terça-feira, 30 de novembro de 2010

Foragido de Justiça do Estado de Tocantins é preso em Tomé-Açu


WILLAN FERREIRA SILVA

A Polícia Civil de Tomé-Açu, nordeste do Estado, divulgou, nesta segunda-feira, 29, a prisão de um foragido da Justiça do Estado de Tocantins. Willan Ferreira Silva está preso na Delegacia local. Tocantinense, ele foi capturado pelo delegado Fábio Veloso de Castro e pelos investigadores Paulo Conde, Luiz Bacelar e Paulo Odacino, em frente ao Estádio Municipal de Tomé-Açu, no centro da cidade. Os policiais civis o prenderam após receberem denúncia anônima. A informação dava conta de que um homem drogado estaria fazendo ameaças de morte a uma mulher em frente ao local. Diante da informação, a equipe policial foi até o local, onde encontrou o suspeito.
Ao ser detido, ele não ofereceu resistência e foi levado à unidade policial para prestar esclarecimentos. Ao ser verificada a documentação pessoal de Willan, os policiais descobriram, em poder dele, a certidão de nascimento do filho dele. A criança teria nascido em Gurupi, no Tocantins. Questionado pelos policiais, Willan resolveu confessar ser foragido do Tocantins. Ele contou que, no dia 4 de junho deste ano, matou a facadas a esposa, Rose Ferreira Silva. Admitiu ainda que é usuário de "crack" e que, no momento do crime, estava drogado. Ele contou também, aos policiais, que depois do homícidio, pegou o filho, fugiu da cidade e percorreu diversos municípios do Pará, de caronas em carretas. O foragido afirma ser carreteiro.
A prisão de Willan Silva foi comunicada ao delegado Miguel Cunha Filho, diretor de Polícia do Interior, que entrou em contato com a delegada Lucélia Marques, titular da Delegacia da Mulher de Gurupi. A unidade policial da Polícia tocantinense confirmou que Willan responde por homicídio e está com prisão decretada. Em contato com o delegado Fábio de Castro, a delegada Lucélia informou que a família da vítima estava à procura do filho do casal. Segundo a autoridade, a criança já está sob cuidados do Conselho Tutelar de Tomé-Açu. O foragido deverá ser recambiado ao Estado do origem para responder ao processo.

Ananindeua e Paragominas são premiados em Brasília


As prefeituras de Ananindeua e de Paragominas receberam ontem, em Brasília, o prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, um reconhecimento do governo federal pela gestão pública municipal na área da educação. O prêmio foi entregue pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O prefeito Helder Barbalho recebeu o prêmio pela primeira vez em 2007. Nesta segunda premiação, o trabalho de Ananindeua foi reconhecido pela merenda escolar servida em áreas indígenas e quilombolas. Paragominas recebe o prêmio há sete anos consecutivos. Este ano, o município administrado por Adnan Demachki foi agraciado na categoria de Valorização das Merendeiras.
Ao todo, 1.340 prefeituras se inscreveram, das quais 21 foram premiadas. Foram avaliados o desempenho e a gestão de todas as prefeituras inscritas, inclusive, com visitas de técnicos e nutricionistas às unidades educacionais. A avaliação tem como base a análise de informações fornecidas pelos gestores públicos sob cinco aspectos da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar: administrativo financeiro, eficiência nutricional, desenvolvimento local, participação social e valorização profissional de merendeiras.
Durante a cerimônia, o presidente Lula agradeceu aos prefeitos inscritos e destacou que, muitas vezes, melhorar a gestão da merenda escolar não depende apenas de dinheiro, mas de vontade política e decisão. “Não custa muito”, afirmou.
Ele lembrou que o caminho para melhorar a merenda escolar no país deve passar pela articulação com as prefeituras. “Já se tentou trabalhar por fora das prefeituras e não deu certo. Se os prefeitos não estiverem motivados, temos que motivá-los”.
A deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), única parlamentar a comparecer ao evento, destacou que a qualidade das refeições interfere diretamente no desempenho dos alunos em sala de aula. “A criança desnutrida não consegue obter um desenvolvimento físico e mental desejável. A iniciativa de se premiar o gestor municipal pela qualidade da merenda é um ótimo incentivo”.
Cardápio variado e mais saudável
Com um cardápio extremamente variado, composto de sucos, feijão, carne, frango, macarronada, sopas, canja, risoto de frango, pão doce e munguzá, além de mingaus de milho, tapioca, fubá e arroz, a merenda escolar servida nas escolas de Ananindeua atende todas as necessidades alimentares dos alunos, segundo avaliou a Ação Fome Zero.
“É o reconhecimento da Ação Fome Zero pelo trabalho que desenvolvemos na Secretaria de Educação de Ananindeua. A premiação mostra que, independentemente da localização, tratamos todos de maneira igual, investindo em merenda escolar de qualidade, em escolas públicas de qualidade”, comemorou o prefeito Helder Barbalho.
A secretária de Educação de Ananindeua, Eliete Braga, também comemorou o prêmio. Ela lembrou que os avanços nos projetos pedagógicos, incluindo o “Aluno Nota 10”, entre outros também premiados, “fazem com que o município de Ananindeua seja reconhecido e premiado nacionalmente na área de educação”.
O prefeito de Paragominas, Adnan Demachki, também comemorou a premiação. Ele lembra que sua gestão tem foco no investimento na área da educação e saúde e a alimentação saudável das crianças faz parte de seu projeto de governo.
O PRÊMIO
O prêmio de reconhecimento das boas práticas de gestão pública municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é entregue pelo Governo Federal e pela Ação Fome Zero, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) formada por empresas e empresários.
CRITÉRIOS
A seleção dos municípios considera a aplicação de recursos orçamentários, a qualidade nutricional da merenda oferecida, a participação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e as iniciativas da administração pública que resultem na promoção do desenvolvimento local.
(Diário do Pará)

MPF pede suspensão de atividades de mina da Vale


O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com ação em que pede a suspensão das atividades da mineradora da Vale na mina Miltônia 3, em Paragominas, no sudeste paraense, incluindo a linha de transmissão de energia e o minerotudo que transporta a bauxita até a refinaria da Alunorte em Barcarena, na região metropolitana de Belém.Segundo o MPF, a Vale não cumpriu pré-requisitos do licenciamento ambiental que tinham o objetivo de amenizar impactos socioambientais causados pelo empreendimento à comunidade quilombola de Jambuaçu, em Moju, nordeste do Estado.

A ação judicial solicita à Justiça que determine imediatamente o pagamento de compensação mensal no valor de cinco salários mínimos para cada uma das 788 famílias remanescentes de quilombo e a implantação de projeto de geração de renda na comunidade. O MPF pede multa diária de R$ 1 milhão caso a Vale não cumpra a decisão judicial requerida. O mineroduto e a linha de transmissão passam por sete municípios: Paragominas, lpixuna do Pará, Tomé-Açú, Acará, Moju, Abaetetuba e Barcarena. Em Moju o sistema atravessa o território do Jambuaçu, titulado como quilombola em 2003.

Nas diversas fases do licenciamento ambiental, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) impôs uma série de obrigações à Vale. Em 2008 ficou estabelecido que a mineradora deveria apresentar programas de geração de renda e diversificação da produção agrícola para as áreas impactadas pelo empreendimento. O projeto de geração de renda foi idealizado pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e previa o atendimento a 399 famílias quilombolas. Em vez de implantar o projeto, a empresa preferiu entrar na Justiça contra a comunidade, propondo acordo em que apenas 58 famílias seriam beneficiadas.

“Essa proposta é pífia se confrontada com os danos sobre o território”, criticam no texto da ação os procuradores da República Bruno Araújo Soares Valente e Felício Pontes Jr. Na ação o MPF também denuncia que, ao propor o acordo na Justiça, a Vale omitiu do juízo, do Ministério Público do Estado do Pará e da comunidade, a existência de pré-requisitos exigidos no licenciamento.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a instalação dos minerodutos e da linha de transmissão representa a perda de 20% do território da comunidade. Estudo da pesquisadora Rosa Elizabeth Acevedo Marin, da Universidade Federal do Pará (UFPA), destaca que o empreendimento tem implicações ambientais que começam com o assoreamento do rio Jambuaçú e seus afluentes. “Existe perda das condições de navegabilidade desse rio, além da alteração da qualidade das águas do rio e dos igarapés. A pesca desapareceu desses cursos d’água”, informa. “O balanço feito pelas comunidades é que houve uma diversidade de perdas materiais e imateriais. Houve perdas de árvores – castanheiras, açaizeiros, pupunheiras, abacateiros, ingazeiros - com derrubada da mata para as obras de infraestrutura”.

Em setembro deste ano, o MPF promoveu reunião com dirigentes da Vale e lideranças quilombolas para uma tentativa de acordo, mas a empresa não aceitou as propostas apresentadas. Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelece que qualquer descumprimento das determinações do licenciamento ambiental pode levar à suspensão ou ao cancelamento da licença.
(As informações são do MPF)

Presidiário é flagrado com meio quilo de maconha em Paragominas


Um presidiário foi flagrado por agentes penitenciários no momento em que enterrava cerca de meio quilo de maconha prensada na área interna do Centro de Recuperação Regional de Paragominas, nordeste do Estado.
Luiz Alves Ferreira, de 46 anos, cumpre pena por crime de estupro. Após ser flagrado, ele foi conduzido à sede da Seccional Urbana de Paragominas, para responder por tráfico de drogas.
O procedimento foi lavrado pelo delegado Raphael Lobão e pelo escrivão Jonas Libório. De acordo com o delegado Carlos Magalhães, titular da Seccional, a droga era enterrada no chão na área destinada aos presos em regime semi-aberto. O flagrante foi feito por um dos agentes penitenciários responsáveis pela guarda dos presidiários.
No momento da descoberta da droga, apenas Luiz Alves estava na área. Ouvido em depoimento, o presidiário negou ser o dono da erva. Alegou que apenas capinava o local e que não sabia da existência da maconha. Por ter voltado a delinquir, após a lavratura do flagrante, Luiz Alves voltou à casa penal, mas, desta vez, para o regime fechado. A direção do presídio ficou de apurar de que forma a droga entrou na unidade penitenciária.
Ascom - PC/PA .

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Ação policial resulta em prisões de traficantes de drogas em Tomé-Açu


EDSON VANDO E ELIZADETH VAZ
Mais duas pessoas envolvidas com o tráfico de drogas foram presas, neste final de semana, em Tomé-Açu, região nordeste do Pará. As prisões foram realizadas pela guarnição de policiais militares, da 14ª Companhia Indepedente da PM, formada pelos cabos Samir Alailson, Nilton César e Wilson de Lima, sob comando do major Mascarenhas. Os agentes apresentaram na Delegacia de Polícia Civil de Tomé-Açu Elizadeth Mendes Vaz, de 28 anos, e o namorado dela, Edson Vando Ramos de Sousa, 18. Residente na Rua Hermes de Carvalho, bairro Tá Bom, periferia de Tomé-Açu, Elizadeth é dona de um estabelecimento de nome "Bar da Deth", local suspeito de ser ponto de revenda de drogas.
O imóvel fica em frente à escola municipal Padre Vasco Milani. Ambos são moradores em Tomé-Açu. As prisões em flagrante foram efetuadas enquanto a guarnição dos policiais militares realizava rondas no distrito de Quatro Bocas. Os agentes receberam denúncia anônima de que um homem suspeito estaria em uma motocicleta, de cor preta e sem placa, vendendo drogas às proximidades do ginásio da escola. Assim, os policiais foram até o local e ali conseguiram prender, inicialmente, Edson Vando. Com ele, uma "trouxa" de "maconha" e a quantia de R$ 309 foram encontrados. Interrogado sobre os ducumentos do veículo, Edson respondeu aos policiais que a motocicleta pertenceria a Elizadeth.
Com isso, os policiais foram ao bar e, após uma revista no local, encontraram, em um dos cômodos, debaixo da cama de Elizadeth, um "tijolo" de maconha prensada. Assim, os dois foram conduzidos pelos policiais para a Delegacia, onde foram aresentados ao delegado Fábio Veloso de Castro. Com apoio do escrivão Simbá, o delegado autuou a dupla por tráfico de drogas, com base no artigo 33, da lei n°. 11.343/06. Ainda, na Delegacia, Edson Vando disse ao delegado que havia vendido 25 “petecas” de pasta-base de cocaína, em Quatro Bocas. Cada “peteca” seria comercializada por R$ 10. O produto ilícito teria sido fornecido por um traficante do município de Concórdia do Pará. No entanto, Edson negou ter informações que podem levar à prisão do fornecedor.
Ele alegou ainda que a namorada não tem participação no crime. Porém, ele não soube explicar porque estava na motocicleta da acusada. O veículo era utilizada por ele para vender drogas na área. O veículo, o dinheiro e a droga foram apreendidos no ato do flagrante foram encaminhados à Justiça, como parte das provas do crime, cuja pena prevista é de reclusão de cinco a 15 anos de reclusão além de multa.
Ascom/PC-PA.

Criança de dois anos é espancada até a morte


Na noite deste domingo (28), uma menina de apenas dois anos morreu vítima de espancamento na Cidade Tiradentes, zona leste de São Paulo.
Vitória Sabrina foi levada ao Hospital Santa Marcelina Cidade Tiradentes, com vários hematomas pelo corpo. A médica, que já havia atendido a uma ocorrência anterior com a mesma criança, suspeitou dos maus tratos e acionou a polícia. A criança foi medicada, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Milene de Jesus Esteves, de 30 anos, e seu companheiro foram encaminhados à delegacia onde prestaram depoimento e foram liberados. O laudo do IML deverá ficar pronto em 30 dias. Há quinze dias, ela tinha levado a filha ao mesmo hospital, com ferimentos na cabeça, alegando que a menina havia caído. (DOL, com nformações do eBand)

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 25 mi na quarta


O concurso de número 1.236 da Mega-Sena, que será sorteado na próxima quarta-feira (1º), deve pagar R$ 25 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.
No sábado (27), nenhum bilhete acertou os seis números do concurso 1.235, e o prêmio acumulou. Os números sorteados em Natividade (TO) foram: 10 - 16 - 20 - 26 - 49 - 55.
De acordo com a Caixa, 83 bilhetes acertaram a Quina, que teve prêmio no valor de R$ 25.186,56. A Quadra foi acertada por 6.028 bilhetes, e o prêmio ficou em R$ 495,42.
Quem quiser tentar a sorte no próximo concurso, deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.
MEGA DA VIRADA
As apostas para a Mega da Virada já podem ser feitas em todas as lotéricas do país. A estimativa da Caixa Econômica Federal é de que o prêmio para esta edição da loteria deva atingir R$ 150 milhões. No ano passado, o prêmio foi de R$ 144,9 milhões, o maior valor já pago pela Mega-Sena.

O sorteio da Mega da Virada será realizado na véspera do Ano Novo, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com transmissão ao vivo pelos canais de TV abertos. Assim como em 2009, a Mega da Virada não vai acumular. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será rateado entre os acertadores da Quina e assim por diante. As informações são do Portal Uol. (Dol)

Paragominas conquista Prêmio Chico Mendes

Paragominas venceu a nona edição do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente. Executado pelo Departamento de Articulação de Ações da Amazônia (DAAM) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o prêmio tem o objetivo de valorizar e incentivar iniciativas de proteção ambiental, que contribuam para a promoção do desenvolvimento sustentável da região amazônica brasileira.

Essa é a primeira vez que um município da região Norte conquista um dos principais reconhecimentos do país na área ambiental, que, nas duas últimas edições, havia sido vencido por cidades do Mato Grosso: Lucas do Rio Verde, em 2008, e Marcelândia, em 2009. De acordo com a coordenação do Prêmio Chico Mendes, Paragominas venceu por ter se destacado em ações de conservação do ambiente natural do território, com especial atenção para medidas de prevenção e controle do desmatamento, e recuperação de áreas degradadas.
Mas, para alcançar o reconhecimento como um exemplo de eficaz gestão ambiental pública, foram precisos quase três anos de trabalho. Apostando no uso correto dos recursos naturais como forma de promover as atividades econômicas, a Prefeitura local lançou em 2008 o projeto Município Verde. A prioridade era retirar Paragominas da lista negra do Ministério do Meio Ambiente, como um dos principais focos de desmatamento da Amazônia.

Com a parceria do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), The Nature Conservancy (TNC), Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas (SPRP) e Fundo Vale, o objetivo foi alcançado em março deste ano e a saída de Paragominas da lista foi anunciada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em Brasília.
"Para o Fundo Vale é uma satisfação e um orgulho apoiar e participar de um projeto que serve de referência para toda Amazônia. Paragominas reúne um conjunto de parceiros que juntos demonstraram que é possível combater o desmatamento ilegal e ao mesmo tempo gerar crescimento e desenvolvimento econômico e social. Esperamos que vários municípios sigam esse exemplo", afirma Mirela Sandrini, gerente do Fundo Vale.

Mesmo após a exclusão, o trabalhou ambiental continua. Dados de agosto de 2010 contabilizam que 539 propriedades rurais já estão cadastradas na Secretaria de Meio Ambiente (Sema), somando uma área de 1.354.667,66 hectares. Como o total de territórios passíveis de cadastramento em Paragominas é de 1.378.264 hectares, isso significa que mais de 98% da área rural do município está devidamente cadastrada no órgão ambiental, tornando o município um dos únicos da Amazônia a ter resolvido o histórico problema ambiental.

“A premiação é um reconhecimento de que é possível aliar desenvolvimento econômico e proteção ambiental. Paragominas é um exemplo e um modelo para toda a região amazônica”, comenta Francisco Fonseca, coordenador da estratégia de conservação em terras privadas da TNC.
Segundo Mauro Lúcio Costa, presidente do Sindicato Rural de Paragominas, esses números só foram possíveis de serem alcançados por causa do apoio dos produtores e a consciência de que só poderiam produzir legalmente e ambientalmente correto com a obtenção do Cadastro Ambiental Rural. “Fizemos um mutirão e conseguimos que mais de 90% das propriedades se cadastrassem. O próximo passo é a Licença Ambiental Rural”, afirma Costa.
Para combater o desmatamento, o Imazon monitora o município 24h por meio de satélites, que detectam o mínimo avanço sobre a floresta, o qual é rapidamente verificado por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). Esta iniciativa, conjuntamente com um forte trabalho de conscientização entre produtores, ajudou Paragominas a reduzir em mais de 90% o desmatamento.

Para Paulo Amaral, pesquisador sênior da ONG Imazon, ganhar o prêmio Chico Mendes é um reconhecimento de todas as iniciativas que o município tomou como o monitoramento e a fiscalização do desmatamento. “Significa uma coroação dos esforços do Município de Paragominas na busca de alternativas de desenvolvimento sustentável na Amazônia. Paragominas está demonstrando na prática que é factível o desenvolvimento local em harmonia com a conservação ambiental”, fala Amaral.

O prefeito do município, Adnan Demachki, acrescenta ainda outras ações que contribuíram para essa redução. “Recentemente, publicamos uma Lei que proíbe tanto a abertura de novas frentes de desmatamento como a produção de carvão vegetal a partir de florestas nativas”, enumera. Para justificar as proibições, Demachki defende a verticalização da produção em áreas já abertas e, quanto ao carvão, incentiva o uso de florestas plantadas para suprir esta demanda. 

“Somos pioneiros no Brasil ao editar uma Lei com este teor, o que só reforça que estamos alinhados com as cidades mais avançadas do mundo em projetos e alternativas econômicas sustentáveis”, pontua.

Demachki credita o sucesso do projeto ao esforço coletivo de todos, ao grande pacto coletivo que apresentou á sociedade e todos abraçaram.  "Ao ideal de mudar paradigmas, de construir um novo  momento e que recebo o premio em nome de toda uma sociedade", afirma.

E todo esse trabalho será reconhecido no dia 24 de novembro, data em que o prefeito de Paragominas, Adnan Demachki, receberá formalmente o Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente 2010, no Centro Comunitário da UNB, em Brasília.

Ascom/PMP

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Justiça condena governo a pagar multa de R$ 54 mi

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai entrar com um embargo contra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em maio de 2005 pela Assembleia Legislativa (AL) com o Ministério Público do Trabalho para a dispensa dos funcionários temporários da AL. Isso por causa da decisão da Justiça do Trabalho que condenou o governo do Estado, na última terça-feira, a pagar R$ 54 milhões de multa por descumprimento de acordo. 

O TAC foi assinado pelo então presidente da AL, o atual senador Mário Couto, para a dispensa de servidores temporários da Casa, até março de 2007, o que não teria ocorrido até hoje. 

Na notificação recebida pela PGE, a juíza federal Ida Selene Shiroteau Correa, da 13ª Vara, fixa o prazo de 48 horas para a quitação da multa, sob pena de penhora de bens do Estado, conforme nota exclusiva publicada ontem pela coluna Repórter Diário. A decisão judicial partiu de uma recomendação do Ministério Público do Trabalho. O Estado terá 10 dias para recorrer da decisão. 

Mas, segundo o procurador geral do Estado, Ibraim Rocha, o governo ajuizará embargo alegando a nulidade do acordo feito na AL. Rocha diz que os bens da Fazenda Pública são impenhoráveis, que a PGE desconhecia o acordo e que este não teria sido aprovado pelo Estado. “O Legislativo é um poder, mas o Estado é uma representação jurídica única. É a Procuradoria que representa os poderes. E não tivemos ciência do acordo, que deveria ter sido feito pelo Estado e não diretamente com o Legislativo”. 

MANDADO

O procurador diz que a PGE já recebeu o mandado de execução do acordo e que, ainda hoje, deve ter uma agenda na AL para se informar sobre o TAC, já que a decisão pegou os procuradores de surpresa. 

Segundo José Emilio Almeida, presidente da Associação dos Concursados do Pará, o TAC garantiria a saída de 574 servidores temporários na AL, porém, a maioria permanece trabalhando até hoje. “O Ministério Público do Trabalho fez o termo a partir das contratações temporárias na Assembleia, que precisava ter um fim”, reclama. “Em 2006, a Assembleia Legislativa fez concurso e ofertou 147 vagas e não fez mais nenhum concurso”. 

Para Emílio, outros certames poderiam ter sido realizados nesses quatro anos, dando oportunidade de efetivação para todos os temporários. O DIÁRIO não conseguiu falar com Mário Couto. (Diário do Pará)

UFPA pode avaliar desvinculação do Enem

A Universidade Federal do Pará recebeu ontem um grupo de estudantes que solicitam a desvinculação do processo seletivo da instituição ao Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), adotado como primeira fase do vestibular 2011. Membros do movimento estudantil “Vamos à Luta” reuniram cerca de 200 estudantes para protestar e cobrar da universidade um posicionamento mais firme sobre a polêmica prova do Enem.


Representantes de grêmios estudantis e coletivos secundaristas de Belém, Marituba e Ananindeua reuniram com Horácio Schneider, reitor em exercício. Ele explicou que a UFPA não pode suspender a nota do Enem como forma de avaliação até que uma decisão oficial anule o certame. “Como o Inep já tornou público que um novo exame será aplicado aos estudantes que fizeram a prova amarela, a UFPA mantém o Enem como primeira fase de seu vestibular, e o cronograma que prevê a prova da segunda fase, elaborada pela própria Universidade, para o dia 19 de dezembro”.



Segundo Schneider, a decisão foi tomada após consulta ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e só o mesmo conselho pode decidir ou não pela desvinculação.



Os estudantes argumentam que a aplicação de uma nova prova apenas a uma parcela dos que fizeram o Enem prejudica o princípio de isonomia e que o Exame é um método de avaliação inseguro.



A pedido do grupo, alguns conselheiros se dispuseram a marcar uma reunião extraordinária do Consepe, ainda sem data marcada, para a semana que vem.



Segundo informou ao DIÁRIO a assessoria da UFPA, alguns conselheiros que já eram contra a veiculação do Enem disseram que vão subscrever as propostas dos estudantes, para que estas sejam debatidas pelo conselho. (Diário do Pará)

Operação multa em R$ 5,1 mi madeireiras do Pará

O Ibama identificou mais quatro empresas envolvidas com a venda irregular de madeira amazônica, desta vez, na região de Dom Eliseu, no nordeste do Pará. As madeireiras foram vistoriadas no período de 10 a 19/11, durante a operação Gurupi, quando se comprovou o esquema que servia, entre outros crimes, para esquentar madeira de desmatamento.

Todas foram autuadas pela quantidade de produto ilegal acobertado e por fraudar o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), que controla a compra e venda de produtos da floresta no estado. Além de multadas em R$ 1,6 milhão, as madeireiras terão bloqueados seus acessos ao Sisflora e não poderão mais negociar produtos florestais.

“Apesar das licenças ambientais expedidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, as empresas não operavam de fato. Serviam apenas de fachada para esquentar madeira sem origem legal ”, explica Norberto Neves de Souza, coordenador da operação Gurupi.

No Forte Madeiras, onde houve a maior fraude, os fiscais flagraram o galpão vazio, sem indícios de movimentação ou armazenagem de produto. Apesar de nunca ter iniciado as atividades, a empresa tinha no momento da fiscalização saldo no Sisflora de 2,5 mil m³ de produto em tora e serrado. Para cada crédito de madeira existente no sistema de controle estadual, deveria haver o correspondente em madeira no pátio.

“A madeireira comprou os créditos de outras firmas envolvidas neste esquema. Na verdade, eram apenas virtuais, e seriam utilizados para emitir as guias florestais que esquentariam a madeira ilegal adquirida a baixo custo. Aproximadamente 125 caminhões cheios de produtos florestais sem origem regular seriam acobertados só nesta operação”, diz Norberto Neves.

Todas as empresas envolvidas em transações suspeitas com as madeireiras autuadas serão investigadas pela operação Caça Fantasma do Ibama, que, desde janeiro de 2009, fiscaliza as operações irregulares de compra e venda de madeira realizadas por meio do Sisflora, no Pará. A operação Gurupi também aplicou mais R$ 3,5 milhões em multas por desmatamentos ilegais e pela produção ilegal de carvão. No total, já foram apreendidos dois tratores, um caminhão, três motosserras, 770 m3 de madeira em tora, 113 m3 do produto serrado, 129 mdc de carvão, além de terem sido embargados cerca de 600 hectares de áreas irregularmente desflorestadas em Dom Eliseu e Ulianópolis. (Com informações do Ibama)

Policiais detêm mulher que atacou a facadas três pessoas em Tomé-Açu

Uma mulher foi detida no distrito de Quatro de Bocas, em Tomé-Açu, na noite do último dia 23, por crime de lesão corporal. Marileide Vulcão Campelo, de 23 anos, esfaqueou o namorado Clebson Andrade dos Santos, o irmão dela, Milson Vulcão e um amigo de prenome Eliel. Policiais civis e militares do distrito tiveram muito trabalho para detê-la, pois ela estava visivelmente transtornada. Os policiais foram acionados por vizinhos de Marileide. Ao chegar ao  local, os policiais flagraram a autora das agressões bastante alterada. Após resistência, ela foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil de Tomé-Açu, onde ficou recolhida temporariamente na cela feminina da unidade policial. Conforme os policiais, a mulher passou a noite aos gritos e chamando palavrões.
Pela manhã, já recuperada, Marileide parecia outra pessoa e sequer apresentava rouquidão dos gritos. O delegado Fábio Veloso de Castro, titular da Polícia Civil, apurou que Marileide havia trabalhado pela manhã em um restaurante em Quatro Bocas, onde atua como cozinheira. Após  chegar em casa, por volta de 14:00 horas, ela fez uma faxina no imóvel com uma amiga e com o filho de oito anos. Por volta de 15:00 horas, ela e a amiga passaram a beber vinho. Cerca de quatro horas depois, Eliel chegou ao local e também passou a beber com Marileide e a amiga. Logo em seguida, Clebson chegou ao local.
Movido por ciúmes, ele teria dito à indiciada que não queria a presença de Eliel no local. Com isso, começou uma discussão entre Marileide e Clebson. Temendo o pior, Laize saiu de casa para pedir ajuda ao irmão de Marileide. Após a chegada de Milson, a mulher ficou transtornada e armou-se com uma faca de cozinha. Depois, ela investiu contra o namorado e lhe feriu com uma facada na perna esquerda. Depois da agressão, Milson e Eliel tentaram dominá-la, mas acabaram agredidos pela mulher.
Eliel foi esfaqueado no braço e Milson teve arranhões leves pelo corpo. Com o barulho da briga, vizinhos acionaram os policiais que rapidamente chegaram na casa e, com muito trabalho,  conseguiram deter Marileide. Na Delegacia, a mulher chegou a rasgar a camisa de um investigador. O delegado lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo delito, cuja pena prevista é de detenção de três meses a um ano. A mulher foi aconselhada a evitar ingerir bebidas alcoólicas, pois pode voltar a cometer o crime. Em caso de reincidência, ela será ficará presa.

Caso Viviani Marins: Família pede agilidade nas investigações


A família da médica Viviani Marins, executada no último dia 20 de setembro, durante um assalto na rodovia Belém-Brasília, pede agilidade na investigação que apura a morte da médica.
A família de Viviani é do estado do Rio de Janeiro. Eles acompanham através do Diário do Pará, cada resultado sobre as investigações que apuram as causas da morte da médica. A família pede agilidade para Polícia Civil do Pará.
“Como ficou o caso do assassinato da Dr.ª Viviani Marins dos Santos? Somos parentes do Rio de Janeiro, já estamos sem noticias. Alguma pista do assassino (a). Exame de balística qual foi o resultado? Muita agonia para todos nós da família. Sabemos que não a teremos de volta, porém, foi morta por qual motivo se nada levaram… Tanta coisa de valor e num lugar tão estranho para assalto. Que Deus tome a frente de tudo. Amém!”, questionou Sônia Marins, tia da médica.
“A família deve lembrar e cobrar. O caso não pode ser esquecido. Mataram covardemente, sem direito de defesa e roubo (tinha jóias, computador, telefone, carro do ano. Justiça acorda! Pedido de uma família sofrida. Mais de 60 dias sem à Viviani Marins. Ela deixou um filho de 3 anos, já pensou?”, desabafou a tia.
O delegado de Polícia Civil, Leandro Souza, disse para nossa reportagem, que pediu mais trinta dias para apurar o inquérito que está investigando. Ele comunicou ao juiz da Vara Criminal, Augusto Bruno, da Comarca de Santa Maria do Pará. Ele disse ainda que o técnico de enfermagem, Francisco Charles, viúvo da médica, será ouvido novamente, porém, não disse a data.
Bruno Nascimento, de Paragominas.

Caminhões são levados de delegacia


Madeireiros ilegais levaram quatro caminhões “buffet” carregados de madeiras de extração ilegal, de um terreno nos fundos da Delegacia de Ulianopólis, no sudeste do Pará.

Durante o mês de novembro, à Polícia Civil de Ulianopólis, intensificou o combate à exploração e derrubada de madeira. A medida foi tomada contra devastadores da floresta amazônica. Nos últimos dias, quatro caminhões carregados de madeiras serradas, foram apreendidos, e com eles, quem dirigia os veículos.

Em seguida, foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrências Policiais (TCO), depois liberados, e assim, ficarem à disposição da justiça.

Como forma de chamar atenção do Ibama e da própria Polícia Civil, os madeireiros clandestinos, fizeram um protesto na estrada vicinal que dá acesso à localidade “Cauaxi”, na zona rural, cerca de 10 km de Ulianopólis. Sobre ameaças que, caso não viessem ser atendidos, retirariam os caminhões do terreno localizado aos fundos da delegacia local de qualquer maneira.

Na última terça-feira, foi realizada uma reunião com promotor de justiça do Ministério Público, daquela cidade. Os madeireiros pediram que o mesmo autorizasse a liberação da madeira. A resposta não foi nada agradável. Segundo delegado José Ricardo de Oliveira, superintendente Regional da Zona Guajarina (SRZG), o promotor disse aos manifestastes, que a madeira só poderia ser retirada sobre ordem judicial.

Na noite de terça-feira, por volta das 22h, o delegado Joazil Serrão, juntamente com dois investigadores, saíram para jantar. O que duraria poucos minutos. O escrivão ficou naquela unidade policial.

Minutos depois, o mesmo notou que os caminhões estavam sendo levados do terreno dos fundos da delegacia. Ele chegou pedir reforço para impedir a saída dos caminhões, mas, não chegaram a tempo.

Na manhã de ontem, o superintendente e o chefe-de-operações Marilleno Alcântara, estiveram naquela cidade, onde conseguiram recuperar um dos quatro caminhões levados.

As madeiras extraídas, seria de terras invadidas aproximadamente dois anos, das fazendas Palestina I e II e Amazônia, de propriedade do senhor Camilo Uliana.

O delegado superintendente abriu um inquérito para investigar quem estaria no comando e teria participado do resgate dos caminhões, apreendidos, para então poder pedir a prisão preventiva ao juiz criminal da Comarca de Ulianopólis.

Denuncie: A Polícia Civil de Ulianopólis, pede para que tiver informações que possam levar a prisão de quem teria levado os caminhões, ligar para (091) 37261176 ou disque-denúncia (181).

Caminhão “buffet”: São veículos que não tem placa; não seguem as normas de trânsito e muitas das vezes não tem cabine. 

Bruno Nascimento, de Paragominas.

Homem é preso em Paragominas


Foto: Bruno Nascimento
Um fato no mínimo inusitado, aconteceu em Paragominas, na região nordeste do Pará. Um fazendeiro tentou executar um comerciante em via pública, por volta 11h30 da manhã, de ontem.

Foi no bairro Cidade Nova, na praça “Cleodoval Gonsalves”, mais conhecida por “praça do Ginásio”. O fazendeiro Raimundo Corrêia Santos, 56 anos, estava dialogando com comerciante Hélio Carlos Leitão, 50.

Raimundo, sacou uma pistola 765, e realizou quatro disparos contra o Hélio, que saiu correndo em direção à loja de conveniência, localizada naquela praça.

A viatura 5501, do 19º Batalhão de Polícia Militar de Paragominas, composta pelo sargento Nilo e o soldado Reis, realizam rondas ostensivas pelo local. Eles presenciaram cenas de tentativa de homicídio.

Ao avistar a viatura indo em sua direção, o Raimundo entrou em um carro particular, modelo L200, e iniciou uma fuga. Logo os PM's iniciaram perseguição. O fugitivo, conseguiu dirigir alguns metros. A viatura conseguiu fechar o cerco, e prenderam o fazendeiro no bairro Camboatã I, área periférica de Paragominas.

Em seu carro, encontrado uma pistola 765, com seis munições intactas; documentações e uma quantia em dinheiro. Populares que passavam pelo local, entraram em estado de desespero.

Nossa reportagem conseguiu falar com o comerciante. Segundo ele, os dois eram amigos, e não entendeu o por que o fazendeiro queria executá-lo.

Ele foi encaminhado para 13ª Seccional de Paragominas, onde o delegado Raimundo Xavier de Sousa, autuou o fazendeiro em flagrante posse de arma de fogo e disparo em via-pública.

Próximo ao local onde aconteceu o episódio, fica localizadas duas escolas de ensino fundamental. E.M.E.F. “Belarmina Fernandes” e Educandário “Menino de Deus”. O horário de saída no período matutino das duas escolas é 11h30.

Bruno Nascimento, de Paragominas.

Homem é morto a balas em Paragominas


Foto: Bruno Nascimento
Um homem foi morto a balas na madrugada de ontem, no bairro Laércio Cabeline, área periférica de Paragominas, na região nordeste do Pará.

Foi na rua Laurentino Soares onde tudo aconteceu. Elieil Monteiro de Souza e Leandro Santos Lima, estavam em sua residência, quando ouviram um disparo de arma de fogo, em seguida foi chamado por um homem ainda desconhecido. Por volta de 00h.

Ao atender o chamado do homem, Jovane Pereira Sampaio, “colega de quarto”, estava sem vida em meio aquela rua. Ele foi executado a tiros. O homicida ainda é desconhecido pela Polícia Civil de Paragominas.

Segundo relatos dos colegas, na noite anterior, ele havia saído em uma bicicleta, qual havia sido emprestada de um homem desconhecido. Eles ficaram conversando algumas horas, em seguida ouviram disparos. Horas depois, o nome do proprietário da bicicleta seria Márcio Macedo do Nascimento, primo de Eliel Monteiro.

Contudo, os investigadores Manoel Cristiano e Thiago, foi até o local, onde Jovane, foi encontrado morto com dois tiros. Um no tórax, outro no braço. Eles encaminharam o corpo para o necrotério que funciona no Hospital Municipal de Paragominas, em seguida foi encaminhado para o Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, de Castanhal, para exames de necropsias.

O caso foi registrado na Delegacia de Homicídios da 13ª Seccional de Paragominas, onde o delegado Raphael Cecim, abriu um inquérito para apurar o caso.

Denuncie: A Polícia Civil de Paragominas, pede para quem souber de alguma informação que possa levar a prisão do criminoso, ligar para (091) 37294977 ou disque-denúncia (181).

Bruno Nascimento, de Paragominas.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Combate à dengue depende de todos


Apesar da campanha maciça, os focos
 de dengue ainda são um desafio
(Foto: Thiago Araújo)
Você faz a sua parte para combater a proliferação do mosquito da dengue? Além do trabalho de prevenção realizado pelas secretarias de saúde, cada indivíduo também é responsável para evitar novos casos da doença. Os cuidados dentro de casa são um dos principais passos para combater a dengue.

A dona de casa Gilma Rosa é um exemplo. Em sua casa ela tenta eliminar todas as possibilidades de foco da doença, já que duas pessoas da família foram acometidas da doença. “Procuro virar as garrafas para não encher de água e também limpo a laje de casa para não deixar que acumule água”, conta. E os cuidados ultrapassam os muros de sua casa. “Tento orientar os vizinhos também para terem cuidado”, diz.

A assistente social Flávia Campos intensifica os cuidados em casa cada vez que se aproxima o período de chuvas mais frequentes, quando é comum o aumento do número de casos da doença. Sua tática é fazer uma “varredura” pela casa para procurar pontos onde a água possa ficar acumulada. “Verifico tudo, tampo bueiros, tento não jogar lixo na rua e evito deixar água nos vasos”, afirma.

CUIDADOS

Flávia diz que mantém essa atitude há muitos anos e atribui a esses cuidados o fato de ninguém da família nunca ter tido a doença. “Nunca peguei dengue, mas sei como é o sofrimento de quem tem, por isso tenho esses cuidados”, conta.

Se por um lado, algumas pessoas são conscientes da importância da prevenção, outras parecem não se preocupar muito com os riscos que o acumulo de água parada pode trazer. Basta procurar um pouco pela cidade para encontrar vários possíveis focos da doença: terrenos abandonados com vários recipientes cheios de água, lixo acumulado, vasos de plantas sem terra, garrafas vazias.

“Tem gente que parece não se importar, acha que nunca vai pegar a doença”, reclama a aposentada Graça Andrade.

Quase 7 mil casos notificados neste ano

Somente este ano, até o mês de outubro, 6.947 casos de dengue já foram confirmados no Pará, com 15 mortes. Do total de casos confirmados, 6.673 foram de dengue clássica, 178 de dengue com complicações, 91 de dengue hemorrágica e 5 com síndrome de choque.

O município com maior número de ocorrência da doença é Belém, com 1544 casos até outubro deste ano. Em seguida vem Altamira, com 1238 casos. O terceiro maior número de casos ocorreu em Ananindeua, com 458 ocorrências, seguida de Itaituba, com 301 casos confirmados.

Cerca de dois mil agentes de saúde trabalham na prevenção da doença em todo o Estado. De acordo com Amiraldo Pinheiro, diretor do departamento de controle e endemias da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), as visitas às residências ocorrem a cada dois meses e as pessoas precisam ficar atentas às orientações fornecidas. “Se cada um fizesse seu papel, haveria menos casos da doença”, diz.

Mobilizar e cobrar são aconselháveis

Entre os cuidados necessários no combate ao mosquito, o diretor exemplifica o que cada cidadão deve fazer em casa. “A pessoa deve manter garrafas com a boca virada para baixo, armazenar garrafas e descartáveis para a coleta e manter a caixa d’ água bem tampada”.

Outra dica é limpar as bordas das piscinas pelo menos vez uma vez por semana e não esquecer de verificar as calhas. Em locais onde as pessoas precisam armazenar água para consumo, o ideal é manter o recipiente bem fechado e efetuar limpezas constantes. “É importante que as pessoas tenham essas iniciativas, se mobilizem e cobrem dos outros essas atitudes”, enfatiza Pinheiro.

O diretor também orienta que, ao sinal dos sintomas da doença (febre, dores no corpo, manchas pelo corpo, entre outras) a pessoa deve procurar ajuda médica imediatamente. “É importante procurar uma unidade de saúde e, caso tenha sinais de hemorragia, mencionar o sintoma, pois pode ser um indício de gravidade da doença. Se a febre baixar e a pessoa for liberada, mas os sintomas persistirem, ela deve retornar ao hospital”.

TEM MAIS

Entre as dicas, limpar as bordas das piscinas, em clubes ou nas residências, pelo menos vez uma vez por semana e não esquecer de verificar as calhas. Em locais onde as pessoas precisam armazenar água para consumo, o ideal é manter o recipiente bem fechado e efetuar limpezas constantes. (Diário do Pará)

Jatene afirma que falta transparência na transição


Jatene foi a Brasília participar de reunião com a bancada federal
(Foto: Carlos Silva)
Em sua primeira visita oficial a Brasília, o governador eleito Simão Jatene deixou claro que não há sintonia entre as equipes que estão fazendo o processo de transição de governo. Segundo ele, faltam informações e dados que ainda não foram repassados pela equipe de transição. Em entrevista à imprensa, Jatene não poupou críticas à falta de transparência e disse que o orçamento encaminhado pela governadora Ana Júlia à Assembleia Legislativa “é uma peça fictícia”.

O governador enfatizou que a sociedade precisa saber qual é a linha de base do seu governo e, para isso, propôs que o Ministério Público do Estado acompanhe o processo de transição.
“Eu espero que a governadora me explique, já que temos apenas parte do relatório. Espero que a governadora e sua equipe nos digam o que existe de fato de obra em andamento para que possamos saber o que é necessário para concluí-las”, ressaltou. Simão Jatene desembarcou em Brasília para participar da reunião da bancada federal do Estado, que vai definir os recursos das emendas de bancada do Orçamento Geral da União.

PRIORIDADES

As prioridades do governador eleito para as emendas coletivas são, em primeiro lugar, para a conclusão de obras iniciadas e que estão paralisadas no Estado. “Sou pragmático. Minha sugestão é que o ponto de partida seja a continuidade das obras para não termos mais obras inacabadas”, sugeriu o governador aos deputados presentes.

O problema é que o próprio governador desconhece quais são as obras que estão em andamento no Estado e a ausência da governadora Ana Júlia e de sua equipe de secretários à reunião frustrou a expectativa de Jatene. O secretário de Orçamento, Planejamento e Finanças, José Júlio Ferreira foi quem representou o governo do Pará na reunião. Em apenas três minutos ele fez um balanço, falando genericamente sobre as obras.
Mas Jatene já definiu que em primeiro lugar vai concluir a Santa Casa, “para que ela não vire um esqueleto, e isso não posso admitir”. Outra ação ligada à saúde será a conclusão do anexo do Hospital Ophir Loyola.

Ainda com relação aos recursos da bancada federal, o governador eleito destacou que pretende priorizar ações emergenciais em cerca de 70 hospitais nos municípios. Segundo Jatene, será feito um processo de requalificação dos hospitais com melhoria de equipamentos e de mão de obra.

Ele informou que vai reeditar o programa “Telemedicina”, que funcionou durante seu governo, visando dar apoio aos médicos no interior do Estado. Jatene acredita que, com o projeto de requalificação, será possível desafogar os hospitais de média e alta complexidade.

O novo governador lembrou que, a médio prazo, com recursos futuros, dará continuidade a um de seus principais compromissos de governo que é construir dois hospitais regionais no Estado, um próximo a Belém e outro na região da BR 163.

Preocupação com o orçamento

Simão Jatene ressaltou que uma das maiores preocupações para seu primeiro ano de governo é o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2011, que já está na Assembleia Legislativa. Ele destacou, por exemplo, a questão das despesas relacionadas à manutenção da ação governamental das secretarias estaduais e dos diversos órgãos que compõem o Poder Executivo do Pará. A proposta elaborada pela equipe econômica da governadora propõe recursos para o custeio 50% inferiores ao que foi praticado em 2009. Jatene destacou ainda o baixo nível de investimento previsto na peça orçamentária.

“No orçamento você tem algumas questões preocupantes, por exemplo, esta questão de custeio, que é muito grave. Quero entender a lógica que pautou o orçamento do próximo ano. Como é possível você governar o mesmo Estado com a metade do orçamento de custeio?”, questionou.

GOVERNABILIDADE

Jatene viajou para Brasília acompanhado pelo coordenador da equipe de transição, Sérgio Leão. Receoso de que o processo de transição possa ocultar outras informações fundamentais à governabilidade no primeiro ano, Jatene está sugerindo que o Ministério Público do Estado acompanhe as equipes que estão debruçadas no trabalho transitório. “Eu sugeri que isso fosse feito há quatro anos. A Ana Júlia não aceitou. Novamente faço a mesma sugestão. Espero que, desta vez, ela acate para que não tenhamos problemas mais tarde”, advertiu.

Jatene ressaltou que é necessário que a sociedade do Pará tome conhecimento de como está sendo feito o processo de transição e, principalmente, em quais circunstâncias ele está assumindo o governo do Estado. “É preciso que isso fique bem claro para a população. É preciso saber onde é o início do meu governo”, enfatizou.

Em seu primeiro encontro com a bancada federal, o governador eleito demonstrou que terá uma participação mais atuante junto aos parlamentares paraenses. Ele assegurou aos deputados que, a partir do momento em que a bancada definir por fazer emendas que sejam em prol do desenvolvimento do Estado “serão muito bem vindas e os créditos lhes serão dados, com absoluta certeza”.

A crítica, mais uma vez, foi dirigida à governadora Ana Júlia Carepa que, em diversas ocasiões foi criticada pelos deputados por receber emendas da bancada e não creditar aos parlamentares as obras feitas com estes recursos.

O DIÁRIO não conseguiu falar com o coordenador da transição pela atual administração, o secretário de Governo Edilson Rodrigues para comentar as declarações de Simão Jatene.
(Diário do Pará).

Criança é encontrada morta no Capim

Foi no dia 15 de novembro, por volta das 17h, que o menino Anderson Gabriel, de apenas 07 anos, teria desaparecido. Ele foi visto pela última vez, às margens do rio Capim, no bairro das Palmeiras, distrito Vila Canaã, km 48, em Ipixuna do Pará. O rio fica localizado na rodovia PA-256, que liga Paragominas a Tomé-Açu no nordeste paraense.


Colonos fizeram vários mutirões de buscas em parte do rio Capim.  Segundo eles, se a criança tivesse sido afogada, o corpo já estaria flutuando sobre as águas do Capim.
À mãe mesmo desesperada decidiu não procurar os órgãos competentes para registrar o desaparecimento da criança, pelo fato da Vila Canaã, ser distante do perímetro urbano de Ipixuna do Pará, onde fica localizada uma unidade de Polícia Civil.
Através da Rádio Clube de Paragominas, o 1º Sub-Grupamento de Bombeiros Militar, esteve no local. Realizou várias buscas, porém a criança não foi encontrada.
No domingo, por volta das 11h, algumas mulheres daquela localidade estavam lavando roupas no rio quando viram o corpo do Anderson Gabriel flutuando sobre as águas do Capim, já sem o coro cabeludo da cabeça e em estado de decomposição. O mais surpreendente que o menino foi encontrado no mesmo lugar em que foi visto pela última vez. A família enterrou o corpo do garoto, naquela localidade.
Bruno Nascimento, de Paragominas.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

PAGAMENTO: Segunda parcela do 13º do INSS injetará mais R$ 9,2 bilhões na economia

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar a folha de novembro nesta quarta-feira (24), incluindo a segunda parcela do 13º salário sobre a qual será descontado o imposto de renda. A folha de novembro está creditando R$ 9,2 bilhões referentes à segunda parte do 13º salário para 23,6 milhões de beneficiários que têm direito a receber a gratificação natalina (veja abaixo tabela com valores atuais, por estado). A primeira foi antecipada na folha de agosto. 

Na quarta-feira (24), recebem o benefício os aposentados, pensionistas e demais segurados que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para os segurados que recebem benefícios acima de um salário mínimo, o pagamento tem início no dia 1º de dezembro, quando ocorrerá o depósito para aqueles que possuem cartão com finais 1 e 6, também desconsiderando-se o dígito. 

A folha de novembro vai pagar mais de 27 milhões de benefícios em todo o Brasil, até o dia 7 de dezembro. 

Imposto de renda – Nesta segunda parcela da gratificação natalina, haverá o desconto do Imposto de Renda (IR) sobre o 13º. Na primeira parcela não ocorreu nenhum desconto, pois de acordo com a legislação, o imposto é cobrado apenas no pagamento da segunda parcela. 

Os segurados que começaram a receber benefício depois de janeiro têm direito ao 13º salário proporcional. Nesses casos ele é calculado de acordo com o período e a segunda parcela será menor que 50%.

Com o pagamento desta segunda parte do 13º salário somando-se aos R$ 9 bilhões referentes à primeira, pagos na folha de agosto, houve uma injeção de R$ 18,2 bilhões na economia, devido á gratificação.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

É a quinta vez que a Previdência paga a gratificação natalina em duas parcelas. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo prevê que a antecipação do 13º seja mantida até 2010, último ano do governo do presidente Lula. 

Informações para a Imprensa
(61) 2021-5113
ACS/MPS

Polícia prende foragidos e uma traficante em Paragominas


Os faragidos do CRRP e os assaltantes
Foto: Bruno Nascimento
As Polícias Civil e Militar, prenderam no domingo, por volta das 11h, dois foragidos da justiça e uma traficante em Paragominas, na região nordeste do Pará.

Tudo começou quando Jadson da Silva, 28 anos, e Rogério Costa de Sousa, o “Cirolio”, 24, ambos fugitivos do Centro de Regional de Recuperação de Paragominas (CRRP), juntamente com Wellinton de Souza Freitas, 18 e Cleito Lima do Nascimento, 19, realizaram um assalto na última sexta-feira, no bar da “G”, bairro Camboatã II, área periférica de Paragominas.

A proprietária do bar que foi assaltada, nada satisfeita com atitude dos criminosos, sabendo como localizar os mesmos, decidiu denunciar para polícia.

"Viviane Batidão" foi presa por tráfico de drogas
Foto: Bruno Nascimento
Uma força conjunta envolvendo os investigadores D'ellecon Oliveira, José Denílson, Igor e Clayton Pereira, juntamente com o cabo Alencar, Alexandre e soldado R. Carvalho do 19º BPM, foram até o bar o “Viviane Batidão”, no bairro Jardim Bela Vista. Ao chegarem naquele estabelecimento, os policiais notaram que também alí funcionava uma casa de prostituição. Foram encontradas 11 pessoas ainda dormindo durante assim que começaram fazer abordagem.

Entre eles, dois foragidos, dois assaltantes, além Adriana da Silva Conceição, 28 anos, Maria Vanda Santana da Silva, 27, três adolescentes e Viviane Mariane de Lemos, 31 anos, mais conhecida como “Viviani Batidão”. As mulheres e as menores disseram ser garotas de programas. Foram realizadas revistas naquele estabelecimento e foram encontradas quantidades de entorpecentes do tipo maconha.

Contudo, os dois fugitivos voltaram para cadeia, e os assaltantes foram autuados em flagrante pelo artigo 157, juntamente com a “Viviani Batidão”, autuada por tráfico de drogas pelo delegado plantunista da 13ª Seccional de Paragominas.

Bruno Nascimento, de Paragominas.

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