terça-feira, 30 de setembro de 2014

Polícia Civil baixa portaria da 'lei seca' para o primeiro turno das eleições no Pará

A Polícia Civil do Pará determinou, por meio da portaria de número 128, publicada nesta segunda-feira, 29, no Diário Oficial do Estado, a proibição da venda e fornecimento, ainda que de forma gratuita, de bebidas alcoólicas, em todo o Pará, no próximo domingo, dia 5. A determinação conhecida como "lei seca" tem por objetivo garantir que todos os eleitores possam exercer o direito democrático do voto, no primeiro turno das eleições, sem transtornos decorrentes do consumo de álcool. A medida vale para o período de meia-noite, do dia 5, até às 18 horas do mesmo dia.
A mesma portaria será aplicada no dia 26 de outubro, se houver segundo turno. Assinada pelo delegado-geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino, a determinação veda o comércio de bebidas alcoólicas por meio de estabelecimentos comerciais, entre os quais bares, restaurantes, lanchonetes e boates. A Divisão de Polícia Administrativa (DPA), da Polícia Civil, responsável em fornecer licenças para festas dançantes, estará proibida de fornecer as autorizações para eventos no horário de meia-noite às 18 horas de domingo.
A fiscalização do cumprimento da portaria caberá às Polícias Civil e Militar, sujeitando-se os responsáveis pelas infrações às sanções civis, administrativas e penais cabíveis ao tipo de infração. Ainda, de acordo com a portaria, se houver nova determinação do Tribunal Regional Eleitoral, a medida instituída pela Polícia Civil poderá ser alterada, em obediência às instruções do órgão judiciário.

Polícia Civil transfere presos de Vigia de Nazaré para Castanhal após destruição de Delegacia

A Polícia Civil já transferiu para a Superintendência da Região Integrada do Guamá, sediada em Castanhal, os quatro homens presos em Vigia de Nazaré, acusados de agir como "piratas" - assaltantes de embarcações - nos rios da região. A transferência ocorreu depois que um grupo de pessoas tentou invadir a Delegacia da cidade sob alegação de que queriam matar os presos. Os presos foram retirados do prédio da Delegacia, com apoio de policiais civis e militares de Castanhal. O prédio da unidade policial e uma caminhonete da Delegacia foram depredados e incendiados.
Diversos equipamentos de trabalho, e armas e drogas apreendidas, foram roubados. Neste momento, os tumultos já foram contornados. As prisões foram realizadas entre a madrugada de domingo e a madrugada desta segunda-feira. Conforme denúncias de moradores, os quatro presos estavam cometendo uma série de crimes na região ribeirinha de Vigia de Nazaré, contra donos de embarcações.
Inicialmente, segundo explica o delegado Fábio Pereira, titular da Delegacia de Vigia de Nazaré, um dos homens foi preso na madrugada de domingo. Ele permaneceu recolhido durante o dia, enquanto outras investigações eram feitas na cidade, para localizar outros envolvidos nos crimes. Na madrugada desta segunda-feira, os outros três acusados foram encontrados em uma área de mata em Vigia de Nazaré, e levados até a Delegacia para a lavratura do flagrante e recolhimento no Sistema Penitenciário do município.
INQUÉRITO A Polícia Civil vai instaurar inquérito para apurar a invasão da Delegacia e saques de dentro da unidade policial. Enquanto as investigações seguem, a unidade policial ficará desativada. Já estão em fase de conclusão as obras de construção da nova Unidade Integrada Pro Paz de Vigia de Nazaré, que deve ser inaugurada nos próximos meses.

Parada militar celebra os 196 anos da PM no estado

A manhã desta quinta-feira, 25, foi marcada por um desfile militar, promoções de patentes e condecorações no Portal da Amazônia, em Belém. No dia em que se comemora os 196 anos da Policia Militar no Pará, a instituição levou às ruas cerca de 800 policiais para mostrar a evolução de uma corporação que está prestes a completar dois séculos de existência. Na cerimônia, que contou com a presença do secretario Luiz Fernandes, titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e do comandante geral da PM, Coronel Daniel Mendes, também foram apresentados os principais investimentos na estrutura operacional da instituição.

A solenidade começou com uma apresentação da banda de música da PM, seguida com promoções de praças e oficiais e condecorações aos bons serviços prestados à entidade com a entrega da medalha Coronel Fontoura, a mais alta honraria da instituição. Recém-empossado com a patente de coronel, Romualdo Marinho comemorou a promoção. “Todo policial almeja chegar ao mais alto grau da patente. Por isso, receber essa premiação me deixa muito feliz. Além disso, ela é uma forma de reconhecimento ao trabalho que sempre prestei à corporação”, afirmou.

Também condecorada, a coronel Neyla Regina, primeira mulher a receber esta patente da Polícia Militar do Pará, destacou o desenvolvimento da instituição. “Desde que entrei na PM eu sempre defendi a função social da instituição. E acredito que o trabalho em parceria com a comunidade não apenas aproxima a população da Polícia, como também aumenta a cada vez mais a confiança na corporação,” afirmou a policial, que também é diretora do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar (FAS).

A homenagem à corporação contou ainda com um desfile que mostrou ao público todas as corporações e comandos de operações da Policia Militar no estado. Durante a parada militar, homens do Comando Operações Especiais (COE) realizaram uma descida de rapel, usando como base um helicóptero do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp).

Para o secretário Luiz Fernandes, o aumento do efetivo e a aquisição de novos equipamentos para a corporação – apresentados durante a cerimônia - mostram o quanto o governo vem investindo no sistema de segurança pública. “O investimento no sistema de segurança é visível, não temos como negar. Além do aparelhamento e da reestruturação da Polícia Militar, hoje nós temos orgulho de dizer que o Pará é o único estado onde todos os policiais militares possuem equipamentos individuais de trabalho. Fato que mostra o quanto o Governo do estado vem reestruturando essa instituição”, destacou o titular da Segup.

Adison Ferrera
Secretaria de Estado de Comunicação

Salão do Livro em Paragominas encerra com público recorde

A terceira edição do Salão do Livro do Rio Capim, no município de Paragominas, nordeste paraense, registrou uma visitação recorde. Foram 50 mil visitantes ao longo de oito dias, o último deles marcado por uma programação voltada especialmente para o país e o escritor homenageados, o Qatar e o amazonense Milton Hatoum, respectivamente. O Salão faz parte da programação da XVIII Feira Pan-Amazônica do Livro e, nesta edição, contou com a participação de 27 expositores que comercializaram os mais variados títulos, além de uma programação recheada de apresentações artísticas, oficinas, seminários, palestras e debates sobre  literatura e temas contemporâneos.

“Nossos objetivos foram alcançados, principalmente com a participação do público em atividades acadêmicas, como oficinas, seminários e palestras”, ressaltou a coordenadora da Feira do Livro, Andressa Malcher. A mesma opinião tem a secretária municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer de Paragominas, Aparecida Luciano, que ressaltou o incentivo à leitura proporcionado pelo evento. “É muito importante que eventos como esse conteçam. Mas é importante também que o fomento à leitura comece antes mesmo das escolas, em casa, e que seja fruto de um esforço contínuo. A criança que aprende a ler passa a acessar o conhecimento onde quer que ela esteja”, ponderou.

A programação envolveu principalmente os moradores da Região do Capim, que marcam presença nos principais eventos. “Para mim foi um grande orgulho interpretar um dos maiores escritores brasileiros, um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras. E espero me apresentar outras vezes, especialmente em um evento tão importante como este”, disse o estudante Leonardo Henrique, de 13 anos, que interpretou o escritor Machado de Assis, na peça “Machada de Assis – O Artifício da Criação e Personagem”, encenada na Arena das Artes, de Paragominas.

O Salão destacou, ainda, a influência da cultura árabe, não só no Brasil como em todo o ocidente. “A literatura árabe influenciou a literatura do ocidente. Está comprovado que uma das obras mais importantes do mundo, "As mil e uma Noites", inspirou grandes escritores como Shakespeare”, comentou Flávio Nassar, que ministrou a palestra “Os árabes e nós, nós e os árabes”.

O escritor homenageado e suas obras também tiveram destaque ao longo da programação. “A literatura de Milton Hatoum é emocionante. Ele consegue fazer livros, criar personagens que tem o poder de comover as pessoas”, resssaltou o escritor Pedro Galvão, que apresentou a palestra “Uma leitura de Milton Hatoum”.

Fonte: Alexandra Cavalcanti/ Secretaria de Estado de Cultura.

Justiça Eleitoral dá 24 horas para retirada de propaganda de candidatos indeferidos

Juiz concedeu liminar na representação da Procuradoria Regional Eleitoral

A Justiça Eleitoral concedeu liminar à Procuradoria Regional Eleitoral no Pará e ordenou a retirada de toda propaganda eleitoral dos candidatos que já tiveram registros indeferidos com trânsito em julgado – ou seja, que não tem mais direito a nenhum recurso.

O juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco concedeu prazo de 24 horas para que partidos e coligações providenciem a paralisação das propagandas de rádio e televisão e façam cessar completamente a distribuição de material de propaganda.

O candidato indeferido que não retirar a propaganda está sujeito a multa de R$ 5 mil por cada ato de campanha irregular. O TRE já fechou os sistemas das urnas eletrônicas, retirando os nomes de todos os candidatos que desistiram ou tiveram registro cassado. A partir de agora, em caso de indeferimento da candidatura, o nome do candidato permanece na urna, mas o eventual voto nele é contabilizado como nulo.

De acordo com o levantamento da PRE, 26 candidaturas foram retiradas das urnas e devem também ser retiradas da campanha imediatamente porque o indeferimento já transitou em julgado. No cálculo do Tribunal Regional Eleitoral, um total de 174 candidaturas apresentadas foram retiradas da disputa eleitoral, somando as que foram indeferidas com as retiradas por desistência do próprio candidato ou partido. 

“Há vedação para qualquer espécie de propaganda eleitoral (cartaz, cavaletes, placa, muro, santinhos, comícios etc.), já que a propaganda de candidato com indeferimento de registro transitado em julgado induz em erro o eleitor, com falsa propaganda eleitoral, ocorrendo fraude eleitoral”, diz a representação. A campanha eleitoral com veiculação gratuita em rádio e televisão é uma prerrogativa exclusiva dos candidatos que concorrem nas eleições. 



Processo nº 2697-10.2014.6.14.0000

Veja a lista dos candidatos que não podem mais recorrer do indeferimento do registro

Veja a lista de todos os candidatos que não estarão na urna eleitoral

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Justiça Eleitoral apreende trios elétricos de Jatene e Helder

Trios elétricos não podem ser utilizados na campanha fora de comícios, mas circulavam por uma das principais avenidas da capital paraense

A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral, o juiz Antonio Carlos Almeida Campelo proibiu o uso de trios elétricos pelas campanhas eleitorais no Pará – o que é previsto na lei mas não vinha sendo respeitado – e mandou apreender trios dos candidatos ao governo estadual Helder Barbalho e Simão Jatene. Os trios apreendidos estavam fazendo campanha na avenida Visconde de Souza Franco (Doca), uma das principais da capital paraense.


Por ordem do juiz, a Polícia Federal apreendeu dois trios elétricos que faziam propaganda para Simão Jatene e um trio que fazia campanha para Helder Barbalho. De acordo com a legislação eleitoral, é vedada a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, exceto para sonorização de comícios.

Os trios apreendidos pela Justiça circulavam pela avenida no centro de Belém tocando jingles dos candidatos e parando nos locais de maior aglomeração. A Doca é conhecido local de comemorações políticas ou esportivas e por ela passam milhares de pessoas todos os dias.

Tanto a campanha de Jatene quanto a campanha de Helder estão proibidas de voltar a utilizar trios elétricos fora de comícios, sobe pena de multa de R$ 100 mil por cada descumprimento da determinação.

Processo nº 2656-43.2014.6.14.0000 (Jatene)

Processo nº 2655-58.2014.6.14.0000 (Barbalho)

Pavimentação de 19 km de ruas de Paragominas

Já foram liberados recursos financeiros destinados à pavimentação de 19 km de ruas de Paragominas pelo governo do estado. E a prefeitura de Paragominas avança nos serviços de asfaltamento da cidade. 

Mas pra asfaltar as ruas, primeiro temos que fazer manutenção e implantar rede de água, por isso a Agência de Saneamento, a SANEPAR, está intensificando as obras de implantação e troca das redes de distribuição de água de 11 ruas do bairro Jaderlândia, que receberão o asfaltamento.

De acordo com o Prefeito Paulo Pombo Tocantins as ruas que contarão com as novas estruturas de distribuição totalizam cerca de 2.600 metros, e a população beneficiada chega a aproximadamente 650 famílias. É necessária a colaboração da nossa população com o trabalho da agência que é de fundamental importância para a conclusão das obras. 

E os incômodos gerados com os serviços nas ruas, logo passarão. Em cerca de 10 dias, a troca das redes será totalmente concluída. Em seguida nós vamos começar a asfaltar todas as 11 ruas. 

Quem ganha com tudo é a população, é mais qualidade de vida. As obras de asfaltamento deverão se estender pelos bairros Nagibão, Laércio Cabeline, Paraíso, Pandolf, Jk, Promissões entre outros bairros que serão beneficiados.

Fonte: Prefeitura Municioal de Paragominas.

Final de semana será marcado por apresentações culturais em Paragominas

A programação do III Salão do Livro da Região do Rio Capim vai levar uma série de apresentações culturais ao município de Paragominas

O final de semana será recheado de apresentações culturais no município de Paragominas, durante a programação do III Salão do Livro da Região do Rio Capim, que encerra neste domingo, 28, às 22h, como parte da programação da XVIII Feira Pan-Amazônica do Livro, realizada pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult).
O Ginásio Municipal de Esportes recebe neste sábado a apresentação do espetáculo teatral "A gata que odiava livros", da Companhia do Sarau, às 19h. Em seguida, haverá a apresentação musical do Grupo do Choro, a partir das 20h. No domingo (28) dia de encerramento do Salão, haverá o espetáculo teatral "O Pequeno Príncipe", às 18h. Depois, para homenagear a cultura árabe, será realizado o espetáculo de dança "As Mil e Uma Noites no Qatar", com a Companhia Municipal de Dança de Paragominas, iniciando às 19h. E para finalizara programação do evento, será apresentado o Projeto Dance e Viva, da Companhia Yukatã, às 20h.
A coordenadora de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura, Ana Catarina Brito, destaca que o salão está ganhando cada vez mais espaço no calendário cultural da Região do Capim. "O Salão está amadurecendo, ele está bem montado, bonito, todos estão satisfeitos, tanto os visitantes como também os expositores. Houve participação efetiva dos alunos e professores das escolas locais, que interagiram com os escritores. A expectativa para os próximos salões é aumentar o espaço físico, para abrigar um número maior de visitantes, pois, neste ano, principalmente nos eventos acadêmicos, os auditórios já ficaram lotados”, avalia.
Como já é costume nas edições anteriores do evento, o Salão conta com uma programação de renome nacional, como os escritores Márcio Souza e Maurício Leite, mas prima especialmente pela cultura local. “Um dos pontos que destaco é a qualidade das apresentações escolares, que demonstram o empenho dos alunos em nos mostrar os seus trabalhos, como a peça teatral sobre Machado de Assis, apresentada pelos alunos da Escola Nova", afirma.
Em 2014, são homenageados na XVIII Feira Pan-Amazônica do Livro o Qatar e o escritor amazonense Miltom Hatoum. Além da região do Rio Capim, o Salão do Livro também visitou a região do Baixo Amazonas, no município de Santarém, neste mês de agosto.
Serviço:
III Salão do Livro de Paragominas. Até o dia 28 de setembro. Visitação: sexta-feira de 9h às 22h e no sábado e domingo das 15h às 22h. Entrada franca.
Alexandra Cavalcanti
Secretaria de Estado de Cultura

Ossada é despejada do cemitério com caixão e tudo

Ossada é despejada do cemitério com caixão e tudo
Ossada humana que repousava há anos no cemitério de Paragominas foi jogada para fora do campo santo


Quando uma moradora do município de Paragominas, às margens da rodovia Belém-Brasília percebeu um caixão no meio de entulhos em uma rua por trás do cemitério daquela cidade, acreditava que estava vendo locações de algum filme de terror e imediatamente fez algumas fotos “de longe” pelo celular e encaminhou à equipe de jornalismo da Rádio Clube de Paragominas.
Dois repórteres foram mandados para o local e, ao checarem a informação, constataram a sua veracidade. Logo, dezenas de curiosos se acercaram do local tentando entender o que realmente tinha acontecido para aquele caixão com uma ossada completa ter vindo para fora do cemitério.
Municiados com uma câmera da RBA/TV e uma máquina fotográfica, os repórteres registraram o achado macabro e receberam como primeira informação que teria ocorrido um serviço de manutenção no cemitério de Paragominas e o que sobrou foi jogado para o lado de fora.

Imediatamente os repórteres da Rádio Clube e RBA/TV de Paragominas entraram em contato com o Instituto de Criminalística, a Polícia Civil e a Polícia Militar, comunicando o fato. Após uma hora, uma equipe da PM chegou para guarnecer o local até que o IML e a Polícia Civil chegassem.

As informações de Paragominas dão conta que, dos dois órgãos, apenas a Polícia Civil mandou uma equipe para o local e nenhuma explicação foi dada sobre o ocorrido que chamou atenção dos moradores e até hoje é motivo de comentários.

Pelas imagens registradas, a ossada estava dentro de um caixão que ainda permanecia intacto, apenas coberto por folhas e galhos de árvores retiradas recentemente de dentro do cemitério.

Segundo os repórteres que levantaram o caso, a população do município de Paragominas, que assistiu às imagens pela RBA/TV e ouviu a narrativa pela Rádio Clube de Paragominas, estava consternada diante do fato e cobrava uma explicação por parte da direção do cemitério. “Nós queremos saber de quem é esse caixão. Pode ser até de um conhecido ou parente nosso”, disse um morador de Paragominas.

Outro fato intrigante é que não houve nenhum registro do caso na Polícia Civil de Paragominas, além do silêncio por parte da direção do IML. Fontes consultadas pelo DIÁRIO afirmaram que a pessoa que responde pela direção do IML seria a mesma que administra o cemitério em Paragominas.

Uma autoridade em Direito consultada pelo DIÁRIO acredita que o responsável por jogar o caixão com a ossada humana para fora do cemitério poderia ser enquadrado como vilipêndio a cadáver, que é uma figura de crime contemplado no Código Penal Brasileiro, no artigo 212, que prevê detenção de um a três anos de cadeia e multa.

(Diário do Pará)

PARAGOMINAS: MPPA firma TAC com prefeitura para cumprir Plano de Carreira e Remuneração

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da promotora de Justiça de Paragominas Marcela Christine de Melo Castelo Branco, firmou, na última terça-feira, 16, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito de Paragominas, Paulo Pombo Tocantins, para que respeite o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público de Paragominas. Será aplicada multa no valor de 6 mil reais em caso do não cumprimento das obrigações do TAC.
Para a promotora Marcela Castelo Branco, o TAC foi necessário tendo em vista que a prefeitura de Paragominas, desde o anúncio do valor correspondente ao piso salarial da categoria para o ano de 2014, em janeiro deste ano, não vem aplicando os índices e coeficientes previstos na Lei municipal. Até aquele momento, como explica a promotora, a prefeitura justificava que o não cumprimento se dava em razão de dificuldades financeiras advindas do cumprimento das metas exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a assinatura do TAC, espera-se que o município cumpra o pagamento correspondente a partir do mês de setembro deste ano e que seja feito o pagamento do retroativo dos meses compreendidos entre janeiro e agosto também deste ano. >> Leia o Termo na íntegra: [ LINK ]
Texto: Fernanda Palheta (graduanda em jornalismo)
Revisão: Edson Gillet (Assessoria de Imprensa)

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Realizada Missa em comemoração aos 196 anos da Polícia Militar

Foi realizada na manhã de hoje, 23, a missa na Igreja de Nossa Senhora do Loreto, onde foi reservada dedicatória em comemoração ao Aniversário de 196 anos de criação da Policia Militar do Estado do Pará.

Estiveram presentes no evento, além do Coronel PM Evandro dos Santos Cunha – Chefe do Estado Maior Geral; Coronel QOCPM Neyla Regina Bahia Vieira da Silva – Diretora Executiva do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar; Coronel PM Arhur Rodrigues de Moraes – Diretor de Ensino e Instrução; Coronel PM RR João Paulo Vieira da Silva – Ex-Comandante Geral (2003-2006), oficiais, cadetes, praças e familiares do militares do estado.
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Cerca de 80 pessoas participaram da missa que foi conduzida pelo Padre Gino da Paróquia João Paulo II e como assistentes o Coronel PM Eloy Waith de Souza – Padre Capelão da Polícia Militar do Pará e o Tenente Coronel Vanildo Atdoin – Padre Capelão da Aeronáutica em Belém. A missa foi organizada pelo Estado Maior Geral e pelo Tenente Coronel Mauro Pinheiro – Comandante do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).

Durante a liturgia o Padre Gino, que celebrou a missa ressaltou a importância do trabalho da Polícia Militar realizado em prol da sociedade paraense, garantindo a paz e ordem pública.

Foi entoado o hino da Polícia Militar do Pará e no final da missa o tradicional parabéns.

No mesmo horário, na Primeira Igreja Batista, na avenida Assis de Vasconcelos, em frente à Praça da República, aconteceu um culto que foi coordenado pelo grupo PM's de Cristo, que tem à frente o Major PM Lucas, em Ação de Graças pelo aniversário da PMPA, também com o intuito de louvar a Deus e pedir as bênçãos para os milicianos.
Texto e Fotos: Bruno Nascimento
(091) 99670951

Vigilante de aeroporto encontra R$12 mil e devolve ao dono

O Aeroporto maestro Wilson Fonseca em Santarém, oeste do Pará, foi palco de um episódio incomum na noite de domingo (21). O vigilante Waldinei da Silva Lima, que presta serviço para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), encontrou uma pasta de cor preta contendo R$ 12 mil e entregou ao dono.
De acordo com a assessoria de comunicação da Infraero, a pasta estava em um carrinho de bagagem, deixado na calçada da área do estacionamento do aeroporto. Após encontrar a pasta, e sem verificar o que tinha dentro, Lima entregou ao setor de "achados e perdidos" que coordenou o procedimento de checagem e registro do objeto.,
Ainda segundo a empresa, o funcionário da Infraero ainda estava conferindo o valor que estava na pasta quando o dono retornou ao aeroporto para recuperar o objeto. A devolução foi feita depois dos procedimentos de checagem, com o registro no livro de "achados e perdidos" do aeroporto.
Por razões de privacidade e segurança, a Infraero não divulgou os dados do dono do objeto e também não informou se a pessoa é habitante de Santarém ou se estava somente de passagem. O G1 tentou falar com o vigilante, mas ele não foi localizado até a publicação da matéria.
Procedimento padrão
A Infraero informou que todos os empregados da empresa, sejam eles de carreira ou terceirizados, são orientados a entregar os objetos abandonados ao responsável pelos "achados e perdidos do aeroporto". No setor, são feitos a checagem de segurança e o registro e descrição do objeto encontrado.

Salão do Livro em Paragominas prossegue com programação literária


A programação do III Salão do Livro do Rio Capim, no município de Paragominas, segue até o próximo dia 28, no Ginásio Poliesportivo Municipal Samuel Cardoso Câmara, na Sala Pará. O evento, que este ano presta homenagens ao Qatar e ao escritor amazonense Milton Hatoum, faz parte da programação anual da Feira Pan-Amazônica do Livro, realizada pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult). Além de 15 mil títulos em exposição, o evento conta com apresentações culturais, mostra de cinema, autores convidados, palestras, entre outras atrações.

Entre os destaques da programação desta edição está o Papo-Cabeça, bate-papo voltado para o público jovem. O tema abordado nesta segunda-feira (22) será "Violência Sexual/Pedofilia", com a palestrante Ana Helena Rodrigues Melem, de Paragominas. Em seguida, haverá apresentação do musical "Cuida bem de mim", produzido pela Secretaria de Assistência Social de Paragominas. Logo depois, às 17h, haverá a palestra "Biblioteca Sustentável", com Denilze Lima, de Paragominas.

Os escritores Alfredo Garcia (Belém/PA), Jorleide Antunes (Paragominas) e Albino Lopes (Paragominas) recebem o público para uma conversar sobre literatura, a partir da 19h. No ano passado, o evento atraiu em torno de 50 mil pessoas e, nesse ano, a expectativa é ampliar esse público com a participação de 27 expositores, de dentro e fora do Estado, que comercializarão livros com os mais varados temas. “São em ações como essa que encontramos a força para o que almejamos, que é o progresso”, afirmou a diretora de Cultura da Secult, Ana Catarina, que representou o secretário de estado de Cultura, Paulo Chaves, durante a abertura do evento.

Além da venda de livros, o III Salão do Livro, promovido em Paragominas com a parceria da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer tem muitas outras atrações. “É um prazer enorme receber um evento como esse e que contempla não só Paragominas, como toda a região. Um evento que busca fomentar a cultura e difundir o conhecimento”, ressaltou o prefeito de Paragominas, Paulo Pombo Tocantins.

A coordenadora da Feira do Livro, Andressa Malcher, fez questão ainda de explicar o motivo da homenagem ao oriente. “Este é o ano do Qatar, no Brasil, e ano do Brasil, no Qatar, então por isso, o país foi homenageado pela Feira Pan-Amazônica do Livro, em todas as ações de 2014, seja nas gincanas literárias, dos saraus literários. Assim como as homenagens são direcionadas ao escritor Milton Hatoum”, ressaltou.

Fonte: Alexandra Cavalcanti/ Secretaria de Estado de Cultura.

Sub17 - PFC

O Paragominas Futebol Clube está de volta com mais um jogo pelo Campeonato Paraense Sub-17. Os garotos da escolhinha do PFC tem mais um desafio: vencer o terceiro jogo, dessa vez contra o Santa Rosa. O embate será na Arena Verde, neste sábado, dia 27, às 19h. E o ingresso, a preço simbólico de apenas 8 reais é para ajudar o time e a escolhinha! Precisamos da sua presença, torcedor do Jacaré! É sábado, dia 27, às 19h, na Arena Verde.

E os treinos rolam hoje, no campo do João Gomes, de 15h às 17h30 e, na quinta, na Arena Verde, no mesmo horário, de 15h às 17h30.

PRE quer retirada de propaganda dos candidatos com registro indeferido

Todos os partidos e coligações devem tomar providências para retirar do ar a propaganda de rádio e TV e paralisar distribuição de material de campanha daqueles que não tem mais direito a recurso

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) entrou com representação no Tribunal Regional Eleitoral contra todos os partidos políticos e coligações que concorrem nas eleições 2014 para que tomem providências para retirar do ar das propagandas de rádio e televisão e paralisar a distribuição de material de campanha dos candidatos que tiveram o registro de candidatura indeferido pela justiça eleitoral. O pedido atinge todos os candidatos que não tem mais direito a recurso, ou seja, que tiveram os requerimentos de registro de candidatura indeferidos, com trânsito em julgado das decisões.

Se o TRE concordar com a representação da PRE, os partidos terão 24 horas para cessar as campanhas eleitorais dos indeferidos. Fora os que tem registro deferido, apenas as candidaturas que ainda estão em discussão na Justiça (sub judice) tem permissão para continuar em campanha. “Aqueles candidatos que tiverem seus registros indeferidos, com decisão transitada em julgado, não têm permissão para realizar propaganda eleitoral, até porque induz em erro o eleitor, com falsa propaganda eleitoral, ocorrendo fraude eleitoral”, diz a representação.

O TRE já fechou os sistemas das urnas eletrônicas, retirando os nomes de todos os candidatos que desistiram ou tiveram registro cassado. A partir de agora, em caso de indeferimento da candidatura, o nome do candidato permanece na urna, mas o eventual voto nele é contabilizado como nulo. De acordo com o levantamento da PRE, 26 candidaturas foram retiradas das urnas e devem também ser retiradas da campanha imediatamente porque o indeferimento já transitou em julgado. No cálculo do Tribunal Regional Eleitoral, um total de 174 candidaturas apresentadas foram retiradas da disputa eleitoral, somando as que foram indeferidas com as retiradas por desistência do próprio candidato ou partido.

“Há vedação para qualquer espécie de propaganda eleitoral (cartaz, cavaletes, placa, muro, santinhos, comícios etc.), já que a propaganda de candidato com indeferimento de registro transitado em julgado induz em erro o eleitor, com falsa propaganda eleitoral, ocorrendo fraude eleitoral”, diz a representação. A campanha eleitoral com veiculação gratuita em rádio e televisão é uma prerrogativa exclusiva dos candidatos que concorrem nas eleições.


Veja a lista dos candidatos que não podem mais recorrer do indeferimento do registro

Veja a lista de todos os candidatos que não estarão na urna eleitoral

terça-feira, 23 de setembro de 2014

Polícias Civil e Militar apreendem cerca de 8 mil mídias piratas durante operação Minerva Total em Paragominas

As Polícias Civil e Militar de Paragominas, sudeste do Pará, prenderam no último sábado, 20, durante a operação "Minerva Total", cinco pessoas acusadas de vender mídias piratas no bairro Cidade Nova. Michael Roberto Vasconcelos de Sousa, de 21 anos; Tiago Oliveira Pereira, de 21 anos; Felipe Oliveira Pereira, de 20 anos; Antonio da Silva Marinho, de 22 anos; e Fabiano Castro Gonçalves, de 27 anos, vendiam CD's e DVD's piratas no setor do mercado municipal do município. Durante a operação, foram apreendidos mais de 8 mil exemplares de mídias falsificadas.
Os presos foram conduzidos para a Seccional Urbana de Paragominas e autuados em flagrante pelo crime de violação de direitos autorais. Após pagamento de fiança, todos foram liberados. A operação contou com a participação do delegado Adriano Zague, investigadores Bruno de Castro e Clayton Pereira e escrivães Cilelle Rolim e Camila Cardoso, além de uma equipe da Polícia Militar comandada pelo sargento Arlense Nilo.

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Baile das Dividas 2014 é realizado em Belém

Como parte da programação dos 196 anos da Polícia Militar do Pará foi realizado na última sexta-feira, 19, o tradicional “Baile das Divisas” – edição 2014. O evento aconteceu no Grêmio Literário Português sediado na capital paraense.
 O Baile das Divisas 2014 foi realizado pela Associação dos Subtenentes e Sargentos (ASSUBSAR) em parceria com o Alto Comando da PM e o Fundo de Assistência Social da Polícia Militar (FASPM) e contou com a presença do Coronel PM Daniel Borges Mendes – Comandante Geral da Polícia Militar do Pará; Coronel QCOPM Neyla Regina Bahia Vieira da Silva – Diretora Executiva do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará; Coronel PM Hilton Celso Benigno de Souza – Chefe de Gabinete Militar da Assembleia Legislativa; Coronel PM RR Mario Alfredo Souza Solano – Secretário Adjunto de Segurança Pública; Coronel PM RR João Paulo Vieira da Silva – ex-Comandante Geral da PMPA; Presidentes de Associações e diversas autoridades.
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Este ano a Polícia Militar do Pará está completando 196 anos de criação e durante a programação foi lembrado que o Tenente Coronel PM Antônio Sérgio Dias Vieira da Fontoura – conhecido na corporação como “coronel Fontoura” – foi o primeiro comandante geral da Polícia Militar do estado no ano de 1818. O oficial em vida teve total dedicação à pátria e ao Estado. E foi homenageado com a insígnia de patrono da Polícia Militar do Pará.
Após o cerimonial foi oferecido um jantar aos convidados em seguida um Show da Banda Sayonara.
Texto e Fotos: Bruno Nascimento
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Polícia Civil estoura ponto de jogo do bicho no município de Terra Santa


Policiais estouram ponto de jogo de bicho
Policiais estouram ponto de jogo de bicho
A Polícia Civil de Terra Santa, no Baixo Amazonas, estourou um ponto da prática da contravenção penal de jogo do bicho, conhecido como Banca Tapajós. A operação denominada "Cavalo de Aço" apreendeu materiais de aposta de jogos de azar, além de uma grande quantia em dinheiro. 


O esquema criminoso contava com a participação de vários motoqueiros que recolhiam os valores das apostas feitas nos pontos de jogos da cidade e na zona rural do muncípio.
De acordo com o gerente da Banca Tapajós, o faturamento era de aproximadamente 12 mil reais por dia. "A existência do jogo estava prejudicando o comércio local da cidade", explica o delegado Jair Castro, responsável pela operação.
A ação policial contou com apoio do investigador Bruce Ribeiro e do escrivão Augusto, e ainda com os policiais civis da Delegacia do município de Faro, coordenados pelo delegado Almir Alvez, escrivã Luciana Almeida e investigador Vicente David. Todas as pessoas envolvidas no delito foram encaminhadas à Delegacia em Terra Santa, onde estão recolhidas à disposição da justiça.

Estado inicia pagamento de salários na quarta-feira, 24

A partir de quarta-feira, 24, o governo do Estado disponibiliza o pagamento dos servidores públicos da administração direta e indireta referente ao mês de setembro de 2014. Inativos militares e pensionistas civis e militares serão os primeiros a receber, juntamente com os inativos civis e pensionistas especiais, de acordo com o cronograma da Secretaria de Estado de Administração (Sead). O pagamento será encerrado no dia 30, com os servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da capital e do interior. Confira abaixo o cronograma de pagamento:
 24/9/2014 - Inativos Militares e Pensionistas Civis/Militares
 25/9/2014 - Inativos Civis e Pensões Especiais/Sead.
26/9/2014 - Auditoria, Casa Civil, Casa Militar, Consultoria Geral, Defensoria, Gabinete da Vice-governadoria, Procuradoria Geral, NAF, Secretarias Especiais, Sepaq, Secti, Sead, Sefa, Sepof, Sagri, Sema, Secult, Sedurb, Seel, Seicom, Sejudh, Seop, Sespa, Seter, Seas, Setran, Secom e Setur.
29/9/2014 - Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, CDI, Ceasa, Cohab, CPC/Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCPTN, FCV, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clinicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, IAP, Imep, Iasep, Igeprev, IOE, Iterpa, Jucepa, Paratur, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor, Idesp, Loterpa, CPH E NGTM. 
30/9/2014 - Seduc capital e interior

Eleições 2014 – Calendário Eleitoral : 20 setembro

2014
(15 dias antes)
Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito (Código Eleitoral, art. 236, § 1º).
Último dia para a requisição de funcionários e instalações destinados aos serviços de transporte e alimentação de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/74, art. 1º, § 2º).
Data em que deverá ser divulgado o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/74, art. 4º).

Resultado da Mega-Sena 1637 – acumulou



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Polícia Civil já conta com novas Unidades Integradas em Concórdia do Pará e Quatro Bocas em Tomé-Açu

Nova Unidade Integrada em Concórdia do Pará
Nova Unidade Integrada em Concórdia do Pará
Os moradores do município de Concórdia do Pará e do distrito de Quatro Bocas, em Tomé-Açu, nordeste do estado, contam agora com os serviços das Unidades Integradas Pro Paz (UIPP). Neste sábado, 20, uma comitiva do Governo do Estado, liderada pelo secretário Luiz Fernandes, titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), visitou as duas localidades para entregar as novas unidades policiais à população. Com as inaugurações, o Pará soma até o momento 23 UIPP's em pleno funcionamento, integrando em um só espaço serviços de policiamento e atendimento psicossocial de referência às mulheres, crianças e adolescentes.
Inaugurações em Concórdia do Pará e Tomé-Açu
Inaugurações em Concórdia do Pará e Tomé-Açu














Em Concórdia do Pará, a nova unidade de segurança pública foi entregue por volta das 10h da manhã. Em uma solenidade que reuniu moradores e diversas autoridades locais, o titular da Segup ressaltou a importância da parceria entre a comunidade e o sistema de segurança pública.

Segundo ele, a inauguração de mais uma UIPP mostra a seriedade de um projeto inovador para a segurança do Pará. “A cada nova Unidade Integrada Pro Paz inaugurada no estado mais temos certeza de que estamos no caminho certo. Pois, os resultados mostram o quanto esse projeto vem mudando a realidade das comunidades, difundindo a cultura de paz e aproximando cada vez mais Estado e população”, afirmou Luiz Fernandes. Conselheiro Tutelar do município de Concórdia, Domingos Alves, 35 anos, comemorou a instalação. 
De acordo com ele, o espaço vai agilizar a resolução dos casos de violência doméstica e garantir mais proteção às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. “Reunir diversos órgãos em um só espaço facilita a procura por atendimentos especializados e proporciona mais segurança às vitimas de violência, principalmente nos casos relacionados a crimes sexuais. Por isso, nós do Conselho Tutelar do município comemoramos a entrega dessa UIPP e temos certeza que ela vai melhorar completamente o nosso trabalho”.
Entrega de viaturas novas. Ao lado, Luiz Fernandes
Entrega de viaturas novas. Ao lado, Luiz Fernandes
QUATRO BOCAS À tarde foi a vez da inauguração da UIPP do distrito de Quatro Bocas, em Tomé-Açu. Além de reunir moradores e autoridades locais, a cerimônia também contou com a presença do embaixador e da embaixatriz do Japão, Kunio Umeda e Keiko Umeda, em visita ao Pará desde a sexta-feira, 19, por conta das comemorações dos 85 anos da imigração japonesa na Amazônia.
Na solenidade ainda foram entregues duas viaturas para auxilar os trabalhos da Policia Civil e Militar do distrito. Comandante da 14ª Companhia Independente da Polícia Militar, responsável pelo monitoramento de diversos municípios da região, o coronel Paulo Garcia avalia como positiva a instalação de mais duas UIPP's no nordeste do estado.
Para ele, as unidades agilizam o trabalho do sistema de segurança pública e aproximam o contato entre a polícia e a comunidade. “Com as Unidades Integradas Pro Paz todos ganham. Ganha a polícia por desenvolver um trabalho de forma atuante e ganha o cidadão por ter à disposição vários serviços em um só lugar”, afirma. Desde 2011, o Governo do Estado já entregou 23 UIPPs e aguarda a conclusão de mais 54 unidades, que estão em fase de construção ou processo licitatório. Além de serem referências em atendimento psicossocial e integrar em um só espaço serviços das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, as UIPPs também dispõem de um núcleo de mediação de conflitos, com o apoio de profissionais das áreas de Assistência Social, Psicologia, Direito e da própria polícia, para solucionar questões na esfera da comunidade local.
SERVIÇO Em Concórdia do Pará, a UIPP fica localizada na rua José Bonifácio, s/n, no bairro de Nova Aurora. No distrito de Quatro Bocas, em Tomé-Açu, a nova Unidade Integrada Pro Paz está situada no km 10 da rodovia PA-140, ao lado do Quartel da Polícia Militar. Fonte: Agência Pará.

Sems e Sespa promovem oficinas de vigilância e prevenção à vigilância e acidentes e saúde sexual e reprodutiva

No período de 22 a 24 de setembro, a Coordenação Estadual de Saúde do Adolescente e Jovem e o 5º Centro Regional de Proteção Social juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) promovem a oficina de vigilância e prevenção de violência e acidentes, no auditório da prefeitura de Paragominas, com abertura às 14h30, sendo que no dia 23 será horário integral e encerrando no dia 24, às 12h. O objetivo do evento é qualificar profissionais para o enfretamento das múltiplas manifestações da violência em todas as faixas estarias ou ciclos de vida, instrumentalizando-os quanto à promoção da cultura e paz.

E no dia 24, a partir das 14h30, acontecerá a oficina de fortalecimento das ações sobre saúde sexual e saúde reprodutiva de adolescentes e jovens, cujo objetivo é qualificar profissionais de Paragominas e região para o acolhimento, atendimento e ações de prevenção e promoção á saúde sexual de adolescentes e jovens. No dia 25 o evento será realizado em horário integral e no dia 26 até às 12h.

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

III Edição do Salão do Livro será aberta em Paragominas nesta sexta

A última edição do Salão do Livro da Região do Capim, em Paragominas, registrou números recordes, com um total de 54 mil visitantes

A terceira edição do Salão do Livro do Rio Capim, realizado pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult) será aberta nesta sexta-feira e segue até o dia 28 deste mês, no Ginásio Poliesportivo Municipal Samuel Cardoso Câmara (Sala Pará), localizado na Praça Cleodoval Gonçalves, no município de Paragominas. A abertura será às 19h, com o concerto da Orquestra Municipal Prof. Daniel Nascimento e apresentação da coreografia: "As Princesas Jasmines". Este ano, o país homenageado é o Qatar e o escritor, o amazonense Milton Hatoum. A visitação será aberta no período de 20 a 28 de setembro, de segunda a sexta-feira, de 9h às 22h e, aos sábados e domingos, das 15h às 22h. Entrada franca.
Entre as novidades para esta edição está uma tenda armada para exposição dos livros, no Ginásio Poliesportivo Municipal Samuel Câmara, com área total de três mil metros quadrados. “Além da tenda, teremos auditório para receber toda a programação acadêmica do Salão, como as palestras, o Papo-Cabeça, Encontro Literário, entre outros”, explica a coordenadora da Feira do Livro, Andressa Malcher.
Ela informa, ainda, que a expectativa de público visitante este ano é de 50 mil pessoas no total. Além disso, o Salão terá 150 editoras representadas, 15 mil títulos serão expostos em 23 estandes, sendo 13 do Pará e 10 dos demais estados e cerca de 38 mil livros comercializados. Em termos econômicos, “o Salão deve gerar 150 empregos e envolver uma movimentação financeira de aproximadamente 600 mil reais”, aponta Andressa.
Um dos pontos principais do Salão, de acordo com a coordenadora, é levar a outros municípios do Pará a programação oficial da Feira Pan-Amazônica do Livro. “Temos o Papo Cabeça, que é aquele momento em que a gente leva especialistas para falar vários assuntos relacionados aos jovens. Este ano, os temas escolhidos foram ‘Violência Sexual e pedofilia’, ‘Privacidade nas Redes Sociais’, ‘A juventude e maioridade penal’, entre outros”, pontua.
No Encontro Literário estarão presentes os escritores Alfredo Garcia, Daniel Leite, Cláudio Cardoso e Márcia Kambeba, de Belém; Jorleide Antunes, Albino Lopes, Thiago Guimarães, Jorge Wellington Quadros e Naason André de Sousa, de Paragominas; Enrica Peniche, de Mãe do Rio e Márcio Souza, de Manaus (AM).
As oficinas serão realizadas na Secretaria de Cultura de Paragominas, no local batizado de “Espaço Cultural”. Entre elas estão: oficina de cordel, com Cláudio Cardoso; de ilustração, realizada pela Universidade do Estado do Pará (Uepa); de formação de promotores de leitura, com Maurício Leite e sobre elaboração de projetos culturais.
Entre os gêneros literários estarão disponíveis Literatura Geral, Acadêmica e Infantil. “Tivemos o cuidado de verificar no município quais são as instituições de ensino superior, os cursos ofertados, para que pudéssemos levar os livros direcionados a esse público, que já espera pelo Salão do Livro”, ressaltou.
Credlivro
No total, serão beneficiados pelo Credlivro este ano no III Salão do Livro do Rio Capim, 509 servidores efetivos do grupo magistério. O bônus será no valor de R$ 200. Para obter o benefício, são critérios: ser professor ou técnico do magistério; estar lotado em regência de classe ou em projetos educacionais; ser ocupante de cargo de professor e estar lotado em função técnica na escola ou na Secretaria de Estado de Educação (Seduc); ser ocupante de cargos ou funções técnicas, como administrador escolar, orientador, supervisor e especialista em educação ou secretário escolar.
Também recebem o bônus o professor ou o técnico que esteja licenciado para aprimoramento ou com licença-prêmio, de saúde, maternidade ou paternidade; ser técnico que assessora diretamente escolas e alunos, como bibliotecário, psicólogo, fonoaudiólogo, assistente social, sociólogo, enfermeiro e nutricionista.
Serviço:
Abertura do III Salão do Livro de Paragominas, dia 19, às 19h, com o Concerto da Orquestra Municipal Prof. Daniel Nascimento, com a coreografia: "As Princesas Jasmines". Período de visitação: de 20 a 28 de setembro, de segunda a sexta-feira, de 9h às 22h, e aos sábados e domingos, das 15h às 22h. Entrada franca.
Alexandra Cavalcanti
Secretaria de Estado de Cultura
 

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