segunda-feira, 31 de março de 2014

Reajuste dos medicamentos passa a valer hoje

Indústrias farmacêuticas e distribuidoras podem, a partir de hoje (31), adotar o reajuste de até 5,68% nos preços de medicamentos regulados pelo governo. A resolução da Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed) que autoriza o reajuste foi publicada na última quinta-feira (27) no Diário Oficial da União.
De acordo com o Ministério da Saúde, a regulação é válida para mais de 9 mil medicamentos, sendo que mais de 40% deles estão na categoria nível três – de menor concorrência, cujas fábricas só poderão ajustar o preço-teto em 1,02%.
“O ajuste autorizado pode alterar o preço máximo de fábrica, porém não impacta diretamente no valor pago pelo consumidor, uma vez que muitas empresas adotam descontos na comercialização dos produtos”, informou a pasta.
A Cmed fixa o valor do reajuste anualmente, com base em critérios técnicos definidos na Lei 10.742 de 2003. São considerados no cálculo a inflação do período (de março de 2013 até fevereiro de 2014), produtividade da indústria, variação de custos dos insumos e concorrência dentro do setor.
(Agência Brasil)

Homem é preso com arma roubada de PM

Homem é preso com arma roubada de PM (Foto: J. R. Avelar)
(Foto: J. R. Avelar)
Com a prisão de Leandro Luis Monteiro de 23 anos portando uma pistola Ponto 40, a Polícia Civil vai poder chegar ao bando que tomou de assalto um ônibus da linha Belém/Paragominas, que trafegava entre Marituba e Castanhal na semana passada, tendo como vítima um soldado da Polícia Militar que, além de ter a arma roubada, levou várias coronhadas na cabeça e só não perdeu a vida por milagre.
Leandro Luis foi apresentado na Seccional Urbana de Marituba a delegada Luciene Cordeiro de Brito pelo soldado Kleberson Reis lotado na barreira da Polícia Rodoviária Estadual no Km-7 da rodovia Alça Viária afirmando que, durante uma abordagem, Leandro Luis foi denunciado por estar portando uma arma de fogo.
O policial relatou que estava na barreira quando um ônibus que faz linha Abaeté/Belém, ao aproximar-se da barreira o motorista deu um sinal de luz informando algo errado dentro do coletivo e ao revistar os passageiros com Leandro Luis Monteiro foi encontrado uma pistola Ponto 40 com pente contendo nove munições de mesmo calibre intactas.
O rapaz estava em companhia de uma adolescente de 16 anos que, interrogada disse que sabia que o rapaz estava armado. Leandro Luis mora no conjunto Beija Flor, em Marituba, e, após a identificação da pistola, o soldado Jefferson, que foi assaltado na semana passada, reconheceu Leandro Luis como sendo um dos três homens que roubaram sua pistola e ainda o agrediram.
No depoimento à delegada Luciene Brito o indiciado por porte ilegal de arma restrita contou uma versão fantasiosa dizendo que comprou o armamento de um homem na praça de Ananindeua para se defender em Abaetetuba de uma rixa que tem como algumas pessoas neste cidade.

REINCIDENTE
A polícia descobriu que Leandro Luis já foi preso por assalto, e ficou seis meses na cadeia e estava indo se juntar a um bando que pretendia fazer um grande assalto em Abaetetuba além do mesmo ser reconhecido como um dos três assaltantes que invadiram o ônibus que ia para Paragominas na semana passada e tomado a arma do soldado Jefferson além de o espancarem dentro do ônibus deixando desfalecido com várias coronhadas na cabeça.
(Diário do Pará)

Polícia Civil autua em flagrante homem flagrado com 10 quilos de maconha no nordeste do Pará

Drogas apreendidas com preso
Drogas apreendidas com preso
A Polícia Civil autuou em flagrante, nesta quinta-feira, 27, por tráfico de drogas, Domingos Junior Santiago da Silva, de apelido “Benezão”. Preso com 12 quilos de maconha prensada, ele foi abordado por uma guarnição da Polícia Rodoviária Estadual, enquanto trafegava em um táxi, na rodovia estadual que dá acesso aos municípios de Ourém, Capitão Poço, Garrafão do Norte e Nova Esperança do Piriá, nordeste do Pará. O flagrante ocorreu por volta de 9:30h da manhã, quando os policiais rodoviários estaduais faziam uma barreira de fiscalização na rodovia PA 124.
Após a abordagem do táxi, os policiais revistaram as bagagens dos passageiros e encontraram a droga embalada em blocos de um quilo. O passageiro responsável pela droga foi identificado e apresentado na Superintendência Regional da Zona Bragantina, em Capanema, ao delegado Augusto Damasceno. Domingos Silva confessou ter adquirido a droga no município de Nova Esperança do Piriá. Ele está preso à disposição da Justiça, enquanto a droga foi encaminhada para perícia.

Comitê Gestor do Pacto pela Educação é instalado em Paragominas

AVANÇO
Evento atende interesses de todos os municípios da região do Capim

O Comitê Gestor Municipal do Pacto Pela Educação do Pará foi instalado em Paragominas, no nordeste do Estado, na última quinta-feira, 27, em parceria com a Prefeitura local, na Secretaria de Cultura do município. O Comitê Gestor de Paragominas é o primeiro da Região do Capim, e se junta aos municípios de Belém, Castanhal e Tucuruí, que já instalaram seus comitês. O objetivo é fazer com que os projetos e as ações do Pacto cheguem aos municípios, e possam se desenvolver com o êxito e a participação de todos, e assim elevar o Índice de Educação Básica (Ideb) do Pará em 30%, até 2017.
O Comitê Municipal é importante dentro das ações do Pacto, por estar mais próximo das peculiaridades e necessidades de cada município no campo da educação, e acompanhará de perto o desempenho de alunos, escolas e professores, buscando as melhores estratégias para o desenvolvimento de suas ações e melhoria da educação local. Além disso, o Comitê Gestor de Paragominas se articulará com o Comitê Regional e Estadual, criando uma rede de comunicação com a troca de informações e experiências, que serão compartilhadas com os outros municípios da região do Capim.

Segundo Mozimeire Costa, secretária de Educação de Paragominas, este é um momento importante para se avaliar e melhorar a educação. "É um encontro enriquecedor, uma troca de experiências. É o momento de olharmos nossas ferramentas de trabalho, para que possamos melhorar ainda mais a nossa educação", afirmou ela. A instalação do Comitê Gestor de Paragominas contou com a presença de secretários de Educação e representantes de todos os municípios da região do Capim: Aurora do Pará, Bujaru, Capitão Poço, Concórdia, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Abel Figueiredo, Tomé-Açu, Ulianópolis e São Miguel do Guamá.

Escola de Paragominas recebe ações do projeto Conquistando a Liberdade

JONAS PESSOA/ ASCOM SUSIPE
Ao lado de mais nove internos do Centro de Recuperação Regional de Paragominas (CRRP), Eloy participou, na última sexta-feira (28), de mais uma edição do projeto Conquistando a Liberdade, executado pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJE), Programa Pro Paz, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Militar.
O detento, que era o filho mais velho, parou de estudar na 4ª série para trabalhar e ajudar no sustento da família. Parte de sua história ele contou a mais de 100 adolescentes, na Escola Municipal Guilherme Gabriel. No local, os presos capinaram a área, cuidaram do jardim, consertaram mesas e cadeiras e fizeram reparos nas instalações elétricas e em outras dependências do prédio.
Experiências - Os alunos da escola participaram da ação do projeto denominada “Papo di Rocha”, que consiste em uma conversa franca entre detentos e os estudantes sobre o crime e suas consequências.
Para o coordenador do projeto, Ercio Teixeira, essa conversa é uma ferramenta pedagógica de prevenção. "É por meio desses exemplos que podemos evitar a entrada destes jovens para o mundo do crime. O Papo di Rocha mostra o dia a dia desses presos e o choque de viver no cárcere. Essa troca de experiências tem um efeito pedagógico em muitos adolescentes, que refletem a partir dos relatos e percebem que o envolvimento no crime não compensa”, explicou o coordenador.
A estudante Juliana Mota, 16 anos, do 2º ano do Ensino Médio, destacou a importância da família. “Tenho vários amigos que usam drogas, mas não me influenciam. Até aconselho a pararem enquanto é tempo. O Papo di Rocha é um bom exemplo pra que a gente saiba como é estar lá dentro. Minha família é fundamental em todas as minhas escolhas. E sei que só posso conseguir crescer através do estudo”, disse ela, que pretende estudar medicina.
Para a vice-diretora da escola, Marcilene Dias, essas atividades “servem para que eles reflitam e concluam que a liberdade é o nosso maior bem, e que o estudo é o caminho para o crescimento profissional. Fico muito feliz em receber o projeto. Esses benefícios prestados à comunidade escolar são essenciais, uma vez que estávamos sem recursos financeiros para fazer esses serviços. A gente só tem a agradecer essa parceria”, declarou.
Pela primeira vez o detento José Antônio Franco participou do projeto. Aos 46 anos, ele vê no “Conquistando a Liberdade” uma oportunidade de mudar. “Falta pouco para acabar esse momento triste da minha vida. Quando sair daqui quero voltar a trabalhar, cuidar dos meus quatro filhos e ter uma vida digna, de cabeça erguida”, disse ele.
Benefício - O “Conquistando a Liberdade” não oferece remuneração. O preso recebe o benefício da remição de um dia da pena, a cada três participações, um direito garantindo pela Lei de Execuções Penais. Todos os internos que participam passam por uma avaliação psicossocial e treinamento. O projeto, realizado em 16 municípios do Pará, é reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como referência no País na área de reinserção social de presos. O projeto também foi um dos vencedores do Prêmio Innovare 2013.
Criado em 2004, o Prêmio Innovare divulga iniciativas inovadoras para a Justiça brasileira. O prêmio é concedido pelo Instituto Innovare, Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio das Organizações Globo. O “Conquistando a Liberdade” foi um dos 18 projetos premiados entre os mais de 460 inscritos no Prêmio Innovare 2013.
Timoteo Lopes
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Indígenas libertam reféns em troca de compromisso de diálogo sobre precariedade do atendimento à saúde

Acordo foi promovido pelo MPF em Paragominas

Indígenas Tembé libertaram no final da tarde desta sexta-feira, 28 de março, três servidores da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e os três servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) que vinham sendo mantidos como reféns desde a última terça-feira em Paragominas, no sudeste do Pará.

A negociação para libertação dos reféns foi feita em reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) na manhã desta sexta em Paragominas. Participaram das negociações lideranças indígenas e a procuradora da República Luciane Goulart de Oliveira.

A libertação dos reféns foi confirmada ao MPF por familiares dos servidores da Sesai. Segundo eles, a libertação ocorreu aproximadamente às 17:30 horas.

Os reféns foram libertados depois de acordo para realização de reunião com representantes de Brasília da Sesai e da Funai. A reunião está marcada para a próxima quinta-feira, às 14 horas, na sede do MPF em Paragominas. 

Os Tembé reivindicam melhorias na área da saúde. Segundo os indígenas, é péssimo o estado dos equipamentos e serviços de saúde da Terra Indígena Alto Rio Guamá, inclusive com falta de medicamentos.

sexta-feira, 28 de março de 2014

Baladas e Diversões: Agenda cultural para este final de semana em Paragominas

O final de semana chegou, e nada de ficar em casa. É só anotar as dicas de diversão da nossa Agenda Cultural e se divertir pra valer.

DIA 28/SEXTA-FEIRA:
- Ta a fim de rir muito? Então a dica é ir para o auditório Inocêncio Oliveira no Show de Stand-Up Comedy Festival com Davi Mansour e convidados. O show será divido em duas sessões, às 19h30 e às 21h. Compre seu ingresso na Subyway Paragominas, que esta localizada ao lado do Posto Pier 21. Mais informações (91) 81963033.

- Na Nostra Terra – Cantina do Sul vai rolar muita música sertaneja e moda de viola com o PH Cordeiro e Banda, a partir das 21h30.

- E pelo Bar e Restaurante Piratas Grill o cantor Armínio Augusto e Banda canta o melhor do sertanejo universitário e arrocha, pra você curtir a noite, a partir das 22h. Armínio Augusto se apresenta no sábado também no mesmo horário.

DIA 29/SÁBADO:
- Vem ai o PGM AnimeClub. Um projeto que visa difundir a cultura oriental de Paragominas, trazendo a principio a exibição de animes (animação japonesa), em formato sessão cinema. Anime, animê ou animé em japonêsアニメ, são animações ou desenhos japoneses, com características peculiares, como olhos grandes e traços simplificados. E a primeira sessão cineminha será realizada no Teatro Reinaldo Castanheira, às 15h. a entrada é gratuita. Contamos com sua participação!!!

- Pelo Clube J.A você vai dançar de tudo um pouco na Noite do Whatsapp Night, a partir das 22h, com os Dj`s Junior Sivernético e Junior Vidal. Ingresso disponível na portaria do clube.

- O cantor Thiago Brandão canta muita sertaneja e arrocha no Espaço 42 no lançamento da cachaça B com degustação da bebida durante a festa, a partir das 23h. Ingresso masculino R$ 15,00 e feminino R$ 10,00.

Aqui tem dicas para todos os gostos e bolsos.  É só escolher a que mais combina com você e se divertir.
Se beber não dirija.
Valquíria Sena

Mais de 60 processos avaliados em mutirão de Paragominas

Termina nesta sexta-feira, 28 de março, o mutirão criminal promovido pela Regional do Rio Capim, em Paragominas. A coordenadora da Regional do Rio Capim, Defensora Pública Corina Pissato, informou na terça-feira, 25, os números preliminares do mutirão criminal de Paragominas, que teve início na segunda-feira, 24. Até o momento, cerca de 60 processos foram analisados pela defensora, provenientes das Comarcas de Dom Eliseu, Ulianópolis, Aurora do Pará e Paragominas.

Os Defensores que estão atuando no mutirão, dois deles disponibilizados pela Diretoria do Interior, são os Defensores Larissa Machado Silva, de Belém, e Walbert Pantoja de Brito, titular de Porto de Moz, que estão atuando em conjunto com os defensores de Paragominas, Corina Pissato, Marco Aurélio Veloso Guterres e Jhony Fernandes Giffoni.

O mutirão criminal está sendo promovido pela Diretoria do Interior da Defensoria Pública, devido à interdição da Casa Penal de Paragominas, iniciativa da Defensoria Pública e Ministério Público. O mutirão terá também como objetivo atender aos custodiados do Centro de Recuperação de Paragominas, dando destaque prioritário aos presos provisórios no decorrer da semana.

A Casa Penal de Paragominas encontra-se, ainda, parcialmente interditada.

Texto: Ascom Defensoria

Polícia Civil autua em flagrante homem flagrado com 10 quilos de maconha no nordeste do Pará

Drogas apreendidas com preso
Drogas apreendidas com preso
A Polícia Civil autuou em flagrante, nesta quinta-feira, 27, por tráfico de drogas, Domingos Junior Santiago da Silva, de apelido “Benezão”. Preso com 12 quilos de maconha prensada, ele foi abordado por uma guarnição da Polícia Rodoviária Estadual, enquanto trafegava em um táxi, na rodovia estadual que dá acesso aos municípios de Ourém, Capitão Poço, Garrafão do Norte e Nova Esperança do Piriá, nordeste do Pará. O flagrante ocorreu por volta de 9:30h da manhã, quando os policiais rodoviários estaduais faziam uma barreira de fiscalização na rodovia PA 124.
Após a abordagem do táxi, os policiais revistaram as bagagens dos passageiros e encontraram a droga embalada em blocos de um quilo. O passageiro responsável pela droga foi identificado e apresentado na Superintendência Regional da Zona Bragantina, em Capanema, ao delegado Augusto Damasceno. Domingos Silva confessou ter adquirido a droga no município de Nova Esperança do Piriá. Ele está preso à disposição da Justiça, enquanto a droga foi encaminhada para perícia.

PRF flagra menino de 13 anos trabalhando em rodovia no Pará

Adolescente foi encontrado em acostamento da BR-010. 
Segundo agentes federais, ele vendia mesas e cadeiras de madeira.

Adolescente BR-010 Pará (Foto: Divulgação/PRF)Adolescente foi flagrado trabalhando às margens
da BR-010 (Foto: Divulgação/PRF)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um adolescente em situação de risco em Ipixuna do Pará, na madrugada desta quinta-feira (27). Segundo as informações dos agentes, o menino de 13 anos estava no acostamento da rodovia BR-010 tentando vender cadeiras e mesas de madeira.
Em depoimento, o menino teria informado aos policiais rodoviários federais que morava com um senhor. Este seria seu responsável e quem o levava todos os dias para o acostamento da BR, com o objetivo de vender as mesas e cadeiras de madeira que fabrica, no horário de 8h às 12h.
Ainda segundo o depoimento do adolescente à PRF, o objetivo era ajudar financeiramente com as despesas na casa em que mora, e que ele cursa a 7ª série no período da tarde, mas seria o único menor da casa a trabalhar, apesar da existência de mais duas crianças na residência, que seriam filhos de seu responsável.
Quando questionado sobre o paradeiro de seus pais, o adolescente teria dito não saber onde estava seu pai e que sua mãe estaria na cidade de Goiânia trabalhando, mas não soube informar em qual atividade.
O menino foi acolhido pelos policiais e encaminhado ao Conselho Tutelar de Ipixuna do Pará, para que fossem tomadas as providências legais cabíveis. Os agentes da PRF foram até a casa do senhor, juntamente com a assistente social e psicóloga do Conselho Tutelar, para ouvir o homem, que foi orientado sobre as implicações do trabalho infantil e também sobre a inclusão do adolescente ao programa PETI (Programa de Erradicação de Trabalho Infantil).

Registrada primeira chapa para as eleições do Sindicato dos Jornalistas


Foi registrada nesta quinta-feira, 27, na sede do Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA), a primeira chapa que concorrerá nas eleições da nova diretoria do Sindicato, para o triênio 2014/2017. A Chapa “Sou Mais Sinjor: Jornalistas, é hora de somar”, é encabeçada pela jornalista Roberta Vilanova, atual diretora da entidade e pelo repórter cinematográfico, João Freitas, candidato à vice-presidência.
Conforme o Regimento Eleitoral, para votar, o jornalista precisa ser associado há pelo menos seis meses antes da realização do pleito, e estar em dia com suas obrigações sindicais até 45 dias antes das eleições. Para regularizar a sua situação, o associado pode se dirigir ao Sinjor e negociar sua contribuição, caso esteja atrasada. 
Os jornalistas que se encontrarem desempregados, com isenção da mensalidade sindical por um período de seis meses, devem apresentar documentos comprobatórios e solicitação por escrito à diretoria do Sinjor-PA, conforme prevê o Estatuto.  
No dia da votação, os documentos válidos para identificação do eleitor são as carteiras originais de trabalho e Previdência Social, identidade, carteiras do Sinjor-PA e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), e a carteira nacional de habilitação. As eleições ocorrerão no dia 11 de junho e o prazo para o registro das chapas termina do dia 02 de abril.
Confira a lista completa dos jornalistas que compõem a Chapa 1, das eleições do Sinjor-PA

CARGO
NOME
Diretor-Presidente
Roberta Vilanova
Vice-Diretor
João Freitas
Secretário geral
Enize Vidigal
1º Tesoureiro
Jeniffer Galvão
2º Tesoureiro
Dilson Pimentel
1º Sec. do Interior
Priscilla Amaral
2º Sec. do Interior
Manuel Dutra
1º Sec. Mob. Formação Sindical
Victor Furtado
2º Sec. Mob. Formação Sindical
Eliete Ramos
1º Sec. Sind. Regis. e Fisc. do Exercício Profissional
Ronaldo Silva
2º Sec. Sind. Regis. e Fisc. do Exercício Profissional
Cézar Magalhães
Primeiro Suplente
Fúvio Maurício
Segundo suplente
Tarso Sarraf
Terceiro Suplente
Isabela Medeiros

DELEGADO JUNTO AO CONSELHO DE REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE JORNALISTAS
Titular
Sheila Faro
Suplente
Tânia Menezes

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO EVENTO E CULTURA
1º membro
Nielson Bargas
2º membro
Wildes Lima
3º membro
Rômulo Gomes

COMISSÃO DE ÉTICA E LIBERDADE DE IMPRENSA
1º Titular
Walber Monteiro
2º Titular
Edyr Falcão
3º Titular
Elielton Amador
4º Titular
Diane Maués
5º Titular
Avelina Castro
1º Suplente
Arcângela Sena
2º Suplente
Ana Paula Mesquita
3º Suplente
Karlla Catete
4º Suplente
Isa Arnoud
5º Suplente
Mauro Black
CONSELHO FISCAL
1º Conselho Fiscal
Irna Cavalcante
2º Conselho Fiscal
Andréia Espírito Santo
3º Conselho Fiscal
Thereza Christina Hayne
1º Suplente Conselho Fiscal
Ailton Monteiro
2º Suplente Conselho Fiscal
Nara Bandeira

quinta-feira, 27 de março de 2014

PM inicia atividades do PROERD em Dom Eliseu

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência -  Proerd da PMPA, Iniciou, neste mês de março, as atividades do primeiro semestre nas escolas do município de Dom Eliseu, no sudeste do Pará em continuidade à programação, iniciada no segundo semestre de 2013, quando o programa foi implantado na localidade, conseguindo formar 240 alunos de escolas públicas municipais, oriundos de 8 escolas, das quais cinco na área urbana e três nos distritos de Vila Bela Vistam e Vila Ligação. Para a primeira etapa de 2014, a meta é formar 387 alunos.
Para o desenvolvimento do programa em Dom Eliseu, a PM conta com dois instrutores; os soldados Alécio e Lucivaldo, que diariamente ministram aulas nas escolas participantes em cursos de aproximadamente, dois meses e meio e previsão de formatura para junho deste ano. Para a Aluna do 5ª ano da escola Leopoldo Cunha Mayara Sousa Lima “o Proerd é ‘muito legal’, pois ensina os alunos a se afastar das drogas e não praticar a violência. Os policiais ensinam a cantar os hinos e fazem muitas brincadeiras com os alunos na sala”. Enfatizou a criança.  
O Proerd é um trabalho preventivo da Polícia Militar, que objetiva trabalhar, desde cedo, a conscientização de crianças, adolescentes, pais, educadores e a sociedade em geral, acerca dos riscos do uso indevido das drogas e da promoção de atitudes violentas. O trabalho envolve a PM, a família e a escola, integrando também o sistema judiciário e todos os mecanismos que atuam na proteção a crianças e adolescentes.

Polícias Civil e Militar prendem 15 pessoas envolvidas em crimes em São Miguel do Guamá

Presos e apreensões
Presos e apreensões
 As Polícias Civil e Militar prenderam, durante operação integrada, nos últimos dias, 15 pessoas envolvidas em crimes, na região de São Miguel do Guamá, nordeste do Pará. Entre os acusados estão foragidos de Justiça e presos em flagrante pelos crimes de tentativa de homicídio, roubo, furto, posse irregular de arma de fogo, corrupção ativa e violência doméstica. O balanço foi divulgado nesta terça-feira, 25. As prisões foram realizadas pela equipe de investigação de São Miguel do Guamá, sob o comando do delegado Ronaldo Lopes, e por policiais militares comandados pelo major Roberto França. Conforme o delegado, as operações policiais no município seguem determinações da Diretoria de Polícia do Interior (DPI), sob direção do delegado João Bosco Júnior, e da Superintendência Regional da Zona do Salgado, sob comando do delegado Luís Xavier, para coibir a violência e criminalidade.
Um dos presos, acusado de tentativa de homicídio, é Valcimar Venicio dos Santos, 26 anos, de apelido “Carimbó”, preso por efetuar um disparo de revólver contra um vigilante, em um posto de combustível, após discussão. Em outra abordagem policial, foram presos Antônio Lucinei Oliveira da Silva, de apelido “Nei”, 32 anos; Júlio César de Oliveira Melo, 23, e Jadson Lima Monteiro, após cometerem um roubo em uma fazenda localizada na comunidade São José, zona rural de São Miguel do Guamá. Na ocasião, eles subtraíram dinheiro, celulares e outros objetos das vítimas. Com eles, duas armas de fogo – calibres 20 e 12 – foram apreendidas. Um deles, Antônio Lucinei, é foragido de Justiça do Pará pela prática de assalto a um banco em Maracanã, no ano de 2006, e ainda por ser condenado a roubo em uma fazenda no município de Igarapé­Açu, em 2010.
Os policiais capturaram ainda Dionísio Lopes Teixeira, conhecido por “Loló”, 21 anos, por ter roubado o telefone celular de uma estudante. Já, por tentativa de latrocínio, foi preso Fabricio Junior da Silva Nunes, 19. Ele fez um disparo de arma de fogo, durante assalto, para tentar roubar um telefone celular, baleando a vítima. Outro preso é Risonaldo do Socorro da Silva Junior, 22, acusado de roubar o celular de outra vítima. Também por roubo, mas desta vez, de uma motocicleta, foram presos Franciel Fernandes da Silva, 18, e Juvenis Silva Garcia, 20. Ainda, durante as ações policiais, foi preso por furto, Marcelo Alves Figueiredo da Silva, 22, que foi flagrado após arrombar uma casa e saquear eletrodomésticos.
Em mais uma prisão em flagrante, por posse irregular de arma de fogo, foram presos Marcelo Lobo do Nascimento, 26, e o comparsa Ronaldo Adriano do Rosário, de apelido “Naldo”, 28. Ao serem presos, os dois tentaram subornar os policiais militares e acabaram presos também por corrupção ativa. Um deles, Ronaldo Adriano, tem dois mandados de prisão preventiva, um por homicídio, na comarca de Castanhal e outro por tráfico de drogas, na comarca de Terra Alta. Já os presos Josiel Lopes dos Santos, 28 anos, e Demétrio do Carmo Cardoso Martins, 26, foram presos após a prática de violência doméstica contra mulher. Ainda, durante a ação, foi preso o foragido da Justiça de Paragominas, Josimar Travessos Meireles, de apelido “Neizinho”, 25. Todos estão recolhidos à disposição da Justiça.

Polícia Civil apreende munições e arma em residência na cidade de Rondon do Pará

Apreensões
Apreensões
A Polícia Civil apreendeu, nesta quarta-feira (26), 274 munições de diversos calibres, uma pistola de calibre 9 mm de origem alemã, uma prensa carregadora de munição, um par de algemas e estojos vazios que seriam usados para preparação de munição. Também foi apreendida uma soqueira inglesa. O material estava guardado em uma residência no município de Rondon do Pará, sudeste do Pará. Entre o armamento, havia munições de calibre 9mm. O dono do imóvel foi preso em flagrante e vai responder por posse ilegal de armamento de uso restrito.
A operação foi comandada pelo delegado João Ricardo Inácio, titular da Delegacia de Rondon do Pará. Conforme o policial civil, a ação policial atendeu ao cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz Gabriel da Costa Ribeiro, titular da Comarca do município, para apreender armas e munições estocadas na casa.
A operação foi executada pelo delegado junto dos investigadores Paulo Henrique Santos e Raimundo Carlos de Melo Mendonça. O proprietário da casa está recolhido no aguardo de deliberação do juiz da Comarca. O material foi encaminhado para o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves para passar por perícia técnica e depois ficar apreendido à disposição da Justiça.

quarta-feira, 26 de março de 2014

Índios fazem reféns em Paragominas

Seis funcionários foram feitos reféns na tarde de ontem (25), na aldeia do Cajueiro, município de Paragominas, sudeste paraense. Três são funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e os outros, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Por telefone, um dos reféns - funcionário da Sesai - disse que a situação é tensa. “Nós estamos sendo ameaçados. Eles falaram que, caso não apareçam representantes com poder de decisão, vão levar a gente para o meio do mato”, afirmou o refém, chamado Davi. “Nós só podemos atender (o telefone celular) com a autorização dos índios.”

O índio Raimundo, da etnia Tembé, diz que esta atitude foi tomada devido às péssimas condições da saúde indígena no local. “Várias vezes pedimos melhorias, mas nada foi feito. A Sesai não está atendendo a comunidade de forma adequada. Os postos estão caindo, não tem medicamento”, explica.

Raimundo diz ainda que os índios exigem representantes da Funai e da Sesai para ouvir suas reivindicações, caso contrário a situação deve piorar. “Não estamos para brincadeira. Estamos aguardando reforço de outros índios”, conclui.

O representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) deve chegar à aldeia do Cajueiro no fim da tarde desta quarta-feira (26), para conversar com os índios. Segundo o coordenador da Funai em Paragominas, Valdeci Tembé, eles entraram em contato com a Funai de Marabá para que seja enviado um representante. “Sabemos que eles (os índios) só vão liberar os funcionários após a chegada desse representante, mas Marabá fica distante mais de 400 quilômetros, então é impossível que seja hoje (ontem)”, explicou.

(Diário Online)

Alunos da UEPA visitam 1º SGPA - Paragominas

      
No dia 13 do mês corrente os alunos do 5º ano do Curso de Engenharia Ambiental da UEPA, tendo a frente a  professora Gleyce Karen, fizeram uma visita técnica ao Quartel do 1º SGPa para saberem como funciona a estrutura organizacional do CBMPa, sendo feita uma breve palestra sobre a criação da Corporação e posteriormente demonstrações técnico-profissional das nossas diversas atividades.

       
Logo após, os alunos juntamente com a professora Gleyce Karen, agradeceram a receptividade e relataram que a visita ao 1º SGPA foi de grande importância a todos, pois grande parte dos alunos desconheciam outras atividades desenvolvidas pelo Corpo de Bombeiros, e dos investimentos realizados em equipamentos operacionais e VTRs.

Foto e Texto: Maj QOBM Luís Cláudio

Oficina de confecção de lixeiras ainda tem vagas

Nesta segunda-feira, 24, começou a oficina de confecção de lixeiras com pneus usados. A oficina está sendo realizada, pelo Projeto de Trabalho Técnico Social – PTTS, e tem o objetivo de sensibilizar os participantes a dar uma destinação mais adequada a alguns matérias que podem ser reutilizados, no caso, os pneus. A oficina é direcionada aos moradores do bairro Promissão III, que será beneficiado com a rede de esgotamento sanitário. O PTTS informa que ainda há vagas para oficina, que está sendo realizada, até o dia 28, na Associação de Moradores do Residencial Olga Moreira, das 14h às 18h. Mas é preciso que os interessados compareçam nesta quarta-feira, 26, ao local.

Mães do Projeto Nascer e Crescer assistirão a palestra sobre os cuidados com a saúde da gestante
Nesta quarta-feira, 26, a Secretaria Municipal de Saúde promoverá palestra as mães do Projeto Nascer e Crescer sobre vacinação, infecção respiratória aguda e doenças diarreicas. A palestra está será ministrada, às 14h, no Centro de Convivência Socorro Gabriel, e tem a finalidade de chamar a atenção das gestantes sobre a importância da vacinação, bem como, os cuidados com saúde no período da gestação, já que, a saúde da mãe reflete a saúde da criança.  

Novos médicos cubanos participam de treinamento com equipes da Sems

Os novos médicos cubanos que chegaram a Paragominas estão participando de treinamento sobre os programas que são realizados no município pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para que os mesmos tirem suas dúvidas, porque quando começarem os atendimentos no posto de saúde já tenham todas as informações necessárias para melhor atender melhor a população.

Paragominas já conta com 4 médicos e com a chegada de mais 5 irá desafogar o pronto socorro do Hospital Municipal de Paragominas (HMP). Logo após a conclusão do treinamento, cada profissional será encaminhado para as unidades, onde irão atuar por 3 anos.

terça-feira, 25 de março de 2014

Em Belém, MPF realiza debate sobre os 50 anos do golpe militar no Brasil


O evento vai discutir a violação de direitos humanos durante a ditadura militar e a atuação do MPF na responsabilização cível e criminal dos agentes da repressão

Em 31 de março de 2014, completam-se 50 anos do golpe militar no Brasil. Para marcar essa data, o Ministério Público Federal (MPF) realiza a mesa de debate “50 anos do Golpe: a nova agenda da Justiça de Transição no Brasil”. O evento será no dia 1º de abril, às 15 horas, na sede do MPF em Belém.

A mesa será composta pelo procurador do Estado do Pará e professor universitário Paulo Klautau, pela procuradora da República, especialista em Direito Constitucional e membro do Grupo de Trabalho (GT) Justiça de Transição, do MPF, Melina Alves Tostes, e pelo escritor André Costa Nunes.

O objetivo do evento é discutir aspectos relacionados à violação de direitos humanos durante a ditadura militar e apresentar a atuação do MPF a respeito da responsabilização cível e criminal dos agentes da repressão, apurando a violação de direitos ou mesmo garantindo a busca e identificação de desaparecidos políticos.
MPF em ação - A atuação do MPF em relação às violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar ocorre em várias frentes: criminal, memória e verdade e defesa de minorias.

O GT do MPF intitulado Justiça de Transição coordena em âmbito nacional as atividades de persecução penal dos crimes cometidos naquele período e atua com base na sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund  versus  Brasil (guerrilha do Araguaia).  
Até o momento já foram apresentadas sete denúncias. Dessas, seis foram apresentadas à Justiça Federal por crimes de desaparecimento forçado (sequestro) e de ocultação de cadáver, que são permanentes, ou seja, tiveram início no momento em que ocorreram e não cessaram até hoje. Por isso, não foram abrangidos pela Lei de Anistia, e a prescrição não é aplicável a esses crimes.

A sétima denúncia se refere a crimes de homicídio, associação criminosa e transporte de explosivos no Riocentro, praticados após a vigência da Lei de Anistia. O MPF entende que também nesse caso a prescrição não é aplicável, porque são crimes contra a humanidade. Para o MPF, há obrigatoriedade de cumprimento da decisão da Corte IDH.

Relatório sobre Justiça de Transição – O relatório, resultado da atuação do GT Justiça de Transição entre os anos de 2011 e 2013, apresenta um resumo da atuação do MPF na persecução dos crimes cometidos durante a ditadura.  Hoje há quase 200 investigações em andamento no MPF e oito denúncias já foram apresentadas. Veja a íntegra do relatório em: http://goo.gl/rCikEM .

Já o GT Memória e Verdade atua para garantir o acesso a informações sobre a localização de restos mortais de desaparecidos, inclusive àquelas mantidas sob sigilo público ou privado. Também trabalha pela responsabilização cível de perpetradores de graves violações aos direitos humanos; reparação coletiva e imaterial de danos; e reforma dos aparatos de segurança. Nesse grupo, há um procurador da República nomeado para acompanhar as atividades do GT Araguaia, instituído para buscar os restos mortais dos desaparecidos na guerrilha do Araguaia.
No MPF, há ainda um grupo que atua na apuração das violações de direitos humanos cometidas contra indígenas durante a ditadura militar. Para estabelecer a verdade e trazer o conhecimento dos fatos à sociedade, o MPF publica o material trabalhado pelos membros do GT e pelos procuradores da República atuantes nos estados onde as violações foram cometidas. Acesse: http://goo.gl/dT9gz3 .

Em 2014, o GT vai atuar na apuração das violações aos direitos do Povo Waimiri-Atroari em razão da construção da BR-174, no Amazonas. Também vai analisar as atividades desenvolvidas durante o funcionamento do Reformatório Krenak, na região sudeste, e vai apurar as atividades da Guarda Rural Indígena - GRI, em Minas Gerais. Serão apuradas, ainda, as violações aos direitos do povo Guarani em razão da construção da hidrelétrica de Itaipu, no oeste do Paraná.

Site Brasil Nunca Mais – Desenvolvido pelo MPF em parceria com entidades da sociedade civil e órgãos públicos, o site Brasil Nunca Mais Digital reúne processos judiciais que tramitaram no Superior Tribunal Militar, movidos contra presos políticos. Acesse o site aqui:http://bnmdigital.mpf.mp.br/.

Defensoria em Paragominas põe violência contra mulher em discussão

Os Defensores Públicos de Paragominas, Johny Fernandes Giffoni e Marco Aurélio Vellozo Guterres, consideraram sucesso absoluto o debate realizado na audiência pública realizada na Câmara Municipal sobre a violência contra a mulher.

A audiência foi uma solicitação da Defensoria Pública local e foi realizada no último dia 18 de março. Segundo os defensores, o encontro serviu para que a população daquele município pudesse discutir sobre os elevados “índices de feminicídio” na cidade e sobre políticas públicas voltadas para o atendimento à mulher vítima de violência.

Na audiência, a população foi ouvida por diversos integrantes da rede de apoio à mulher, que apontaram falhas no atendimento das políticas públicas e cobraram respostas do poder público presente.

O Defensor Público Marco Aurélio Guterres destacou a necessidade de sintonia no trabalho desenvolvido pela rede de atenção à mulher. Ele sugeriu a implementação de diversos projetos que mudam esta realidade e citou o exemplo positivo do que vem sendo realizado em Tucuruí pela Defensoria Pública.

Paragominas, no Sudeste do Pará, aparece em primeiro lugar nacional com a maior taxa de mulheres assassinadas entre os municípios brasileiros com mais de 26 mil habitantes femininos: do ano de 2008 a 2010, foram registrados 17 casos, com 24,7 mortes a cada 100 mil habitantes em 2010.

Outros quatro municípios do Sul e Sudeste Paraense aparecem nesse ranking, assim como Ananindeua e Barcarena. Os dados são do "Mapa da Violência no Brasil 2012: Homicídios de Mulheres no Brasil", estudo coordenado pelo sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, que atuou em parceria com Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso) e do Instituto Sangari, divulgado ontem.

A pesquisa mostrou que a cada cinco minutos, uma mulher é agredida no país e em quase 70% dos casos, quem espanca ou mata a mulher é o namorado, marido ou ex-marido.

Texto: Letícia Sarges e Micheline Ferreira

segunda-feira, 24 de março de 2014

Polícia Civil destroi 60 mil pés de maconha na operação Coivara no nordeste do Pará

Operação destroi roças
Operação destrói roças
A Polícia Civil já erradicou cerca de 80 quilos de maconha beneficiada e em torno de 10 quilos de sementes da erva, durante os quatro primeiros dias da operação “Coivara”, no nordeste do Pará. Ao todo, mais de 60 mil pés em sete roçados da droga foram destruídos na região que envolve os municípios de Nova Esperança do Piriá, Cachoeira do Piriá, Viseu e Garrafão do Norte. O balanço da operação foi divulgado nesta sexta-feira, 21.
Sob a coordenação das Diretorias de Polícia do Interior e de Polícia Especializada, a ação policial conta com 30 policiais civis da Divisão de Repressão ao Crime Organizado e da Superintendência Regional da Zona do Salgado, sob o comando dos delegados Hennison Jacob, titular da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), e Luís Xavier, superintendente da regional. Dois peritos criminais do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, responsáveis em fazer a constatação da droga ainda nas roças, e uma equipe do COE (Comando de Operações Especiais), da PM, também estão em atuação na operação. 
Os policiais civis chegaram, na última segunda-feira passada, à região para deflagrar a ação policial, mediante levantamento prévio feito para apontar os locais de plantação da erva. Para chegar até as plantações, um helicóptero do Sistema de Segurança Pública está dando apoio. Não houve prisões. A operação vai continuar durante os próximos dias e vai se estender a outros municípios do interior do Estado.

Estado inicia pagamento dos salários de março na terça-feira

O Governo do Estado inicia, na terça-feira, 25, o pagamento dos servidores públicos da administração direta e indireta, referente ao mês de março deste ano. Segundo o cronograma divulgado pela Secretaria de Estado de Administração (Sead), os inativos militares e pensionistas civis e militares serão os primeiros a receber. O pagamento será encerrado na segunda-feira, 31, com os servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da capital e do interior. Abaixo, o calendário de pagamento:
 
Dia 25 (terça-feira) - Inativos militares e pensionistas civis e militares.
 
Dia 26 (quarta-feira) - Inativos civis e pensões especiais/Sead.
 
Dia 27 (quinta-feira) - Auditoria, Casa Civil, Casa Militar, Consultoria Geral, Defensoria Pública, Gabinete da vice-governadoria, Procuradoria Geral, NAF, Secretarias Especiais, Sepaq, Secti, Sead, Sefa, Sepof, Sagri, Sema, Secult, Sedurb, Seel, Seicom, Sejudh, Seop, Sespa, Seter, Seas, Setran, Secom e Setur.
 
Dia 28 (sexta-feira) - Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, CDI, Ceasa, Cohab, CPC Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, Fundação Tancredo Neves, FCV, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, IAP, Imetropará, Iasep, Igeprev, Imprensa Oficial, Iterpa, Jucepa, Paratur, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor, Idesp, Loterpa, CPH e NGTM.
 
Dia 31 (segunda-feira) – Seduc capital e interior
 
Ascom/Sead

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