quinta-feira, 31 de julho de 2014

CRAS abre inscrições para curso de manicure

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do bairro Camboatã estará, a partir de segunda-feira, 4 de agosto, com inscrições abertas para o curso de Manicure. O curso será promovido no âmbito do Programa de Geração de Renda (PROGER), da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). Os interessados devem ter acima de 18 anos e procurar, em horário comercial, o CRAS Camboatã, localizado no CASECA, na Rua José do Patrocínio, s/n, com os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de residência. As inscrições vão até o dia 8 de agosto.

Último dia da oficina de horta domiciliar
Nesta sexta-feira, 1º de agosto, será promovido o último dia da oficina de horta domiciliar, na Espaço Casequinha, no Residencial Morada do Sol. A finalidade é orientar os participantes a como produzir alimentos nutritivos e saudáveis em casa. As aulas começam a partir das 14h.

Curso de compotas e doces
Nesta sexta-feira, 1º de agosto, será promovido o encerramento do curso de doces e compotas promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS e Programa Senar de Gratuidade – PSG, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar. No curso, que está sendo realizado desde o dia 28 de julho, 15 mulheres aprenderam a como produzir receitas de compotas e doces a partir de frutas e do reaproveitamento partes do alimento que, geralmente, seriam descartados, como a casca, por exemplo. O objetivo é incentivar a geração de renda domiciliar das participantes. O encerramento será realizado, às 15h, no Centro de Convivência Socorro Gabriel, com degustação das receitas produzidas.

Último dia do Sarau de Literatura no Morada do Sol
Incentivar a prática da leitura é o objetivo do Sarau de Literatura, promovido pelo Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) – Morada do Sol, que nesta sexta-feira, 1º de agosto. O Sarau tem sido realizado no Espaço Casequinha e direcionado, principalmente, ás crianças e adolescentes que moram no Residencial Morada do Sol. O Sarau é realizado, das 9h às 11h 30, e das 14h 30 às 17h 30.

Início das atividade do SCFV no CASECA
Nesta segunda-feira, 4 de agosto, reiniciam as atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, direcionadas a crianças e adolescentes, no Centro de Atividades Sócio Educativas para Crianças e Adolescentes (CASECA). Em torno de 600 meninos e meninas participam de aulas de dança, música, capoeira, futsal e ballet, que são desenvolvidas de manhã e a tarde no contra turno escolar.

Paragominas ganhará hospital regional que beneficiará cerca de 500 mil pessoas

Está tudo pronto para a inauguração do Hospital Regional Público do Leste do Pará (HRPL), na próxima segunda-feira, 4, em Paragominas. Com 84 leitos, sendo que 20 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o novo hospital vai garantir assistência de média e alta complexidade para habitantes de 11 municípios daquela região. O atendimento de clínicas será oferecido a partir de 8 de agosto e, a partir do dia 18, os demais serviços, entre eles cirurgias, também poderão ser realizados.
O novo hospital contará com atendimento em clínica médica, cardiologia cirúrgica, endocrinologia, mastologia, neurocirurgia/neurologia, ginecologia, urologia/oncologia e traumatologia-ortopedia. Todos esses serviços terão suporte de Apoio Diagnóstico e Terapêutico com análises clínicas, raios-X, tomografia, mamografia, ultrassonografia, holter (dispositivo que monitora continuamente a atividade elétrica cardíaca de pacientes), eletroencefalograma, eletrocardiograma, ecocardiograma e Mapa (Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial). O HRPL terá como diretor Executivo Adriano de Lima, diretor de Enfermagem Clóvis Guse e diretor Administrativo e Financeiro Sérgio Donizeti.

quarta-feira, 30 de julho de 2014

Programação marca 49 anos de FASPM

A programação oficial de aniversário do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará (FASPM), aconteceu entre os dias 25 a 28 de julho, na Ilha do Mosqueiro em Belém e no município do Salinas na região nordeste do estado.

Uma equipe formada pelos Subtenentes PM’s Castelo e Rosângela e a Cabo PM Elizabeth, estiveram na sede da 1º Companhia Independente de Polícia Militar em Salinas (Cia do Atlântico), já outra equipe formada pela 1º Sargento PM Odília e Cabos PM’s Claudinei e Elber, estiveram no 25º Batalhão de Polícia Militar (25º BPM) na Ilha do Mosqueiro em Belém, com objetivo de comemorar juntos com os policiais militares associados/contribuintes os 49 anos de criação do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar (FASPM).

Durante os quatro dias em que a equipe esteve no munícipio, cerca de 450 policiais militares puderam conhecer melhor os serviços e benefícios ofertados pelo FASPM aos seus associados/contribuintes. Na ocasião os militares destacados na “Operação Veraneio”, puderam esclarecer algumas dúvidas e receber informações sobre doações de medicamentos, kit fraldas, habitação, auxilio funeral, pecúlio, auxílio transporte, fardamentos, entre outros benefícios.



Alguns associados/contribuintes aproveitaram o momento para atualizar seus dados cadastrais. Outros, aproveitaram a presença da equipe para se associar ao FASPM. Como foi o caso do 2º Tenente PM Renato pertencente ao 6º BPM: “Conhecendo melhor os serviços do FASPM a todos os milicianos e nossos dependentes, aproveitei a presença da equipe itinerante para me associar, disse o oficial. 

“Este momento é importante para nós associados. O FASPM vir até Mosqueiro é fundamental para sempre nos deixar atualizados de todos os benefícios”, agradeceu o Cabo PM Marinho, lotado no 25º BPM, associado/contribuinte.


Foram entregues aos associados, informativos FASPM edição III, Regimento Interno e o Estatuto do FASPM, além de brindes. Em parceria com o Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUNSAU), os associados/contribuintes receberam atendimentos odontológicos ambulatoriais.  

PGR lança concurso nacional para selecionar grafite sobre atuação do Ministério Público

Inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 8 de setembro. Vencedor será premiado com R$ 15 mil

A Procuradoria Geral da República (PGR) lançou o concurso nacional "Arte do Grafite na PGR", que deve selecionar uma obra de arte de rua que represente o olhar do cidadão sobre o Ministério Público. O concurso vai premiar o artista vencedor com R$ 15 mil, além de expor a obra do ganhador na sede da PGR por um mês. Posteriormente, o trabalho será incorporado ao acervo permanente do órgão.

Com o concurso, cujo tema é "Ministério Público - O Olhar do Cidadão", a PGR busca incentivar a atividade cultural e fortalecer a imagem do Ministério Público perante a sociedade. Também pretende demonstrar as principais atribuições da instituição na defesa e na garantia dos direitos dos cidadãos.

Artistas plásticos, profissionais ou amadores, brasileiros, estrangeiros naturalizados ou com visto de permanência no país poderão participar do concurso. A inscrição é gratuita e deverá ser feita pelo endereço eletrônico artedografitenapgr@pgr.mpf.gov.br, até 8 de setembro. Artistas com menos de 18 anos de idade devem ter autorização expressa dos pais ou responsáveis legais para participar.

As inscrições e os projetos das obras propostas devem ser enviados por meio digital. No ato da inscrição, o candidato receberá um número que vai identificar a obra durante o processo de seleção e julgamento.

Condições - Os concorrentes deverão abordar uma ou mais áreas de atuação do MPF, como fiscalização dos atos administrativos em geral; criminal; consumidor e ordem econômica; meio ambiente e patrimônio cultural; combate à corrupção; populações indígenas e comunidades tradicionais; controle externo da atividade policial e sistema prisional; direitos do cidadão; e eleições.

As obras serão apresentadas em projetos detalhados digitalizados (desenhos ou pinturas). As artes devem ser representadas fielmente na obra final, que será confeccionada posteriormente, no tamanho 5,40 x 2,20 metros, em MDF. As tintas e os materiais necessários para execução da obra serão fornecidos pelo artista.

A seleção das obras será feita de 9 a 23 de setembro e o julgamento ocorrerá entre 24 de setembro e 8 de outubro. A divulgação do resultado final será no dia 9 de outubro.

Qualificação técnica na área de panificação para micro e pequenas empresas

No período de 22 a 26 de agosto, o Departamento de Vigilância Sanitária/Nível Central/Sespa junto ao Sebrae promoverá Capacitação Itinerante do Projeto “Sabores do Pará” que visa qualificação técnica na área de panificação para micro e pequenas empresas da cidade, cujo objetivo é fortalecer junto aos treinados a importância da atuação das Vigilâncias Sanitárias Municipais, com treinamento teórico e pratico.

A capacitação é direcionada a pessoas que já atuam em panificadora de Paragominas, e as inscrições serão realizadas a partir desta segunda-feira, 04 de agosto, de 14h às 18h, no Departamento de Vigilância Sanitária (VISA) situada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS).

terça-feira, 29 de julho de 2014

Serrarias em terra indígena são fechadas em operação conjunta do MPF/PA, PF e Ibama

Em uma operação realizada pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), Polícia Federal (PF), Polícia Militar, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais

Em uma operação realizada pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), Polícia Federal (PF), Polícia Militar, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nesta quarta-feira, 23 de julho, duas serrarias foram fechadas e 900 metros cúbicos de madeira foram apreendidos em Nova Esperança do Piriá, no nordeste Pará.
 
A operação foi realizada  a partir de denúncias dos indígenas e também levou à coleta de informações sobre a retirada ilegal de madeira da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, dos indígenas Tembé, localizada nos municípios de Paragominas, Nova Esperança do Piriá e Santa Luzia do Pará. A madeira ficou sob a guarda da prefeitura.
 
Segundo os Tembé, a retirada ilegal de madeira estava ocorrendo em áreas da terra indígena vizinhas à área conhecida como Gleba 28 e a uma propriedade rural denominada Fazenda Andiroba. A equipe da operação esteve na área e dali seguiu até Nova Esperança do Piriá, onde as serrarias suspeitas de receber a madeira ilegal foram fechadas.
 
 
As informações são da procuradora da República em Paragominas, Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira, do delegado da PF Everaldo Jorge Martins Eguchi e do superintendente do Ibama no Pará, Hugo Américo Rubert Schaedle. “Essa operação vai continuar. Há várias informações de que outras serrarias de Nova Esperança do Piriá recebem a madeira ilegal”, diz a procuradora da República.
 
  

Em Paragominas: Polícia Civil prende distribuidor de drogas

Em Paragominas Polícia Civil prende distribuidor de drogas
A Polícia Civil autuou na tarde do último dia 18, sexta-feira, em Paragominas, nordeste do Pará, Wedson Oliveira do Nascimento, conhecido por “Dedeco”. Ele é acusado de distribuir drogas em diferentes pontos da cidade. A equipe de investigadores da Seccional de Paragominas já estava investigando o suspeito. Ele foi interceptado pelos policiais civis enquanto estava em seu carro transportando 30 gramas de pedras de óxi, que seriam comercializadas no mesmo dia. Participaram da operação os investigadores Pereira, Rildo e Augusto, além dos escrivães Pantoja e Ivar.
O delegado Jivago Ferreira, que comandou a operação, informou que o combate ao tráfico de drogas na cidade será intensificado e terá como meta diminuir o número de crimes violentos na região. A superintendente regional, delegada Bruna Paolucci, reafirmou o compromisso da Polícia Civil no combate ao tráfico de entorpecentes, também como medida preventiva, citando como exemplo a “Campanha Contra as Drogas em Paragominas”, inaugurada há uma semana na praça central da cidade.
Fonte: Ascom Polícia Civil do Pará

Justiça trabalhista julgará demissões de mais cinco jornalistas no Grupo RBA

Acontecerá na próxima quinta-feira, 31, às 10h, na 5ª Vara do Trabalho de Belém, nova audiência da ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA), contra as demissões arbitrárias no Grupo RBA. Dessa vez, em favor dos jornalistas Elias Santos, Yorranna Oliveira, Edmê Gomes, Thamires Figueiredo e Daniele Brabo. Os trabalhadores foram dispensados após a greve ocorrida em setembro do ano passado, depois do fim do prazo de estabilidade de 45 dias firmado em acordo com o Sindicato.

Ainda em relação aos processos ajuizados pelo Sinjor-PA contra o grupo RBA, no dia 7 de abril foi publicada a sentença da ação coletiva que  obriga a reintegração dos jornalistas Amanda Aguiar, Felipe Melo, Cris Paiva e Adison Ferrera. A decisão também obriga que o grupo pague uma indenização no valor de R$ 30 mil, a título de danos morais, a cada um dos quatro jornalistas demitidos em novembro passado. A decisão foi exarada pela juíza substituta da 5ª Vara da Justiça do Trabalho, Karla Martins Frota, que julgou totalmente procedente a ação movida pelo Sindicato.

No dia 26 de maio, Karla Martins Frota, sentenciou os embargos de declaração protocolados pelo Grupo RBA, e manteve a sentença anteriormente conferida. A empresa recorreu novamente da decisão e o processo aguarda julgamento do recurso.

Para o assessor jurídico do Sinjor, André Serrão, a expectativa é que a justiça do trabalho da 5ª Vara continue com as decisões em favor dos trabalhadores, que têm o direito de greve garantido pela Constituição Federal do Brasil. “Os jornalistas foram dispensados de forma arbitrária. Acreditamos que a justiça continuará reconhecendo que as demissões foram feitas por vingança e perseguição”, afirmou.

Operação contra retirada de madeira de terra indígena fecha duas serrarias no Pará

Empresas fechadas são de Nova Esperança do Piriá

Operação realizada nesta quarta-feira, 23 de julho, resultou no fechamento de duas serrarias e apreensão de 900 metros cúbicos de madeira em Nova Esperança do Piriá, no nordeste Pará. A operação também levou à apreensão de dois tratores, três caminhões e à coleta de informações sobre a retirada ilegal de madeira da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, dos indígenas Tembé, localizada nos municípios de Paragominas, Nova Esperança do Piriá e Santa Luzia do Pará.

Batizada com o mesmo nome da TI, a operação foi realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Polícia Militar, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a partir de denúncias dos indígenas.

Segundo os Tembé, a retirada ilegal de madeira estava ocorrendo em áreas da TI vizinhas à área conhecida como Gleba 28 e a uma propriedade rural denominada Fazenda Andiroba. A equipe da operação esteve na área e dali seguiu até Nova Esperança do Piriá, onde as serrarias suspeitas de receber a madeira ilegal foram fechadas. A madeira ficou sob a guarda da prefeitura.

As informações são da procuradora da República em Paragominas, Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira, do delegado da PF Everaldo Jorge Martins Eguchi e do superintendente do Ibama no Pará, Hugo Américo Rubert Schaedle.

“Essa operação vai continuar. Há vários informações de que outras serrarias de Nova Esperança do Piriá recebem a madeira ilegal”, diz a procuradora da República.


Eleições: sobe para 1.899 o número de impugnações do Ministério Público

Com novas análises feitas pelas Procuradorias Regionais Eleitorais de Minas Gerais e Pará, também subiu o número de impugnações em decorrência da Lei da Ficha Limpa

As Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) de Minas Gerais e Pará analisaram novos pedidos de registro individual de candidatos, feitos após o prazo de 5 de julho de 2014, uma vez que os partidos ou coligações não os incluíram no momento oportuno. São 15 novas ações de impugnação a candidatos mineiros e 3 a candidatos paraenses, subindo para 1899 o número total de impugnações do Ministério Público até o momento, sendo 377 em decorrência da Lei Complementar 135/2010, conhecida como Ficha Limpa. Novas ações ainda serão somadas ao balanço divulgado nesta quinta-feira, 24 de julho.


A PRE de São Paulo vai divulgar o balanço final com as impugnações depois da análise dos três editais de pedidos de registro publicados pelo Tribunal Regional Eleitoral. O terceiro e último edital com os nomes oferecidos por partidos e coligações foi publicado nesta quarta-feira, 23 de julho. Em cada um deles, a PRE tem um prazo de 5 dias para apresentar as impugnações.

Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm 7 dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros. Quem tiver o registro indeferido poderá recorrer da decisão. Enquanto aguarda o julgamento do recurso, pode continuar a campanha e seu nome será mantido na urna eletrônica. Se o indeferimento for confirmado, o registro será negado. Se o registro foi realizado e, após, impugnado e indeferido, será cancelado. Se a decisão pelo indeferimento ocorrer após a eleição e a diplomação do candidato, o diploma será declarado nulo.

Ainda que não tenham sido questionados, outros políticos ainda poderão ter as candidaturas indeferidas, nos casos em que o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade. Os procuradores regionais eleitorais voltam a se manifestar quando os processos forem encaminhados pelos TREs com todos os dados sobre a candidatura.

Pará - As mais recentes impugnações no Pará são todas relativas a pedidos de registro de candidaturas para o cargo de deputado federal. Dois pedidos de candidatura (de Ângela Conceição de Oliveira Monteiro e Gibson da Silveira Pontes) foram contestados porque os autores dos registros foram demitidos do serviço público. O outro pedido (de Antônio da Silva e Silva) foi considerado irregular pelo Procurador Regional Eleitoral, Alan Mansur Silva, porque o solicitante da candidatura teve contas reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará.

Minas Gerais - A PRE pediu a impugnação de mais um registro de candidatura por enquadramento na Lei da Ficha Limpa. O candidato a deputado estadual Natalício Tenório Cavalcanti Freitas Lima (PT do B) foi considerado inelegível em razão de condenação da Justiça Eleitoral, por conduta vedada em período eleitoral. Além desse caso, a PRE protocolou 14 novos pedidos de impugnação, resultado da análise de mais 23 pedidos de registros de candidaturas relativas a vagas remanescentes e de substitutos, ou seja, pedidos que foram apresentados após o dia 5 de julho (confira a lista completa de impugnações).

Acordo para pecuária sustentável é assinado entre MPF e exportadores de carne

Objetivo é evitar compra de carne bovina de áreas desmatadas

O Ministério Público Federal (MPF) e a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) assinaram nesta quinta-feira, 24 de julho, acordo de cooperação técnica pela pecuária sustentável. O objetivo principal do ajuste é evitar que a indústria frigorífica brasileira compre carne bovina procedente de áreas desmatadas na Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) ou onde tenham sido constatadas outras irregularidades ambientais e sociais, como invasão de terras públicas e trabalho escravo.

Na abertura do evento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou a importância do Ministério Público buscar soluções extrajudiciais para os conflitos, privilegiando o diálogo. “Se somos ilhas na condução dos nosso ofícios, essas ilhas não estão mais isoladas, constituem arquipélagos com pontes sólidas”, afirmou.

A subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (meio ambiente e patrimônio cultural), ressaltou a necessidade de proteção do bioma amazônico, salientando que as exportações brasileiras terão maior aceitação se a carne tiver origem ambientalmente sustentável.

O procurador da República Daniel Azeredo, coordenador do Grupo de Trabalho Amazônia Legal, vinculado à 4ª Câmara, afirmou que a parceria é um marco para a pecuária sustentável. “O acordo vai permitir o fortalecimento da produção e a abertura de mercados na Amazônia, além de representar um exemplo mundial”.

O termo pretende, ainda, consolidar o programa do MPF Municípios Verdes. Desde 2011, o projeto é reconhecido pela implementação de benefícios a produtores rurais e empresários que cumprem metas para regularização fundiária. Como incentivo pelas boas práticas eles recebem maior repasse de ICMS e o desembargo de áreas cuja utilização está proibida devido a irregularidades ambientais.

Também estiveram presentes na solenidade o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, que participou do início das negociações do acordo, em 2009, e procuradores integrantes do Grupo de Trabalho Amazônia Legal, que participaram da assinatura do termo.

Compromisso Abiec - Para o presidente da Abiec, Antônio Jorge Camardelli, o acordo celebra o avanço do setor agropecuário. " Os frutos deste trabalho não encerram aqui. A nossa expectativa é chegar ao final do ano com o faturamento de U$ 8 milhões no setor de exportação".

Pelo acordo, a Abiec também se comprometeu a estabelecer diálogo com outros elos da cadeia de produção e organizações da sociedade civil para ações de incentivo ao desenvolvimento sustentável da atividade pecuária no país. Dentro de 30 dias, será divulgado um plano de trabalho com os objetivos e o cronograma de execução das metas propostas pelo termo de cooperação.


Íntegra do acordo: http://goo.gl/se5lSt

Imagem do evento: http://goo.gl/3aPmRf

Nota de utilidade pública

O Projeto de Trabalho Técnico Social – PTTS, da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, informa aos moradores dos bairros que serão beneficiados com as obras de esgotamento sanitário, que fiquem atentos! Pessoas estão passando de casa em casa para inscrever os moradores no projeto de saneamento básico e essa inscrição está sendo cobrada. O PTTS comunica que não há qualquer tipo de inscrição para o esgotamento sanitário que implique o residente ter que pagar algum valor. 

A obra de esgotamento já tem planejamento de quais bairros irá atingir, logo, se seu bairro está dentro dos que serão beneficiados, automaticamente, sua residência já será beneficiado com o esgotamento sanitário. A instalação da rede de esgotamento dentro da casa deve ter a assinatura do morador no termo de adesão e essa adesão é gratuita. Então, essas pessoas estão agindo de má fé, pois, há a cobrança de dinheiro pela inscrição. Essa obra é pública e não tem razão de algo ser cobrado.

As técnicas que realizam visitas domiciliares são do PTTS e utilizam crachás de identificação do Projeto. Fiquem atentos e em caso de dúvidas entrem contato com o PTTS pelo telefone: 3739 0859.

quarta-feira, 23 de julho de 2014

Sems faz comunicado a estabelecimentos que comercializam leite e seus derivados

De acordo com o deferimento do Ministério Publico Estadual (MPE), sobre o prazo de 65 dias, que foi do dia 08 de abril a 13 de junho de 2014, para adequação dos proprietários que comercializam produtos derivados do leite, tais como: queijo, requeijão, manteiga, leite e outros, sem rotulagem e serviços de inspeção (SIM SIE ou SIF). O MPE prorrogou o prazo de adequação para mais 120 dias.

Considerando que o poder público e a Vigilância Sanitária (VISA), da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), já vêm desenvolvendo ações que regularizem a produção de laticínios artesanais, sendo concebido o prazo de 65 dias na recomendação apenas para incentivar os pequenos produtores a se regularizarem. Após o termino deste prazo, os pequenos produtores solicitaram um novo período para adequação, sendo acatada, por mais 120 dias a contar do termino do prazo concedido na referida recomendação que teve inicio no dia 08 de julho e vai até o dia 13 de outubro.

O processo de visitas a estes estabelecimentos já foi iniciado pela equipe da VISA, onde esta sendo entregue ofício circular com informações sobre o novo prazo de adequação.  É importante ressaltar, que os proprietários desses estabelecimentos repassem, por favor, a seus fornecedores que querem se adequar a legislação, que os mesmos procurem a Secretaria Municipal de Agricultura para orientações técnicas.
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Por fim, ao termino do prazo prorrogado, o Poder Público Municipal, através de seus órgãos competentes, deverá fiscalizar a produção de laticínios nos estabelecimentos comerciais, retirando do mercado aqueles em desacordo com as normas de vigilância.
Texto: Valquiria Sena

No Pará, MPF combate candidaturas eleitorais de fachada

Objetivo é punir servidores públicos que se candidatam apenas para usufruir três meses de licença remunerada

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Pará, órgão que exerce a função eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) no Estado, encaminhou nesta quarta-feira, 23 de julho, pedidos de investigação de candidaturas de servidores públicos suspeitas de terem sido registradas apenas para que o servidor usufruísse três meses de licença remunerada. Também é possível que, além de propiciar longas “férias” para os servidores, parte dessas candidaturas tenham sido registradas só para que os partidos cumprissem o número mínimo obrigatório de candidaturas de mulheres.

Na prática, esses são candidatos “de fachada”, registrados apenas para propiciar vantagem indevida ao servidor público e, no caso das candidaturas feitas apenas para o cumprimento da cota feminina de candidatos, para que os partidos não desrespeitem a regra que obriga o preenchimento de pelo menos 30% das candidaturas por mulheres. São candidatos que não fazem campanha nem têm projeto de atuação como representantes políticos.

A estimativa do Procurador Regional Eleitoral, Alan Mansur Silva, é que pelo menos 80 candidaturas registradas nas eleições de 2012 se enquadrem como candidaturas “de fachada”. A Procuradoria Regional Eleitoral encaminhou o pedido de investigação desses casos ao coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional do Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA), o promotor de Justiça Ivanilson Paulo Corrêa Raiol, e ao coordenador do Núcleo Cível da Procuradoria da República no Pará, o procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar.

A Procuradoria Regional Eleitoral solicitou que membros do MPF e do MP-PA em todo o Estado analisem os casos suspeitos para verificar se houve improbidade administrativa por parte dos candidatos. Atos de improbidade administrativa são puníveis com penas como a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa, ressarcimento do dano aos cofres públicos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Serviço: como fazer denúncias eleitorais no Pará
▪ Pelo aplicativo de celular WhatsApp, no número (91) 8403-5255.
▪ Pela internet, as denúncias são recebidas no site www.cidadao.mpf.mp.br.
▪ A partir de agosto, também pelo disque-denúncia, no telefone 0800-0960003.
▪ Para fazer denúncia de forma presencial, compareça a uma das unidades do Ministério Público Federal no Pará (endereços emwww.prpa.mpf.mp.br), ou a uma das unidades do Ministério Público do Estado (endereços em www.mp.pa.gov.br).

terça-feira, 22 de julho de 2014

Prouni terá lista de espera para bolsas

Prouni terá lista de espera para bolsas (Foto: Reprodução)
(Foto: Reprodução)















Os candidatos que não foram selecionados nas duas chamadas do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem aderir à lista de espera hoje (21) e amanhã (22), para concorrer às bolsas não preenchidas nas chamadas regulares. Para isso, basta acessar a página do ProUni e confirmar a participação.
Podem integrar a lista para a primeira opção de curso feita na hora da inscrição aqueles que não foram selecionados em nenhuma das chamadas anteriores ou foram pré-selecionados na segunda opção de curso, mas não foram formadas turmas.
Candidatos que foram pré-selecionados na primeira opção de curso, mas não foi formada turma, podem integrar a lista de espera para a segunda opção de curso feita na inscrição.
Todos os candidatos participantes da lista de espera deverão comparecer, entre os dias 29 e 30 de julho, às respectivas instituições e entregar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição.
O ProUni oferece bolsa de estudo integral ou parcial (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior. O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a bolsa parcial. Esta edição do programa ofereceu 115.101 bolsas e teve 653.992 inscritos.
(Agência Brasil)

segunda-feira, 21 de julho de 2014

FASPM completa 49 anos

FASPMPA HÁ QUASE MEIO SÉCULO É RELEVÂNCIA DE SERVIÇOS PRESTADOS AOS POLICIAIS MILITARES E DEPENDENTES. 



HOJE, 21 de julho de 2014, o nosso Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará completa 49 anos de atividades no âmbito da "Corporação de Fontoura", estruturando-se na ampliação e diversificação dos serviços oferecidos para melhor atender às demandas de necessidades pessoais e profissionais dos Oficiais e Praças associados/contribuintes, e ainda de seus dependentes. Desde a sua criação e ativação de origem como Centro Social da Polícia Militar - CESO PM, vem correspondendo aos anseios daqueles que o constituem, comprovado na confiança, credibilidade e aceitação que aumentam dia a dia. Atualmente, atrelado a política prioritária do Comando Geral de aumentar o apoio social aos policiais militares e famílias, nossas metas principais são a modernização, o efetivo cumprimento das disposições estatuárias com o aumento de presença e ações descentralizadas no Interior do Estado, transparência nos resultados obtidos pela equipe diretora e a melhoria-fim requisitada no auxílio funeral, na acessibilidade para aquisição de medicamentos, uniformes, equipamentos e futuramente a concretização do sonho da casa própria, e de outras carências. Os desafios são muitos, mas estamos avançando. Confiar é preciso. PARABÉNS AO NOSSO FASPM!


NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA
Diretora do FASPM

Paragominas tem 65% de área de floresta preservada

Município já foi um dos vilões do desmatamento na Amazônia

Por: Redação ORM News

No Dia de Proteção às Florestas comemorado esta semana (17 de julho), Paragominas, no nordeste do Estado, tem muito a festejar. O município que já foi conhecido por ser um dos grandes vilões do desmatamento na Amazônia, por ter tido como base econômica a exploração da madeira de forma desordenada, hoje tem consolidado o status de grande preservador do meio ambiente. Prova disto é a sua área de floresta, que corresponde mais de 65% do seu território, que é de quase 2 milhões de hectares.
No passado, antes do Projeto “Paragominas Município Verde”, desenvolvido por lá desde 2008, pensava-se que a cidade havia acabado com mais da metade de sua área de florestas. Depois dos estudos constatou que o município tem mais de 65% de floresta preservada. Um dos pilares do “Paragominas Município Verde” é o desmatamento zero, contudo, as ações evoluíram e hoje, contabilizam-se resultados que vão além dessa iniciativa.
A meta do decênio estabelecida através de um decreto municipal em 2008, onde para cada habitante deveria haver 12m² de área verde plantada, já foi alcançada. Pelo decreto, até 2018 essa meta deveria ser atingida. “Paragominas conseguiu atingir com 4 anos de antecedência e foi além. Temos hoje, 12,5 m² de área verde por habitante”, afirma o secretário do Verde e Meio Ambiente de Paragominas, Felipe Zagalo.
Outro dado que merece destaque é que, desde 2013, o município vem realizando o processo de compensação ambiental, sendo pioneiro nesse tipo de atividade. Segundo o engenheiro florestal, Davi Gonçalves, ecologicamente, a compensação ajuda a reduzir desmatamentos e outros tipos de crimes ambientais e ainda garante o microzoneamento nas áreas, devido à obrigatoriedade do CAR.
“Outro ponto positivo é que a área compensada, deverá ter o mesmo tamanho do passivo ambiental do imóvel. Quando o novo Código Florestal trouxe essas opções de diminuição do passivo e, no caso do Estado do Pará, quando Paragominas abriu a oportunidade de promover essa compensação, estimulou o produtor rural a acessar recursos para promover a economia com sustentabilidade”, explica Davi.
No caso de Paragominas, o microzoneamento já foi realizado e, mais de 90% das propriedades rurais estão no Cadastro Ambiental Rural (CAR), sendo 30% desses CAR validados. Felipe Zagalo conta que Paragominas já tem mais de 10 mil hectares de floresta em Reserva Legal compensada. O sistema de compensação de passivos ou “Condomínio de Reserva Legal” foi criado em 2012, pelo Novo Código florestal. Nele, o produtor que tem passivos ambientais pode “trocar” com quem tem ativos e com isso produzir em áreas degradadas e preservar florestas em pé. A remuneração ou compensação financeira é estabelecida entre as partes. 
“Paragominas ainda é o único município a fazer a compensação. Não temos notícias de nenhum outro município, dentro ou fora do Estado, que tenha essa iniciativa. Como Paragominas tem a gestão plena da área rural, saiu na vanguarda dessa forma de legalização da Reserva Legal”, explica o secretário.
Outra novidade é o Sistema de audiências em licenciamento ambiental. Nele, o empreendedor e o técnico tratam diretamente com órgão ambiental, as medidas que serão adotadas, a partir de uma pauta que ocorre em audiência pública. Com a desburocratização dessas análises processuais, o método ganhou maior transparência e agilidade. “O produtor poderá receber sua licença ambiental em 30 dias, diferente do método convencional, que pode durar um ano”, complementa Zagalo.
Para o prefeito Paulo Tocantins, o manejo e a exploração racional e inteligente do meio ambiente, dentro de um sistema de monitoramento, que é adotado pela Prefeitura de Paragominas, por meio de sua Secretaria de Meio Ambiente, fará com que as próximas gerações tenham a possibilidade de conhecer a riqueza natural que é vista nos dias atuais, principalmente no que se refere a biodiversidade. “O foco na sustentabilidade que nós perseguimos diariamente, pretende evitar qualquer tipo de interferência negativa ao meio ambiente, para que Paragominas continue sendo vista como o Município Verde da Amazônia", afirma Tocantins.

MPF recomenda a regularização de concursos da UFPA

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Universidade Federal do Pará (UFPA) suspenda a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos para o cargo de professor efetivo da instituição, com lotação no Instituto de Ciências da Arte (ICA), até o fim da apuração de irregularidades identificadas no processo seletivo.

De acordo com denúncias em apuração pelo MPF, a Congregação do Instituto de Ciências da Arte, na fase de julgamento dos recursos dos temas Bateria, Contrabaixo Elétrico e Guitarra Elétrica, teria ignorado a comissão examinadora dos concursos públicos em andamento para professores efetivos da escola de música da Universidade Federal do Pará (EMUFPA) e instituído uma comissão especial e uma comissão interna para o julgamento dos recursos. Além disso, um membro da comissão especial teria relação de amizade pessoal com o candidato que apresentou um dos recursos à banca examinadora.

Outra recomendação - O MPF recomendou, também, que a presidência do Programa de Pós-Graduação em Geofísica da UFPA obedeça a resolução do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e divulgue, em locais de fácil acesso, a lista de aprovados com a classificação e as notas das provas realizadas, tanto em cada fase, quanto ao final do processo seletivo de Pós-Graduação em Geofísica, turma de 2014. 


A procuradora da República Melina Alves Tostes estabeleceu o prazo de 30 dias para a primeira e de 10 dias para a segunda recomendação, a contar do dia do recebimento do documento pela UFPA, para que a instituição se manifeste, de forma fundamentada, sobre o acatamento ou não dos pontos levantados pelo MPF.

Manejo racional de bovinos é tema de capacitação em Paragominas

No período de 29 a 31 de julho, o Projeto Pecuária Verde, do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas (SPRP), em parceria com ETCO e BEA Consultoria promovem o curso de “Manejo racional de bovinos de corte – boas práticas no curral . O curso que será realizado em Paragominas envolverá teoria e prática com os consultores do projeto, é uma realização do Projeto Pecuária Verde

O manejo racional é uma prática sustentável difundida pelo Projeto Pecuária Verde que pode ser aplicado desde o nascimento do animal até a hora do abate. A prática visa melhorar a produção, a qualidade do produto e evitar o uso da violência no tratamento dos animais em atividades rotineiras, como vacinação, desmama e na condução em currais.

A partir desde treinamento, o Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas, busca a capacitação de profissionais e dos principais atores do setor para o desenvolvimento de alternativas de sustentabilidade na criação dos bovino.

De acordo com Adriano Páscoa, consultor do Projeto, além do aumento da produtividade, o manejo racional pode auxiliar no controle e o acompanhamento da emissão de gás metano (CH4), que está diretamente atrelada a atividade agropecuária. “Essa emissão pode ser reduzida com a utilização de técnicas para melhorar a qualidade dos alimentos fornecidos aos bovinos, comumente adotadas nos sistemas de produção intensiva”, destaca Páscoa.

Para o consultor do Projeto, Mateus Paranhos, um dos fatores positivos do manejo racional é a vacinação, por exemplo. “Quando feita a partir das técnicas de manejo racional e com profissionais bem capacitados, é possível evitar abscessos, diminuir o desperdício de materiais para a imunização e melhorar a relação do homem e do animal e evitar perda de carne na hora da comercialização para os frigoríficos”, explica. Ainda de acordo com o consultor, outros fatores no manejo racional que contribuem para os bons resultados são as instalações do curral e o uso de procedimentos de segurança, com as bandeiras de manejo, que podem evitar acidentes de trabalho e melhorar a atividade.

O curso é aberto e as inscrições podem ser feitas na sede Sindicato, em Paragominas, ou pelos fones: (91) 3729-1212 e 3729-1030.

quinta-feira, 17 de julho de 2014

Curro Velho leva técnicas circenses a jovens de Ipixuna do Pará

Malabarismo, acrobacias de solo e iniciação ao circo. Estas foram técnicas circenses repassadas para 24 jovens do município de Ipixuna do Pará, no nordeste do estado, durante uma oficina promovida naquele município pela Fundação Curro Velho, e ministrada pelo professor e artista de circo Antonio Marcos do Rosário, mais conhecido como “AM”.
A oficina, realizada pela segunda vez na cidade, ocorreu nas duas primeiras semanas de julho. No primeiro trabalho, Antonio Marcos resolveu unir as técnicas circenses com a quadrilha junina, que é tradição em Ipixuna. Desta vez, o professor formado na Escola Nacional de Circo do Rio de Janeiro e “Cria” da Fundação Curro Velho, trabalhou técnicas mais especificas voltada para o circo como acrobacias de solo e iniciação ao circo.
 “Quando eu cheguei no Curro, era como os outros adolescentes e fazia aquilo mais por hobby. Depois, a ideia de me profissionalizar foi ficando mais madura na minha cabeça. Quando entrei para a escola circo e fazia curso básico, nos relatórios que tinha que produzir, eu falava que queria voltar para minha cidade, e o foco não saiu. Eu tive outras oportunidades, mais quis voltar e lutar para implantar o circo em Belém”, recorda.  
Há 20 anos a Fundação Curro Velho realiza oficinas no interior do estado buscando formar multiplicadores de cultura. Municípios como Maracanã, Santa Izabel do Pará, Cachoeira do Arari, Santarém, Marabá e muitos outros receberam atividades de extensão da Fundação Curro Velho. No primeiro semestre foram 19 cursos ofertados em 14 municípios. São oficinas de artes visuais, artes cênicas, audiovisual. No segundo semestre estão previstas novas oficinas, a partir do dia 10 de agosto, em 20 municípios paraenses. 
Andreza Gomes
Fundação Curro Velho

quarta-feira, 16 de julho de 2014

Educa Mais Brasil inicia seleção para mais de 5.700 mil bolsas em faculdades e escolas técnicas no PARÁ

O processo seletivo do Educa Mais Brasil para 2014.2 está com inscrições abertas em Paragominas, com bolsas de estudo parciais (50%) para graduação (EAD). Para concorrer, os interessados devem realizar a inscrição gratuitamente através do site www.educamaisbrasil.com.br. Em todo o Estado do Pará, estão sendo disponibilizadas mais de 5.700 mil vagas nas modalidades de graduação, pós-graduação e cursos técnicos nos 22 municípios onde o programa atua.

“Nosso principal critério de seleção é a impossibilidade de arcar com as mensalidades integrais, e esse item é avaliado através do questionário socioeconômico preenchido no momento da inscrição. Além disso, no caso da graduação é necessário que o candidato esteja há pelo menos 6 meses sem estudar”, explica Luciana Amâncio, Coordenadora de Comunicação do Educa Mais Brasil.

O programa, que está há 10 anos no cenário educacional brasileiro, já beneficiou cerca de 2 mil estudantes paraenses em todas as modalidades de ensino, inclusive o ensino básico, que engloba educação infantil, ensino fundamental e médio. Mais informações estão disponíveis na página oficial www.educamaisbrasil.com.br ou através da central de atendimento: 0800 724 7202 | 4007-2020 (capitais e regiões metropolitanas). 

PRE pede impugnação de 42 pedidos de registro de candidatura no Pará

O TRE publicou cerca de 980 pedidos de registro. O problema mais comum nos registros questionados é a prestação de contas

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ajuizou 42 ações de impugnação contra o registro de candidaturas no Pará, dos cerca de 980 pedidos de registro feitos ao Tribunal Regional Eleitoral. Das candidaturas contestadas, uma é para governador, duas para o Senado da República e duas para a Câmara Federal. As outras 37 candidaturas consideradas irregulares pelo Ministério Público Eleitoral são para o cargo de deputado estadual.

O Procurador Regional Eleitoral, Alan Mansur Silva, e a equipe da PRE encontraram problemas nas prestações de contas de 29 dos nomes apresentados pelos partidos políticos e coligações, entre candidatos que não apresentaram prestação de contas à Justiça Eleitoral e que tiveram contas reprovadas pelos Tribunais de Contas. No caso das prestações de contas eleitorais, se considera ausência de condição de elegibilidade, conforme prevista na Lei Complementar nº 64/90.

Outros casos de impugnação foram alterados ou mesmo passaram a ser previstos apenas depois da Lei Complementar nº 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, que adicionou novas causas de inelegibilidade e passou a vigorar em 2012. É o que ocorreu nas candidaturas contestadas por condenações por órgão colegiado ou transitadas em julgado – caso do candidato ao Senado Duciomar Gomes da Costa, e por renúncia ao mandato eletivo – casos do candidato ao Senado Paulo Rocha e do candidato à Assembleia Legislativa Luiz Sefer.

Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm 7 dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros. Ainda que não tenham sido questionados, outros políticos ainda poderão ter as candidaturas indeferidas, nos casos em que o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade. Os procuradores regionais eleitorais voltam a se manifestar quando os processos forem encaminhados pelos TREs com todos os dados sobre a candidatura.

Sisconta Eleitoral – Para chegar aos nomes dos impugnados, as Procuradorias eleitorais utilizaram o Sisconta Eleitoral, criado para receber e processar nacionalmente as informações de inelegibilidade fornecidas pela Justiça eleitoral, federal e estadual, tribunais de contas e casas legislativas. O sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da República, a pedido do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe).

terça-feira, 15 de julho de 2014

PRF apreende madeira ilegal no nordeste do Pará

Cerca de 10 metros cúbicos de madeira foram apreendidos na BR-010. Carga estava sendo transportada sem documentação fiscal e ambiental.


Cerca de 10 metros cúbicos de madeira, em toras, foram apreendidos (Foto: Divulgação/PRF)Cerca de 10 metros cúbicos de madeira, em toras,
foram apreendidos (Foto: Divulgação/PRF)
Cerca de 10 metros cúbicos de madeira, em toras, foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no município de Ipixuna do Pará, nordeste do estado. A carga estava sendo transportada em um caminhão e não tinha documentações fiscal e ambiental. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (15).
O caminhão foi abordado no sábado (12) pelos agentes da PRF no quilômetro 229 da BR-010, para uma fiscalização de rotina. Durante averiguações da situação do veículo e da carga, o condutor, de 23 anos, informou aos policiais que a madeira estava sendo transportada sem nota fiscal e guia florestal, documentos obrigatórios para esse tipo de carga.
Devido a ausência de documentação, identificando a quantidade, a origem e o destino da madeira, ficou configurado a prática de crime ambiental, resultando na apreensão das toras de madeira e do caminhão, que foram, juntamente com o condutor, apresentados na delegacia de Polícia Civil em Ipixuna do Pará.

segunda-feira, 14 de julho de 2014

Polícia Civil desarticula associação criminosa em São Miguel do Guamá

Os presos Marcos, Frank, Paulo, Antônio, Juliano e Alessandro
Os presos Marcos, Frank, Paulo, Antônio, Juliano e Alessandro
A Polícia Civil deu continuidade à operação denominada “Integração” coordenada pela Superintendência da Polícia Civil de Castanhal, em São Miguel do Guamá, nordeste paraense. Cinco pessoas envolvidas em crimes foram presas por policiais civis e militares de São Miguel do Guamá, Irituia e Santa Maria do Pará, em cumprimento a mandados judiciais de prisão e de busca e apreensão domiciliar. Os presos são acusados de crimes contra a vítima, patrimônio e contra a dignidade sexual. Os alvos maiores da operação foram os chefes de uma associação criminosa com base em São Miguel do Guamá, onde agiam, principalmente, nos bairros da Baixada, Patauateua e Umarizal.
Foragidos e apreensões
Foragidos e apreensões
Nessas áreas, eles são apontados como os responsáveis pela distribuição de drogas e prática de homicídio relacionada ao tráfico de drogas. Um dos presos é Marcos Nunes de Barros, conhecido por “Marquinho”, contra quem existem três mandados de prisão preventiva decretados por homicídio e roubo.
Ao ser preso, ele reagiu, efetuando disparos de arma de fogo contra policiais civis e militares. Os policiais reagiram e Marcos Barros acabou por ser baleado. Ele foi levado para um Pronto Socorro da Grande Belém, foi atendido e está fora de risco de morte.
A operação “Integração” resultou ainda nas prisões de Frank Luiz Pereira de Melo; Paulo Xavier de Oliveira Junior, conhecido por “Paulo Júnio”; Antonio Alessandro Guedes Ribeiro, conhecido por “Sandro da Petoca”; Juliano Trindade Travassos, conhecido como “Ravenga”, e Alessandro Lopes Paixão, de apelido “Nenem”.
Estão foragidos Maciel Nunes Barros, de apelido “Maciel”, e Arthur Cássio Barbosa Corrêa acusados de fazerem parte da mesma associação criminosa. Eles estão com mandados de prisão preventiva decretada pela Justiça de São Miguel do Guamá. Além das prisões dos presos, foram apreendidas com os presos, armas de fogo, drogas, dinheiro e outros materiais utilizados na confecção de drogas.
O delegado Ronaldo Lopes pede para que a sociedade do município continue a fazer denúncias através do fone 181 (Disque Denúncia) ou pelo telefone fixo da Unidade de Polícia Integrada de São Miguel do Guamá (91 3446-2880) para repassar informações a respeito dos foragidos “Maciel” e “Arttur”. A operação policial atende uma determinação da Superintendência da Castanhal através do Delegado Luís Xavier e da Diretoria de Polícia do Interior, sob comando do delegado João Bosco Rodrigues Júnior, para intensificar as operações policiais em todo o interior do Estado e diminuir a violência e criminalidade com a prisão dos chefes do tráfico de drogas.

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