quinta-feira, 29 de dezembro de 2011



Valquíria Sena
Repórter Cultural de Paragominas.
NESTE SÁBADO, 31 DE DEZEMBRO, É O ÚLTIMO DIA DO ANO. E NADA DE  FICAR EM CASA, VIU? VAMOS COMEMORAR JUNTOS, UM 2011 DE MUITAS  CONQUISTAS E FESTEJAR A CHEGADA DO NOVO ANO! NA PRAÇA CÉLIO MIRANDA, A PARTIR DAS 22H.

COM UMA MEGA ESTRUTURA DE SOM E LUZ, ONDE SERÁ  REALIZADA A FESTA DE REVEILLON 2012. A ANIMAÇÃO É POR CONTA DA DUPLA E PARAGOMINAS: JOÃO VITOR E ADRIANO.

ALÉM DE UM GRANDE SHOW PIROTÉCNICO. E PARA ANIMAR AINDA MAIS A FESTA, TEM “BANDA DA LOIRINHA.

– A INVASÃO O CALYPSO”.
VAMOS NOS DIVERTIR E FESTEJAR A CHEGADA DE MAIS UM ANO. É PARAGOMINAS – CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO.
ENCONTRO VOCÊ POR LÁ.




Valquiria Sena, de Paragominas.

O que fazer quando acaba a madeira



Paragominas, no Pará, foi pioneira dos piores cenários amazônicos: destruição da floresta, violência rural, império da ilegalidade. Mas agora é modelo de desenvolvimento sustentável

Por Thiago Medaglia

Fonte: NATIONAL GEOGRAPHIC BRASIL
São 38 anos explorando madeira na Amazônia. E seu Manoel se lembra do tempo em que não sabia o que estava fazendo. Começou moço, como operador de máquinas pesadas, no início dos anos 1970. Naquela época, o governo federal incentivou a ocupação da região e sua integração ao mercado doméstico. Manoel Barbosa, à frente de tratores do tamanho de prédios, entrava na mata e dava às árvores mais altas o destino que lhe convinha. “Caíam para o lado que eu queria”, recorda. Rodou toda a região, sentindo sempre um gosto amargo indecifrável quando jogava ao chão mais um cedro, ipê ou mogno. Até que, no início dos anos 1990, foi trabalhar para uma organização não governamental sediada em Paragominas, no nordeste do Pará. Ali, se deu conta do que estava fazendo.
Agora seu Manoel está à beira de uma estrada de terra que ele mesmo ajudou a abrir em uma propriedade particular localizada em Paragominas, cidade que já foi considerada a síntese da destruição da floresta e hoje é modelo de desenvolvimento sustentável para os municípios da Amazônia. Rodeado pela mata, veste o uniforme da organização especializada em manejo florestal para a qual trabalha: calça verde, camisa laranja de mangas compridas, botas de cano longo e capacete. À sua direita, uma árvore de uns 15 metros de altura chama a atenção. Não pelo tamanho, mas pela grande marca no tronco, uma lasca arrancada do chão até uns 3 metros acima. “Eu que fiz isso”, assume. “Vim abrir caminho com o trator e arranquei uma ponta da raiz.” Foi um acidente. Extensa e profunda, a raiz partida reagiu feito elástico esticado, ricocheteou na própria árvore e arrancou a lasca do tronco. Não chegou a ameaçar fisicamente o motorista do trator, mas ele acusou o golpe: “Doeu em mim”.
A nova consciência na relação com os recursos naturais não chegou apenas a seu Manoel. Quem vai hoje a Paragominas depara com uma cidade limpa e bem cuidada – cenário incomum no interior da região Norte. Na zona central, carros novos circulam pelo asfalto impecável, os motoristas não precisam de semáforo para dar passagem aos pedestres nas faixas e os moradores podem relaxar no parque ambiental após a jornada de trabalho. Nas praças, o calor é amenizado pela sombra das árvores, adornadas de canteiros floridos. “As flores eram roubadas toda semana”, conta o atual prefeito, Adnan Demachki, “mas insistimos e as pessoas entenderam que aquilo já pertencia a elas.” A educação no trânsito foi mais objetiva. Desde o fim de 2007, multas são aplicadas a quem não para na faixa (São Paulo, a cidade mais rica do país, empregou a mesma regra em agosto de 2011).
Paragominas era uma cidade decadente em 1994, quando a ONG Tropical Forest Foundation criou uma subsidiária na Amazônia (mais tarde, o nome seria mudado para Instituto Floresta Tropical, abreviado para IFT). A área urbana inspirava abandono e visitantes eram vistos com desconfiança. Na zona rural, marcada pelo desmatamento ilegal, eram comuns assassinatos e ameaças, disputas por posse da terra e trabalho escravo – não por acaso, o lugar recebeu o apelido de “Paragobalas”. Durante o período de seca, de tão constantes os incêndios, ficava difícil até respirar. “Os olhos ardiam e a nuvem de fumaça criava problemas para os pilotos de avião”, recorda-se Demachki. Mas a escolha do IFT não foi um acaso: o centro de estudos, localizado em uma fazenda da madeireira Cikel, está ali porque, nos anos 1980, Paragominas havia sido o principal polo madeireiro do mundo tropical e concentrava o maior número de serrarias do planeta.
Muito dinheiro circulava. Baseada na exploração predatória de madeira, a atividade econômica promoveu rápido crescimento. “Esse foi o modelo em muitos municípios da região”, explica Beto Veríssimo, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). “O problema é que, com o tempo, a madeira acaba e a terra passa a ser utilizada para a agropecuária, que não mantém a mesma geração de renda e empregos.”
A floresta também pagou o preço. Quase 9 mil quilômetros quadrados de mata foram perdidos. Ainda assim, com 20 mil quilômetros quadrados de área (pouco menor que Sergipe), o município conta com um remanescente florestal considerável: 66% de seu território. Em um sobrevoo, o tapete formado pela copa das árvores engana. “Não é floresta intocada, mas uma mata da qual foi retirada boa parte das árvores com valor comercial”, explica Fábio Niedermeier, da organização The Nature Conservancy (TNC), contratada pelo Sindicato dos Produtores Rurais para elaborar um diagnóstico ambiental das propriedades.
Os excessos do passado culminaram na entrada de Paragominas, em janeiro de 2008, na lista negra de municípios que mais desmatam a Amazônia, emitida pelo Ministério do Meio Ambiente. As portas se fecharam para fazendeiros e empresários, que passaram a não ter acesso às linhas de crédito. Naquele mesmo ano, em fevereiro, Demachki convocou as lideranças locais para firmar um pacto pelo desmatamento zero. No mês seguinte, em março, uma ação conjunta da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança Pública e do Ibama (o órgão responsável pela execução da política nacional do meio ambiente na época) aconteceu na cidade. Chamada de Arco de Fogo, resultou em apreensão de toras, prisões e fechamento de serrarias ilegais.
Em novembro, outra operação, agora da Polícia Militar em parceria com o Ibama, intitulada de Rastro Negro, pôs fim a 120 fornos de carvão irregulares, além de apreender caminhões com toras sem origem. Inconformadas, aos gritos de “Eles se preocupam com árvore, mas não com gente!”, centenas de pessoas ligadas a essas atividades incendiaram o escritório local do Ibama. As cenas correram mundo, e o ministro do Meio Ambiente na época, Carlos Minc, convocou Demachki às pressas para uma reunião em Brasília.

PM prende homem armado em Capitão Poço

EM FLAGRANTE:

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Material apreendido - Foto: Bruno Nascimento

Um homem armado que viajava do município de Cachoeira do Piriá, rumo a Castanhal, foi preso em meio ao trajeto, na altura da cidade de Capitão Poço, na região nordeste do estado.

A prisão aconteceu na madrugada desta quinta-feira, 29, por volta das 05h30. Após denúncias anônimas, uma guarnição comandada pelo major Dantas e tenente Antunes, juntamente com cabos Paulo e Emanuel e o soldado Altobelle, se deslocaram até o terminal rodoviário, onde passaram fazer revistas e buscas pessoas em um ônibus particular que faz linha Cachoeira do Piriá/Castanhal.

Em dado momento, durante a revista, a guarnição notou que um homem estava tentando fugir do ônibus. O mesmo ainda conseguiu correr alguns metros, mas foi pego pela força tarefa.

Trata-se de Oseias Aviz da Silva, 35 anos. Com ele, a Polícia Militar, encontrou um revolver calibre 765 e sete munições intactas, aparelhos celulares e a quantia de R$ 2.270,00 em espécie. Ainda não se sabe ao certo a origem do dinheiro encontrado em poder de Oseias. Segundo o acusado, o valor encontrado é proveniente da venda realizada de uma moto. Ainda segundo o próprio acusado, ele tem passagem pela Delegacia de Bragança, na região nordeste do Pará, por tráfico de entorpecentes, mas teria cumprido sua pena.

Em seguida, Oseias Aviz da Silva, foi encaminhado para Delegacia de Capitão Poço, onde foi autuado em flagrante, pela autoridade competente.

A 10ª CIPM é comandada pelo major Dantas e tenente Antunes, unidade militar subordinada ao Comando de Policiamento Regional VI, que tem à frente o tenente coronel Almendra. 


Bruno Nascimento, de Paragominas.

   

Federal Rural da Amazônia divulga lista de aprovados no vestibular

Foram oferecidas 850 vagas na instituição com sede no Pará. 

Mais de 13,5 mil candidatos se inscreveram.

Do G1, com informações da Agência Estado

Estudante procura nome na lista de aprovados da Ufra (Foto: Tarso Sarraf/AE)
Estudante procura nome na lista de aprovados da Ufra (Foto: Tarso Sarraf/AE)


A Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), com sede no Pará, divulgou nesta quinta-feira (29) o listão com os nomes dos aprovados no Processo Seletivo 2012 (veja lista no link ao lado).
Candidato comemora aprovação na Ufra (Foto: Tarso Sarraf/AE)Candidato comemora aprovação na Ufra (Foto:
Tarso Sarraf/AE)
Foram oferecidas 850 vagas para os cursos de agronomia, bacharelado em informática agrária, engenharia ambiental, engenharia de pesca, engenharia florestal, licenciatura em computação, medicina veterinária e zootecnia, sendo 766 vagas pelo processo seletivo e 84 que serão disponibilizadas no Sistama de Seleção Unificado (SiSU).
Este ano, foram feitas mais de 13,5 mil  inscrições, distribuí­das nos campos de Belém, Capitão Poço, Parauapebas e Paragominas.

Desarticulado esquema de tráfico de entorpecentes em Concórdia do Pará

Quarteto preso com drogas
Quarteto preso com drogas




A Polícia Civil investiga um esquema de tráfico de drogas na cidade de Concórdia do Pará, nordeste do Estado. As investigações sobre a prática tiveram início com as prisões em flagrante de Valdinei Ribeiro Felirmino, 23 anos, de apelido "Dinei"; Elineu Cristo dos Santos, 24, de apelido "Bactéria"; Jonata da Silva Barros, 22, conhecido por "Belém", e Jânio Almeida de Lima, conhecido por "Índio", 24, no último dia 3. Eles foram presos pela Polícia Militar do município sob comando do cabo Gomes em trabalho conjunto com a equipe de policiais civis tendo à frente o delegado Otto Henrique Dias Wirtz formada pelos investigadores Saraiva e Viana e escrivão Sobrinho. Com eles, três tabletes de maconha foram apreendidos.


Conforme as investigações, Valdinei Felirmino é apontado como o responsável pela venda dos três tabletes de maconha. Já Elineu Cristo é acusado de ser o responsável em levar Jonata e Jânio até Valdinei para adquirir o entorpecente. Após a compra da droga, Elineu levou os dois ao centro do município, para apanharem um ônibus com destino à localidade de Vila Nova, no município de Tomé-Açu, onde pretendiam revender a droga. O exame de Constatação Provisório feito por peritos do Centro de Perícias Científicas em Castanhal constatou que os tabletes eram, de fato, maconha. 
Após os depoimentos prestados ao delegado Otto Wirtz, foi constatado que Jonata Barros e Jânio Lima compraram os três tabletes de maconha. Cada um deles pesava aproximadamente um quilo e estava avaliado a R$ 450. Os policiais comprovaram que Elineu foi o "avião" (intermediador) na negociação da compra da droga. Os quatro presos respondem por tráfico de entorpecentes e associação ao tráfico de entorpecentes em conformidade com a lei antidrogas nº 11.343/2006. Todos estão recolhidos à disposição da Justiça, pois houve homologação do flagrante pelo Poder Judiciário de Concórdia do Pará. 

Nota de repúdio – Sinjor-PA e Fenaj

A Diretoria do Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) vêm a público repudiar veementemente a ação da diretoria interventora da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA) pela atitude antipática, desrespeitosa e abusiva que imputou contra os jornalistas trabalhadores daquela instituição, em especial, contra a presidente do Sinjor-PA, Sheila Faro, funcionária devidamente contratada pela entidade para o cargo de Assessora de Comunicação.

No último dia 22 de dezembro, num ato que remete aos anos de chumbo no Brasil, os interventores extinguiram o setor de Assessoria de Comunicação do órgão, o que culminou com a demissão de uma repórter fotográfica e a dispensa de estagiárias. Concomitantemente a essa decisão, foi anunciada a redução do salário de Sheila Faro, o que para a Diretoria Plena do Sindicato dos Jornalistas do Pará representa fortes indícios de perseguição política uma vez que Sheila Faro foi contratada para trabalhar na OAB-PA pela diretoria afastada da Ordem, encabeçada por Jarbas Vasconcelos.

A iniciativa acintosa dos interventores da ordem, que ao assumirem a instituição prometeram não perseguir e muito menos, demitir ninguém, vai de encontro ao histórico da referida entidade, que sempre defendeu o Estado Democrático de Direito, a luta de outras categorias profissionais e as liberdades individuais. A sociedade não espera da OAB, uma operadora do Direito que luta pelos interesses da classe a qual representa, que ofenda tão grosseiramente a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e promova o aviltamento de outras categorias de trabalhadores.

O Sinjor não admitirá que profissionais sejam humilhados, assediados, agredidos e nem vítimas de violações dos direitos trabalhistas, especialmente, em se tratando de sua liderança maior, que personifica todos os anseios dos jornalistas.

A Diretoria Plena do Sinjor e a Fenaj se solidarizam com a situação dos jornalistas atingidos pelo ato dos interventores da OAB, principalmente com a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Pará, e caso outras atitudes sejam tomadas contra algum membro da categoria naquele órgão medidas judiciais serão tomadas para que a justiça seja restabelecida.
A Diretoria do Sinjor-PA e Fenaj

Posse de Jader Barbalho


O senador Jader Barbalho (PMDB) tomou posse no Senado Federal, na tarde desta quarta-feira (28). Jader foi empossado pela presidente em exercício do Senado, Marta Suplicy (PT-SP). A cerimônia foi realizada no gabinete da presidência do Senado. A solenidade contou com a presença dos senadores Waldemir Mocka (PMDB-MT), Vicente Claudino (PCdoB-AM) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), além dos deputados federais paraenses Asdrúbal Bentes e José Priante, ambos do PMDB.
Fonte: DOL

Belo Monte avança e inicia desvio de rio

Belo MonteApesar de uma dúzia de ações movidas pelo Ministério Público Federal, polêmicas internacionais envolvendo a Organização dos Estados Americanos (OEA), levantes indígenas e vídeos de protesto estrelados por atores globais, a mais cara e polêmica obra do governo Dilma conseguiu avançar. Seis meses depois de o Ibama ter liberado a licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, a usina em construção no rio Xingu, no Pará, já deixou de ser apenas um projeto.
Em junho, quando o consórcio Norte Energia recebeu o sinal verde para tocar a obra, a empresa tinha apenas 40 funcionários na área administrativa. Hoje, 4,2 mil funcionários estão dentro da floresta amazônica, tocando as operações de terraplenagem. Nos próximos seis meses, mais 3,5 mil pessoas deverão ser contratadas. Para reduzir custos e evitar os transtornos com o deslocamento de pessoas, a Norte Energia tem treinado a população local para preencher as vagas, mas nem sempre isso é possível. Do quadro de funcionários atuais, apenas dois terços vêm de Altamira e região. Os demais 33% são de cidades distantes ou de outros Estados.
Nos próximos dias, os operários de Belo Monte começarão a atuar na operação que prevê o desvio do rio Xingu. Será erguida a primeira “ensecadeira”. Trata-se de uma barreira de pedra e terra que altera o curso do rio, para que seja feita erguida a primeira das duas barragens previstas para Belo Monte. Até duas semanas atrás, o consórcio estava proibido de mexer nas águas do rio, por conta de uma liminar movida em setembro pela Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat). A Justiça Federal do Pará, no entanto, derrubou a liminar e abriu caminho para que o consórcio entre no Xingu.
Com milhares de funcionários e máquinas em plena atividade, a rotina de Belo Monte tem esvaziado cada vez mais o efeito de protestos como o realizado por atores e representantes do movimento Xingu Vivo Para Sempre, contrário à construção da hidrelétrica. Na semana passada, numa audiência com os ministros da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho; do Meio Ambiente, Isabella Teixeira; e de Minas e Energia, Edison Lobão, foi feita a entrega de 1,35 milhão de assinaturas colhidas pelo Movimento Gota D”água, pedindo a paralisação imediata da usina. A conversa teve um ar amistoso, mas, em termos práticos, os manifestantes tiveram de deixar a Esplanada com um sonoro “não” nos ouvidos, relatou uma fonte que participou do encontro.
Os protestos continuarão. Enquanto isso, as obras começam a avançar, inclusive, no entorno do futuro canteiro de obras da usina. O trecho de 60 quilômetros de estrada de terra da Transamazônica, entre Altamira e o canteiro de obras, já está quase todo asfaltado. Um grupo de empresários já desembolsou R$ 8 milhões por uma fazenda de 350 hectares que fica a apenas dois quilômetros de distância do canteiro. Outra área de 250 hectares já está em negociação. A fazenda à beira da rodovia Transamazônica, localizada no município de Vitória do Xingu, vai virar um grande loteamento. Será um tipo de entreposto para receber projetos de pequenas indústrias e comércio. Os lotes, cujo metro quadrado deverá custar entre R$ 40 e R$ 60, devem começar a ser vendidos em fevereiro.
A urbanização no entorno da usina é uma preocupação para o governo, principalmente em usinas da região amazônica. “Todas as hidrelétricas existentes e em construção na Amazônia ocupam apenas 0,32% da região. O problema é a ocupação desordenada que a obra induz”, diz uma fonte do alto escalão do Ministério do Meio Ambiente.
O pico das obras de Belo Monte é previsto para 2013, quando 20 mil pessoas estarão trabalhando na construção da hidrelétrica. Apesar de ter a sua conclusão estimada para 2019, a primeira turbina da usina deverá ser ligada já em fevereiro de 2015.
Fonte: Valor Econômico

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

PM tira duas armas de circulação



Na tarde de terça-feira, uma guarnição comandada pelo major Dantas e tenente Antunes, juntamente com os cabos E. Silva, Idailton, Siqueira e soldado dos Dos Santos, conseguiram apreender duas armas de fogo, em Capitão Poço, na região nordeste do Pará.

Foi durante a operação “Saturação”, realizada diariamente no município por homens da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar (10ª CIPM), onde a guarnição notou que um adolescente estava em atitude suspeitas, demonstrando bastante nervosismo ao avistar os policiais. Ao decidirem abordar-lo, foi encontrado dentro de uma mochila, dois revolveres calibre 32, com munições intactas.

Segundo o adolescente, ele teria sido contratado em Ananindeua na Região Metropolitana de Belém (RMB), para que ele apresentasse as armas de fogo em Capitão Poço. O destino final seria para um rapaz que ele não chegou apontar para polícia.

Ato contínuo, o adolescente foi apresentado na Delegacia de Capitão Poço, onde foi autuado pela autoridade competente.

As operações “Saturações” é realizada diariamente em Capitão Poço e não tem data para ser finalizada.

A 10ª CIPM, é comandada pelo major Dantas, unidade militar subordinada ao Comando de Policiamento Regional VI, que tem à frente o tenente coronel Almendra. 


Bruno Nascimento, de Paragominas. 

Corregedoria fará plantão

Com objetivo de fiscalizar trabalhos de agentes de segurança pública da Polícia Militar, em caráter preventivo e, caso necessário, repressivo, garantir legalidade em acontecimentos com observação das atividades policial militar, a Corregedoria Geral, manterá seu plantão permanente entre os dias 31 de dezembro de 2011 a 01 de janeiro de 2012.

O serviço funciona 24h por dia. Onde um oficial PM, fica responsável para receber denúncias e fazer orientações para quem procurar os serviços da corregedoria.

O ponto de apoio será na própria sede da instituição. Além disso, o telefone celular interativo (091-8886-1027), ficará a disposição do público. Em municípios do interior paraense, onde estão instaladas comissões de correições como: Santarém, Marabá, Castanhal, Redenção, Paragominas, Capanema, Almira e Barcarena, também manterão plantão permanente. E o número interativo será o mesmo para todo estado.


Orientações:

A polícia pode abordar as pessoas e revistá-las sempre que presenciar alguma atitude suspeita.

Se você for parado pela polícia, alguns comportamentos podem ajudar a impedir que a situação se transforme em conflito:

1 - Fique calmo e não corra;
2 -Deixe suas mãos visíveis e não faça nenhum movimento brusco;
3 - Não discuta com o policial nem toque nele. Não faça ameaças ou use palavras ofensivas.

Não é crime andar sem documentos, mas recusar-se a se identificar é contravenção penal. Se estiver sem documento, forneça ao policial dados que auxiliem a sua identificação.

Se for abordado, você tem direito:

1 - De saber a identificação do policial;
3 - De ser revistado apenas por policiais do mesmo sexo que você;

4 - De ser preso apenas por ordem do juiz ou em flagrante;
5 - Em caso de prisão: de não falar nada além de sua identificação, e de avisar sua família e seu advogado;
Se algum policial desrespeitar os seus direitos, tente se lembrar e anotar o nome, a identificação e a aparência dele, o número da viatura em que ele estava e o nome das testemunhas que presenciaram os fatos.

Se você for vítima de violência, tortura, extorsão, maltrato, discriminação ou humilhação praticados por agentes do Sistema de Segurança Pública, procure a Corregedoria Geral da Polícia Militar do Pará.


Serviço: A Corregedoria Geral da Polícia Militar, funciona de segunda-feira a sexta-feira, de 08h as 18h. Telefone: (091) 3222-8568.

Interativo: (091) 8886-1027 l 24h.

Endereço: Avenida Magalhães Barata, Nº 209, (Bloco A), Complexo da Polícia Civil – Entre Av. Alcinco Cacela e Rua 14 de Março – Nazaré. CEP 66.040-170 l Fone/Fax (91) 3222-8568.

Texto: Bruno Nascimento 
brunonascimentocla@gmail.com 

Cristina Kirchner está com câncer de tireoide e será operada, diz governo

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi diagnosticada com um câncer na tireoide e será operada no dia 4 de janeiro, informa o porta-voz da Presidência, Alfredo Scoccimarro.
A Casa Rosada acrescentou que o carcinoma maligno será retirado durante a operação e que a presidente não apresenta metástase (situação em que o câncer se espalha por mais órgãos), estando isolado à tireoide.
O comunicado do governo argentino dia que Cristina se submeteu a exames de rotina no dia 22 de dezembro, quando “se detectou um carcinoma papilar no lóbulo direito da glândula tireoide”.
Segundo o jornal argentino “Clarín”, a presidente será submetida à cirurgia no hospital Austral de Pilar e para o procedimento ficará de licença até o dia 24 de janeiro. O vice, Amado Boudou, ficará no poder durante o período.
Ainda de acordo com o “Clarín”, este é o tipo de câncer mais comum a atingir a tireoide, e ocorre com mais frequência em mulheres do que em homens, com taxa de sobrevivência superior a 95%.
Reeleita em outubro com 53,07% dos votos, para mais um mandato de quatro anos, Cristina assumiu o poder após a morte do marido, Néstor Kirchner, que sofreu um ataque cardíaco aos 60 no fim de 2010.
SEGUNDO GOVERNO
Quebrando totalmente o protocolo, a presidente argentina Cristina mencionou seu ex-marido Néstor Kirchner durante a cerimônia de posse de seu segundo mandato, no último dia 12, em Buenos Aires.
Ela deve ocupar a Casa Rosada até 2015 e governar com o maior poder dos últimos 30 anos, com maioria no Congresso e muitas províncias sob o controle do kirchnerismo.
Visivelmente emocionada e vestida de preto, Cristina fez um juramento fora do protocolo presidencial argentino.
Juro “por Deus e a pátria sobre os Santos Evangelhos”, acrescentando que se não cumprir seu dever, espera que “Deus, a pátria e ele [Néstor Kirchner], me cobrem”.
A cerimônia de posse da mandatária começou por volta das 12h locais (13h em Brasília). Cristina recebeu a faixa presidencial das mãos de sua filha, Florência.
“Como todos imaginam, este não é um dia fácil para a presidente, por que falta algo e falta alguém”, disse Cristina, referindo-se ao ex-marido.
“Cristina, Cristina”, gritavam milhares de jovens, em frente ao Congresso e que acompanhavam a cerimônia por uma tela gigante.
Vários presidentes latino-americanos estavam presentes, entre eles, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e os do Uruguai, José Mujica; Chile, Sebastián Piñera; Paraguai, Fernando Lugo, e da Bolívia, Evo Morales.
Cristina Kirchner, que foi eleita pela primeira vez em 2007, venceu as eleições presidenciais de outubro com 53,07% dos votos e deu início ao segundo mandato há apenas duas semanas.
Fonte: Folha UOL

STF: Ministro Ayres Brito nega liminar à Marinor Brito (Psol) que pretendia suspender posse de Jáder Barbalho

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, que está no exercício da Presidência da Corte, indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS 31094) impetrado pela senadora Marinor Brito (PSOL/PA), que pretendia suspender a posse do senador Jader Barbalho, que está marcada para amanhã (28), às 15h. Jader Barbalho foi liberado pelo STF para assumir uma cadeira no Senado Federal em razão da não aplicação da Lei da Ficha Limpa às Eleições Gerais de 2010, cadeira que vinha sendo ocupada pela senadora do PSOL.
Em sua decisão, o ministro Ayres Britto afirmou que a posse de senador da República durante o recesso parlamentar constitui “hipótese expressamente prevista” no parágrafo 4º do artigo 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que dispõe que “durante o recesso, a posse realizar-se-á perante o Presidente, em solenidade pública em seu gabinete, observada a exigência da apresentação do diploma e da prestação do compromisso, devendo o fato ser noticiado no Diário do Senado Federal”. O ministro considerou ausentes os requisitos que autorizam a concessão da liminar pretendida.
No mandado de segurança, a defesa de Marinor Brito afirmou que, segundo o artigo 57 da Constituição Federal, o Congresso Nacional só pode se reunir fora do seu período de funcionamento ordinário (de 2/2 a 17/7 e de 1/8 a 22/12) se houver convocação extraordinária ou, em caso de prorrogação da sessão legislativa, para apreciar lei orçamentária. Nos dois casos, “os temas a serem tratados são predefinidos e somente sobre eles poderá haver deliberação”. A senadora alega que a posse de Jader durante o recesso “é um privilégio absolutamente contrário ao estado de direito”.
O ministro Ayres Britto rejeitou o argumento utilizado pela senadora de que, no período de recesso, o Congresso somente funciona por intermédio de sua Comissão Representativa e de que seria vedado à Mesa Diretora substituir esta Comissão. Segundo ele, o dispositivo do Regimento Interno do Senado que prevê a posse de senadores durante o recesso perante o presidente da Casa é compatível com o artigo 7º, inciso VI, da Resolução nº 3/90 do Congresso Nacional, segundo o qual compete à Comissão Representativa “exercer a competência administrativa das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados em caso de urgência, quando ausentes ou impedidos os respectivos membros”.
“Ora, a toda evidência, não estão presentes os pressupostos de incidência do dispositivo regimental em foco, porquanto o caso não é de urgência, nem se trata de ausência ou impedimento do Presidente da Mesa do Senado Federal. Sobremais, cuida-se de preceito que não me parece ofender a Constituição da República, sabido que a diplomação e posse de Senador investe o empossando, desde logo, na titularidade de prerrogativas constitucionais, e, correlatamente, de deveres também de índole constitucional, tudo conforme o art. 53 da nossa Constituição. Sem falar na possibilidade de efetivo exercício do mandato parlamentar, nas hipóteses de convocação extraordinária do Congresso Nacional (§ 6º do artigo 57 da CF)”, afirmou o ministro Ayres Britto.
O ministro finalizou sua decisão afirmando que a posse do senador Jader Barbalho dá efetividade à decisão do STF no Recurso Extraordinário (RE) 631102.
Fonte: STF

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