país e sua postura inovadora e pioneira.
Tendo como base o Plano de Investimentos, focado nos pilares infraestrutura de rede, oferta e experiência do usuário, a TIM continua a liderar diversos movimentos do mercado. A operadora é líder disparada na cobertura da tecnologia 4G no país.
A TIM é referência em práticas de governança e ainda a única empresa do setor de telecomunicações no Novo Mercado da B3, reconhecido como nível máximo de governança corporativa, além de ser a empresa do setor há mais tempo consecutivo no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE). Para mais informações, acesse www.tim.com.br.

No Pará, venda de caminhões tem o maior índice de crescimento entre os veículos novos

O Pará registrou 7.839 emplacamentos de veículos no mês de julho, segundo dados divulgados pelo Sindicato das Concessionárias e Distribuidoras de Veículos do Pará e Amapá (Sincodiv PA/AP). O balanço divulgado contempla vendas de automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros.

O melhor resultado foi verificado na venda de caminhões, que apresenta crescimento no último trimestre. Quando comparado com o mesmo período do ano passado, o segmento registra crescimento de 21,74% neste mês de julho. Já os emplacamentos de automóveis e comerciais leves somaram 3.075 unidades no mês passado, registrando crescimento de 0,16%% em relação a julho do ano passado, quando foram emplacados 3.070 veículos no Pará.

Para o presidente do Sincodiv PA/AP, Leonardo Pontes, os resultados mostram uma previsão positiva para o mercado. “Vamos experimentar um crescimento contínuo. O mercado está crescendo ainda de forma tímida, mas vislumbramos um crescimento melhor para este ano e para os próximos”, pontua.


VENDAS POR CATEGORIA DE VEÍCULOS
- Automóveis: 2.372
- Motos: 4.452
- Caminhões: 112
- Ônibus: 25
- Veículos comerciais leves: 703
- Implementos rodoviários: 25
- Outros: 150

Siga o ParagoNews

Minha lista de blogs