sábado, 31 de julho de 2010

Evaldo Cunha retoma a prefeitura de Ipixuna


Prefeito cassado teria
conseguido
 decisão favorável ontem à noite, no TSE
Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, garantiu a reintegração de Evaldo Cunha (PT) à prefeitura de Ipixuna do Pará. O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, concedeu liminar suspendendo os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que cassou os mandatos de Cunha e seu vice, Luiz Braga da Silva.

Ao decidir pela manutenção dos mandatos, até que o TSE julgue um recurso especial contra o TRE-PA, o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que “a prudência aconselha que se preserve a soberania popular até decisão final do Tribunal Superior Eleitoral”. Isso porque, tanto o juiz eleitoral que julgou o caso em primeira instância, quanto o Ministério Público Eleitoral afirmaram que não havia provas “robustas o suficiente a tornar inequívoca a ocorrência da suposta compra de votos”.

O presidente do TSE salientou ainda que existe urgência na concessão da liminar, uma vez que a Câmara Municipal, que se encontra em recesso, teria marcado uma reunião para esta sexta-feira com o intuito de empossar o segundo colocado nas eleições.

“Não me impressiona a posse precipitada dos segundos colocados eventualmente alçados à titularidade do Executivo municipal nas últimas horas. É que essa medida liminar tem em mira resguardar a vontade popular sufragada nas urnas até o exame mais aprofundado da controvérsia pelo Tribunal Superior Eleitoral”, destacou Lewandowski.

Ao finalizar sua decisão, o presidente do TSE citou precedente da Corte no sentido de que a alternância na titularidade da chefia do Executivo municipal por meio de intervenções judiciais pode gerar “indiscutível efeito instabilizador na condução da máquina administrativa e no próprio quadro psicológico dos eleitores, tudo a acarretar descrédito para o Direito e a Justiça Eleitoral”.

Ao absolver o prefeito e seu vice da acusação de compra de votos, o juiz eleitoral ressaltou que a “missão constitucional da Justiça Eleitoral como guardiã do processo eleitoral, manter a vontade popular quando não eivada de vícios, fraudes, abusos”.

O Ministério Público Eleitoral paraense, ao se manifestar pela absolvição, salientou que “em verdade, tem-se depoimentos contraditórios entre si e que deixam antever uma possível ‘fábrica de provas’”.

>>Segurança continua reforçada pela PM

Prevendo possíveis protestos contrários à decisão, a Polícia Militar decidiu reforçar o policiamento na cidade. Uma tropa de choque, vinda de Paragominas, juntou-se ao efetivo do município a fim de evitar novos tumultos, como os que aconteceram na quarta e na quinta-feira, quando correligionários de Cunha interromperam a rodovia Belém-Brasília por cerca de doze horas e, no dia seguinte, invadiram e depredaram o prédio da prefeitura municipal.

“Também fecharemos todos os bares mais cedo, para que ninguém fique alterado e faça confusão”, afirmou o major pm Dênis.

Ontem, às 17h, o presidente da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará, Gilson Souza (PPS), fez uma sessão para empossar José Orlando Freire (PSDB) como prefeito. Segundo colocado nas eleições de 2008, ele foi diplomado por decisão da 49a Zona Eleitoral após a cassação de Cunha.

Freire não compareceu e , com apenas três vereadores , a sessão foi conduzida pelo presidente da Casa de forma pacífica, sem manifestações e durou cerca de trinta minutos.

Na última terça-feira, foi realizada uma cerimônia de posse do lado de fora da Câmara de Vereadores, na presença do chefe de cartório eleitoral de Mãe do Rio, responsável por Ipixuna do Pará. O juiz eleitoral daquela comarca entendeu a posse como um ato legal. A assessoria jurídica daquela casa legislativa tentou recorrer na Comarca de Aurora do Pará, alegando que o prazo era de 48h para o empossamento, mas a juiza Adelina Luiza Moreira indeferiu o pedido.

“Em momento algum falamos que não queríamos realizar a posse. Mas a última (posse) a presidência da Casa não reconhece, já que o regimento diz que o prazo é de 48h. Perante a Câmara, a cidade de Ipixuna do Pará continua sem prefeito. Temos um diplomado. Inclusive mandamos um ofício, mas ele se recusou a assinar”, disse Gilson.

A Câmara Municipal de Ipixuna do Pará está com seus trabalhos paralisados por motivo de férias dos vereadores. Nossa reportagem entrou em contato com a assessoria de Freire, que não teria comparecido ao local pelo fato da posse ter sido realizada na última terça-feira, e reconhecido pela Comarca Eleitoral de Aurora do Pará.

Bruno Nascimento e Thaís Corrêa, do Diário do Pará.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Siga o ParagoNews

Minha lista de blogs