terça-feira, 28 de abril de 2015

Alepa homenageia Policiais Civis e Militares



A Sessão Especial em homenagem aos policiais civis e militares aconteceu na tarde desta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Aproximadamente 300 pessoas participaram do evento que iniciou com um minuto de silêncio para lembrar a morte de 54 (cinqüenta e quantro),  policiais militares vitimas de violência no exercício da função, entre os anos de 2014 a 2015.  


Participaram também da solenidade, representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Ordem dos Advogados do Brasil - Sessão Pará, 11 associações que militam pelos direitos dos policiais civis e militares e os deputados estaduais Márcio Miranda (DEM); Miro Sanova (PDT), Irã Lima (PMDB), Renato Ogawa (PR), Raimundo Santos (PEN), Airton Faleiro (PT) e Eliel Faustino (SDD). A sessão especial em homenagem os profissionais da segurança pública foi requerida e aprovada por unanimidade pelo deputado estadual, soldado Tércio (PROS).   

O soldado Silva Castro ressaltou a importância da sessão especial como grande avanço e reconhecimento para a tropa e destacou que os militares que ingressaram na PM entre os anos de 2005 a 2012, aproximadamente 60% já estão ou possuem nível superior. O soldado destacou que na classe "das praças da Polícia Militar existem 170 bacharéis e aproximadamente 500  estudantes de direito".

Já para o comandante geral da Polícia Militar, coronel PM Roberto Campos a sessão visa valorizar ainda mais os militares do Estado do Pará. "Hoje temos 16.141 homens na ativa que diariamente garantem a ordem a paz social nos 144 municípios do Pará e a homenagem foi uma boa iniciativa por parte do parlamentar", afirmou o oficial.

Durante a sessão o deputado soldado Tércio destacou que no dia 04 de fevereiro, protocolou na Alepa um indicativo de projeto de lei que altera as promoções das praças da polícia e corpo de bombeiros militar do Estado. O parlamentar destacou ainda projetos de leis que visam anistiar militares indiciados por participarem de movimentos reivindicatórios entre os anos de 2013 a 2014. Os acusados nos inquéritos do Facebook e movimento reivindicatório, já passam 240 indiciados.


As 11 associações representadas receberam homenagens pelos serviços relevantes prestados em defesa na garantia dos direitos dos policiais civis e militares e corpo de bombeiros.  

Por Bruno Nascimento

Polícias Civil e Militar capturam quatro envolvidos em roubos em São Miguel do Guamá

Jhon e Paulo (alto) e Luciano e Edemilson: Presos por roubo
Jhon e Paulo (alto) e Luciano e Edemilson: Presos por roubo

As Polícias Civil e Militar prenderam em flagrante, durante operação de combate ao crime em São Miguel do Guamá, nordeste paraense, quatro homens envolvidos em roubos na cidade. Dentre os presos, estão Jhon Leno da Silva Lopes, 22 anos, e Paulo Ronaldo Farias de Souza Júnior, 23, acusados de roubar uma motocicleta, na rua do Paredão, bairro da Jaderlândia. Os outros dois, Luciano Soares Gomes, 25, conhecido por “Bolo”, e Edemilson Martins Teodoro, 20, conhecido por “Pim”, foram presos após cometerem um roubo em um posto de combustível, às margens da rodovia BR 010.
Após a prisão dos acusados, a equipe de investigação comandada pelo delegado Ronaldo Lopes, constatou que Edemilson Teodoro e Luciano Gomes são condenados pela Justiça do Pará. O primeiro foi sentenciado à pena de 22 anos de reclusão por crime de roubo na Comarca de São Domingos do Capim e está foragido da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, presídio para presos do semi-aberto, situado em Santa Izabel do Pará.
Já Luciano Gomes é condenado a cinco anos de reclusão pela Comarca de São Domingos do Capim e estava em benefício de prisão domiciliar. As prisões foram realizadas por policiais civis e militares, sob o comando do delegado Ronaldo Lopes e do capitão Francisco Galhardo, em atendimento à determinação da Superintendência da Região Integrada de do Guamá, sediada em Castanhal, e da Diretoria de Polícia do Interior, visando combater os crimes de roubo em São Miguel do Guamá.

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Precariedade do sistema prisional do Pará preocupa Defensoria Pública

Existem cerca de 8 mil vagas para comportar quase 13 mil detentos. Documento elaborado pela Defensoria lista deficiências e falhas. 


A superlotação dos presídios é um dos problemas enfrentados no sistema penal do Pará, que atualmente tem cerca de 8 mil vagas para comportar quase 13 mil detentos. Nos primeiros quatro meses de 2015, duas rebeliões e nove motins foram registrados. Nas 42 unidades prisionais houve 149 fugas de detentos.
As reclamações mais frequentes feitas pelos presos incluem a superlotação, melhoria no atendimento médico e da infraestrutura das celas. A situação que é acompanhada pela Defensoria Pública.

“Lamentavelmente nós percebemos ao longo da visita, conversando com as detentas, que a contenção desse motim é feito de maneira muito violenta, é um abuso de autoridade, um abuso de direito que extrapola os limites da lei”, explica Felícia Fiuza, defensora pública.Os relatos de detentos e as visitas às penitenciárias estão sendo registradas e reunidas em um documento elaborado pela Defensoria Pública do Estado. A primeira vistoria foi realizada há cerca de uma semana, no Centro de Recuperação Feminino, no bairro do Coqueiro, em Belém. A visita foi feita após denúncias de tortura às presas da unidade.

De acordo com a Defensoria, cabe ao estado dar assistência ao interno para prevenir o crime e orientar para o retorno a convivência em sociedade. Mas, dos 7.100 mil presos julgados, apenas 1.600 conseguem se ressocializar por meio do trabalho, o que representa 20% do total de presos.
Há formas de reduzir a pena: a cada três dias trabalhados, um dia da pena é reduzido e em 12 horas de estudo, um dia da pena é diminuído. “É uma forma de abrir o sistema e não o contrário. São pessoas que vão sair do cárcere, abrir vaga e compatibilizar a quantidade de vagas ofertadas com a quantidade de pessoas que estão presas. Hoje nós temos um excedente de 53%”, afirma o defensor José Arruda.
Interior do estado
Em Marabá, no sudeste do estado, o Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama), inaugurado em 1990, tem capacidade de abrigar 160 presos. Mas até o início de 2015, estava abrigando 450 detentos. Há um mês ocorreu um mutirão da Justiça e hoje o local custodia 380 presos.

No mês de março foi inaugurado no município o Centro de Triagem Masculino para onde vão os presos provisórios e ficam à disposição da Justiça. Outro prédio está sendo construído para tentar desafogar o Crama. Em 2015 foram registradas três tentativas de fuga.

Em Paragominas, a penitenciária enfrenta dificuldades e o principal problema é a superlotação. De acordo com a direção da unidade prisional, a capacidade é pra 185 detentos, mas atualmente, mais de 250 ocupam as celas. Em dezembro de 2013, o bloco anexo conhecido como “contêiner” foi interditado por uma determinação da Defensoria Pública e do Ministério Público. Na avaliação da Justiça, o local era inadequado para a reclusão e recuperação dos detentos.
Com o problema, apenas os presos de Paragominas estão sendo recebidos nos centros de recuperação do município. Foi iniciada em junho de 2014 a construção de uma obra para a ampliação do presídio para 306 vagas, mas está paralisada por falta de recursos e não há previsão de recomeço.
Em Castanhal, o Centro de Recuperação tem capacidade para 155 detentos, mas atualmente abriga quase 300 presos. De acordo com um funcionário que não quis se identificar, a casa penal chegou a ter mais de 400 presos nos últimos dois meses. Há um mês, a Polícia Militar fez uma revista no prédio e apreendeu drogas, celulares, carregadores e armas de fabricação caseira.

Justiça bloqueia bens de ex-prefeito de Tailândia


Ex-secretário de Saúde e empresários também tiveram bens bloqueados; grupo é acusado pelo Ministério Público Federal de desvio de R$ 715 mil

A Justiça Federal bloqueou os bens do ex-prefeito de Tailândia, nordeste do Pará, Valdinei Afonso Palhares, do ex-secretário de Saúde do município Egnaldo Santos Carvalho e de dois administradores da empresa KM Distribuidora de Medicamentos. O grupo é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter desviado R$ 715 mil em recursos federais destinados à compra de medicamentos.

A decisão, do juiz federal Heitor Moura Gomes, que atua em Tucuruí, foi comunicada ao MPF na última quinta-feira, 23 de abril, e determina que a indisponibilidade de bens tenha abrangência equivalente ao total de recursos desviados.

Segundo informações encaminhadas à Justiça pelo procurador da República Luiz Eduardo de Souza Smaniotto, entre agosto de dezembro de 2012 a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) repassou R$ 760 mil à prefeitura de Tailândia para aplicação em assistência básica farmacêutica e outras ações e serviços de atenção básica à saúde.

No entanto, auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) constatou que a KM Distribuidora de Medicamentos, gerenciada por Fábio de Oliveira Santos e Kassius Ranieri Grego Bento, recebeu R$ 715 mil da prefeitura sem que houvesse registro da participação da empresa em processo de licitação.

Também não foram apresentados comprovantes das despesas realizadas pela KM Distribuidora ou registros de medicamentos fornecidos ao município pela empresa.



Processo nº 0000342-37.2015.4.01.3907 – Justiça Federal em Tucuruí

Acompanhamento processual:

Íntegra da decisão:

MPF ajuíza quatro ações contra trabalho escravo no Pará

No total, são cinco fazendeiros denunciados e 45 trabalhadores resgatados de situação degradante.

O Ministério Público Federal (MPF) processou cinco fazendeiros por submeterem 45 trabalhadores a condições semelhantes às de escravo no Pará. As ações, ajuizadas nos municípios de Paragominas e Marabá entre os dias 30 de março e 15 de abril, pedem que os denunciados sejam condenados a até oito anos de reclusão, além do pagamento de multas.
As principais irregularidades encontradas durante as vistorias do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego foram a contratação de mão de obra sem documentação, falta de registro de empregados e ausência de pagamento de salários regulares; acomodação dos trabalhadores em locais desprovidos de condições mínimas de conforto, saúde, higiene e estrutura; inexistência de instalações sanitárias; não disponibilização de água potável; local impróprio para as refeições e ausência de higiene na preparação dos alimentos; ausência de fornecimento de equipamentos de proteção individual e utensílios de trabalho; isolamento geográfico e servidão por dívida.
As ações de Marabá, assinadas pela procuradora da República Lilian Miranda Machado, denunciam o casal proprietário da Fazenda Próspera, em Marabá, Faisal Faris Mahmoud Salmen Hussain e Maria do Socorro Plácido Torres, e o dono da Fazenda Rancho Alegre, em Rondon do Pará, Fábio Santos de Oliveira, que, juntos, mantinham cerca de 15 trabalhadores em situação degradante, submetidos a servidão por dívida e a jornadas exaustivas de trabalho
Já as ações de Paragominas, assinadas pela procuradora da República Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira, apontam que Maria Fernandes do Carmo Gomes, proprietária da Agricultura Gomes, em Ipixuna, e Herlando Lobato Nogueira, dono da Fazenda Estrela do Norte, em Paragominas, submetiam, juntos, 30 trabalhadores a condições semelhantes às de trabalho escravo.


MPF pede prisão do ex-prefeito de Belém Duciomar Costa

Prefeitura não comprovou aplicação de mais de R$ 600 mil em sistema de esgoto na ilha do Mosqueiro

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Belém Duciomar Gomes da Costa, o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém (SAAEB) Raul Meireles do Vale e cinco empresários pelo desvio de R$ 607 mil em recursos federais. Encaminhada à Justiça Federal na última quinta-feira, 16 de abril, a denúncia pede que os acusados sejam condenados a pena de dois a doze anos de reclusão.

Segundo a ação, assinada pela procuradora da República Meliza Alves Barbosa Pessoa, as irregularidades foram encontradas em convênio assinado em 2004 entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o município de Belém. O convênio previa a implantação de sistema de coleta e bombeamento de esgoto sanitário da área do Pantanal, localizada no distrito de Mosqueiro, na capital paraense.

A construtora Arteplan foi contratada pela prefeitura em 2005. Em 2006, a Funasa encaminhou os recursos, mas o então prefeito prestou contas de forma incompleta. Não foram encaminhados todos os documentos exigidos pela Funasa, principalmente os relacionados ao cronograma do projeto e ao processo de licitação para contratação da construtora.

Além disso, em 2007 uma vistoria da Funasa constatou que a obra tinha sido paralisada. Apenas 30,99% do serviço foi realizado.

A Funasa, então, não aprovou as contas apresentadas pela prefeitura de Belém. Duciomar Costa chegou a apresentar os documentos faltantes, mas um parecer definitivo da Funasa voltou a considerar irregular a prestação de contas, tendo em vista a paralisação da obra e o baixo percentual de sua execução.

“Conclui-se que os recursos repassados pela Funasa à prefeitura municipal de Belém, conquanto integralmente sacados da conta bancária pertencente à municipalidade a pretexto da execução do objeto conveniado, não foram empregados na implantação do sistema de esgoto, já que menos de um terço da obra foi realizada e dado o estado de abandono verificado 'in loco'”, critica a procuradora da República na ação.

A prefeitura chegou a devolver à Funasa o valor dos recursos desviados. No entanto, para o MPF essa devolução só teria sido válida se os recursos devolvidos fossem dos acusados, e não dos cofres da prefeitura. “Dita devolução, entretanto, operada com dinheiro proveniente dos cofres públicos municipais, às custas da prefeitura de Belém, não tem o condão de descaracterizar o crime do art. 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67, uma vez que o tipo penal tutela a moralidade administrativa no exercício da função pública de prefeito, punindo a conduta de desvio, independentemente de seu resultado”, diz o MPF.

Além da denúncia criminal ajuizada na quinta-feira, em 2009 o MPF já havia entrado na Justiça com ação por improbidade administrativa contra Duciomar Costa devido à não conclusão das obras de esgotamento sanitário no Mosqueiro. Na sentença do caso, publicada em 2013, a Justiça Federal suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito por cinco anos aplicou multa de R$ 50 mil. Costa recorreu contra a decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, e aguarda novo julgamento.


Íntegra da denúncia:

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Deputado Soldado Tércio homenageará nesta segunda-feira, 27, Policiais Civis e Militares do Pará

Serão homenageados no dia 27 de abril, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), os policias civis e militares, ativos e inativos, além das famílias dos policiais mortos em serviço entre os anos de 2014 e 2015. O deputado Soldado Tércio (líder do PROS), é autor do requerimento para Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Policial Civil e Militar, aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais.  

De 2013 a 2015 foram 54 policiais militares mortos em serviço. Durante a Sessão os familiares destes policiais serão homenageados. Já na polícia civil, segundo o Sindicato dos Policiais Civis do Pará (Sindpol), em cinco anos foram 12 servidores mortos em exercício da função.

A Sessão Especial terá ainda palestras voltadas para o tema “Segurança Pública no Pará”.  Ao todo, 11 associações que militam em prol da causa foram convidadas. “Precisamos reconhecer a importância dos profissionais da área da segurança pública em nosso Estado, que hoje são mais de 20 mil homens que atuam ou atuaram em nosso Estado, entre ativos e inativos nas polícias civil e militar”, afirmou o deputado Soldado Tércio.

Pauta: Alepa homenageia Policiais Civis e Militares
Data: 27 de abril de 2015.
Local: Assembleia Legislativa do Pará (Auditório João Batista).
Horário: 14h.
Contatos: Bruno Nascimento - (091) 98127-4181/ 99967-0951.
ascomsoldadotercio@gmail.com / brunonascimentocla@gmail.com

COMUNICADO DO BOLSA FAMÍLIA

A Coordenação do Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) comunica que já está disponível nos Postos de Saúde, os formulários para preenchimento do peso e altura das pessoas cadastradas no Programa Bolsa Família, pois este acompanhamento vai até o mês de junho. Não espere o Agente Comunitário de Saúde (ACS) ir até sua residência, vá ao posto de saúde mais próximo da sua casa, pois você corre o risco de perder este prazo.

Sems prorroga campanha de vacinação contra o HPV

Pais devem levar as filhas entre 9 e 11 anos de idade até o Posto de Saúde mais próximo de sua residência para tomar a vacina conta o vírus HPV, que foi prorrogada até o final do mês de  abril.

A vacina é a maneira mais eficaz que tem para proteger essa população de um possível câncer de colo no útero. Uma das formas de prevenir é tomando a vacina, ela na rede privada custa em torno de R$ 300 uma dose, o Ministério da Saúde oferta gratuitamente e a população está resistente a isso.

Sems promove curso qualidade no atendimento ao cliente em saúde

Técnicos de enfermagem e auxiliarem administrativo, que atuam nos Postos de Saúde e no Hospital Municipal de Paragominas, participarão do curso qualidade no atendimento ao cliente em saúde, uma parceria entre a prefeitura municipal e a escola Soter. Tendo como objetivo, proporcionar conhecimentos básicos aos profissionais envolvidos no processo de atendimento ao cliente para que estejam aptos e preparados para atuar em serviços de saúde, bem como fortalecer a atenção básica. O Curso será realizado nos dias 24 de abril, 08 e 15 de maio, de 14h às 18h.

O curso será dividido em 3 etapas, sendo:
Na 1ª etapa serão abordados temas, como: paciente ou cliente, cliente problema, perfil do cliente de instituições de saúde e papel do atendimento da imagem do serviço.

Na 2ª etapa: perfil e qualidade indispensáveis ao bom atendimento, à recepção e o cliente, atendimento pessoal, comunicação e administração de conflitos.

E na 3ª etapa: relação interpessoal, apresentação pessoal e atendimento telefônico de qualidade e o papel do atendimento na fidelização do cliente externo.

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Termos "baitola" e "cabaço" podem virar patrimônio

Termos
Outros termos como "piroca", "xibiu" e "pinguelo" também estão no projeto apresentado pelo deputado Wanderley Dallas. (Foto: Assembleia Legislativa/Amazonas)
Parece piada, mas um deputado estadual do Amazonas apresentou um projeto que propõe transformar palavras como "piroca", "cabaço", "baitola", "pinguelo" e "xibiu" em patrimônio imaterial do Estado.
Membro da bancada evangélica em seu quarto mandato, Wanderley Dallas listou os termos junto a dezenas de outros, como "cabeça dura", copiados do livro "Amazonês", do acadêmico Sérgio Freire, que pesquisa a linguagem da região.
Embora seja de 2012, o projeto de lei só começou a tramitar em comissões da Casa este ano. No texto, ao lado de cada tópico, segue uma explicação, como: "Cabaço, O hímen. 'Essa aí tem cara de que já perdeu o cabaço'."
Após enfrentar críticas, o político voltou atrás e disse que retirará palavrões do projeto, mas atacou os colegas. "É um grupo de deputados que se constrange com a palavra 'cabaço', mas usa de boca cheia em qualquer local", disse.
A necessidade de analisar a viabilidade jurídica do projeto irritou o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Orlando Cidade que o considera "sem a menor consistência". "Ele (Dallas) já tentou transformar em patrimônio até a festa do repolho. Tem muito deputado que faz isso. Aí depois põe um outdoor dizendo que é o que mais apresentou projeto", disse.
Além do repolho, ele já tentou transformar em patrimônio as festas do Boto, do Pirarucu e da Soltura dos Quelônios. Um deputado no Amazonas ganha pouco mais de R$ 25 mil por mês.
Veja outras expressões que fazem parte do projeto de lei, listadas pelo deputado:
Bagaceira: noitada
Baiacu: pessoa gorda
Baitola: homossexual
Cabaço: hímen. "Essa aí tem cara de que já perdeu o cabaço"
Cabaçuda: mulher virgem
Cunhantã: garota. "Quem é essa cunhantã?"
Cunhã-poranga: mulher bonita. Parte do imaginário do boi-bumbá de parintins
Pinguelo: órgão sexual feminino.
Piroca: pênis
Xibiu: vagina
(DOL, com informações da Folha de S. Paulo)

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Nada de revanche em duelo entre Paragominas e Remo

Nada de revanche em duelo entre Paragominas e Remo (Foto: Mário Quadros/Diário do Pará)
Técnico do PFC quebra a cabeça para montar p time. (Foto: Mário Quadros/Diário do Pará)
Após a rodada do último domingo, que definiu os classificados para a semifinal do Campeonato Paraense de Futebol, o Paragominas, mesmo perdendo para o Clube do Remo por 1 a 0, vai ter a oportunidade de brigar pela vaga na final, mas, para isso, vai precisar vencer o Leão de Antônio Baena desta vez. 
O técnico Charles Guerreiro e os jogadores se reapresentaram ontem pela manhã e o técnico já sabe que vai ter um pouco de trabalho para definir os titulares para o jogo do próximo dia 21 de abril.
Além do zagueiro Charles, que foi julgado pelo TJD e punido com um jogo de suspensão, os volantes George e Romário também não jogarão. Além desses três, o lateral esquerdo Cristiano Gaúcho, que sentiu o joelho no último jogo, está entregue ao departamento médico do clube, sem condições de jogo. 
“Se o Cristiano não entrar, quem deve substituir ele é o lateral Vitor Souza”, afirmou o diretor de futebol do Paragominas Eduardo Lima, frisando ainda que a substituição será à altura. “O Vitor é um jogador muito novo, e pode até não ter a experiência que o Cristiano tem, mas o clube confia e sabe que ele responde da mesma forma, porque tem muita qualidade”.
A semifinal poderia ser uma revanche, mas o Jacaré prefere não encarar assim. Eduardo garante que, mesmo sabendo do quanto o jogo pode ser difícil, principalmente porque o Remo terá todo o apoio da torcida dentro do Mangueirão, o Paragominas vai brigar porque sabe da importância do jogo. “Toda decisão é diferente, e nós temos jogadores experientes em decisões, e já estamos encarando com toda a seriedade que a partida exige”, pontuou o diretor.
(Diário do Pará)

quarta-feira, 15 de abril de 2015

Polícias Civil e Militar detêm cerca de 80 pessoas em festa de aparelhagem na Terra-Firme


As Polícias Civil e Militar detiveram em torno de 80 suspeitos para averiguação, na madrugada deste domingo, 12, durante a operação denominada "Tango Fox", em uma festa de aparelhagem, no bairro da Terra-Firme, em Belém. O objetivo foi combater crimes praticados no interior de uma arena de shows, situada na rua São Domingos, apontado como ponto de venda e consumo de drogas e de articulação para práticas criminosas na área. Do total de detidos, dez eram presidiários, alguns usavam tornozeleiras, e havia ainda três adolescentes em situação de risco no estabelecimento. Um foragido da Justiça foi preso no local. Os policiais apreenderam mais de meio quilo de drogas. Um carro roubado foi recuperado.
Suspeitos passam por triagem; Drogas apreendidas e foragido preso
Sob coordenação da Diretoria de Polícia Metropolitana (DPM), da Polícia Civil, a operação contou com mais de 70 agentes, entre policiais civis da Unidade Integrada Pro Paz (UIPP) da Terra-Firme, Superintendência da Região Metropolitana, Grupo de Pronto-Emprego (GPE), da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos e da Divisão de Homicídios; policiais militares da Rotam, Comando de Operações Especiais (COE) e Canil; agentes da Secretaria Adjunta de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP); do Corpo de Bombeiros Militar; peritos criminais do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e agentes da Superintendência do Sistema Penitenciário.

A ação policial teve início por volta de 2h30 da manhã, logo após os profissionais deixarem a sede da Delegacia-Geral, em Belém, onde foi realizada a reunião que antecede à operação. O encontro foi presidido pelos delegados Cláudio Galeno, titular da DPM, e Samuelson Igaki, titular da UIPP da Terra-Firme.
De acordo com Igaki, a meta da operação foi fazer uma revista geral dentro da arena "Bom Bar", na Terra-Firme, local onde, segundo denúncias, serve de reunião para criminosos e para práticas de crimes, como tráfico e consumo de drogas, além da permanência de adolescentes até durante a madrugada consumindo bebidas alcoólicas e até produtos entorpecentes. Diante das informações levantadas pela equipe de policiais civis da UIPP da Terra-Firme, a operação foi planejada para cerca a área e fazer uma abordagem no local. Daí a presença de diversos órgãos do Estado. Já na área, as equipes policiais se dividiram. 
Os policiais militares fecharam a via principal de acesso à arena e as transversais para impedir a fuga de pessoas. Dezenas de pessoas foram revistadas às proximidades do local, enquanto os policiais civis e militares entravam no estabelecimento, durante festa de aparelhagem, para revistar todos os frequentadores, aproximadamente, 500 pessoas. Para fazer o procedimento, os homens foram separados das mulheres e um por um foram revistados pelos policiais, para verificar a existência de objetos ilegais, como armas e drogas, além de detectar identificar criminosos.
Durante as revistas, foi preso o foragido de Justiça Tiago Oliveira Santos, 27 anos, que responde por roubo e está foragido há um ano. Dez presidiários foram encontrados no local, alguns estavam em prisão domiciliar e liberdade condicional. Alguns portavam tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de presos e não poderiam estar naquele local. Os policiais fizeram uma busca minuciosa até encontrar diversos papelotes de cocaína espalhados pelo local e até enterrados no piso de areia do estabelecimento. Três adolescentes foram encontrados na festa. O responsável pelo local foi conduzido até a UIPP da Terra-Firme para responder por permitir adolescentes na arena. Ao final dos procedimentos, os presidiários e o foragido foram conduzidos para o Sistema Penitenciário do Pará. Os demais foram liberados após triagem feita na UIPP da Terra-Firme.​

Polícias Civil e Militar desmontam esquema de tráfico de drogas em Irituia

 As Polícias Civil e Militar prenderam em flagrante, nesta segunda-feira, 13, Antonio Oliveira Galvão, de apelido "Toninho", por tráfico de drogas, em Irituia, nordeste paraense. Com ele, foram apreendidas 40 petecas de pasta de cocaína. A operação policial foi coordenada pela Superintendência da Região Integrada de Segurança Pública do Guamá.
Segundo o delegado Luís Xavier, titular da Superintendência, o preso já responde a outros processos criminais por homicídio, roubo e tráfico de drogas. Ele também estava na condição de foragido de Justiça desde o ano passado. Agora, ele permanecerá recolhido à disposição da Justiça.

segunda-feira, 13 de abril de 2015

As inscrições para o 4º concurso de redação da mineração foram prorrogadas até 30 de abril

Certame premiará as melhores redações com um tablet, notebook, ultrabook, smartphone e máquina fotográfica digital. 

As inscrições para a quarta edição do Concurso de Redação da Mineração foram prorrogadas até o dia 31 de abril. Voltado para os estudantes da rede pública de ensino do Estado, o certame traz como tema “Mineração com responsabilidade social: a vida é nossa maior riqueza”. O concurso é promovido pelo Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral) e Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O edital e a ficha de inscrição do concurso estão disponíveis no site www.seduc.pa.gov.br.
O concurso premiará as melhores redações com um ultrabook, notebook, tablet, celular smartphone e máquina fotográfica digital. Podem participar do certame alunos do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio Regular, regularmente matriculados na rede pública estadual no ano letivo de 2015. Também serão premiados os professores-orientadores dos estudantes e as escolas que conquistarem o primeiro lugar, que receberão um tablet e um projetor multimídia (datashow), respectivamente.
O presidente do Simineral, José Fernando Gomes Júnior, comemora o sucesso do concurso em todas as suas edições. O número total de inscrições nas três edições (2012, 2013 e 2014) foi mais de 10 mil estudantes de todo o Estado, mostrando o crescimento do concurso.  “O concurso está cumprindo um dos objetivos do sindicato, que é o incentivo à educação, além de divulgar o conhecimento sobre mineração. O que mais nos surpreende é que a cada ano que passa, os alunos estão vendo a mineração no seu dia a dia, e isso, é o que realmente importa”, ressaltou.

Fases do certame

Até o dia 08 de maio, as escolas inscritas deverão realizar a seleção das melhores redações, sendo que as escolas que ofertam Ensino Fundamental e Ensino Médio deverão selecionar duas redações, sendo uma de cada nível de ensino. Já as escolas que ofertam somente Ensino Fundamental ou Ensino Médio selecionarão somente uma redação do nível de ensino ofertante.
Depois dessa primeira seleção, as escolas inscritas enviarão as redações vencedoras à Comissão Organizadora, que as encaminhará à Comissão Julgadora do Concurso de Redação, que escolherá as 10 redações vencedoras, respectivamente cinco do Ensino Fundamental e cinco do Ensino Médio, cada uma em ordem decrescente até o quinto lugar. O prazo para seleção final será no período de 18 a 22 de maio.
A lista dos vencedores será divulgada no dia 25 de maio no site da Seduc. A entrega dos prêmios será realizada no dia 03 de junho, na Estação Gasômetro, às 9h.

MPF processa INSS para garantir direito de povos tradicionais a benefícios previdenciários

Agência da Previdência em Itaituba exige documentação à qual famílias não têm acesso, diz ação

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cobrar que sejam atendidos os direitos previdenciários das famílias do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha-Mangabal, em Itaituba, sudoeste do Pará.

Segundo a ação, para analisar pedidos de benefícios o INSS está exigindo dos extrativistas a apresentação de documentos que não são compatíveis com a realidade do PAE. Exemplos de documentos aos quais os extrativistas não têm acesso são a declaração de sindicato rural e a declaração de agentes de saúde.

Ajuizada no último dia 9, a ação também pede à Justiça que obrigue o INSS a rever todos os pedidos de benefícios negados nos últimos dez anos aos extrativistas de Montanha-Mangabal. O MPF também quer que a Justiça condene o INSS ao pagamento de dano moral coletivo aos extrativistas no valor de R$ 500 mil.

Direito à diferença – O MPF defende que o atendimento aos extrativistas deve ser feito de acordo com requisitos compatíveis com a realidade das famílias. Por exemplo: como no PAE não há sindicato rural, não cabe ao INSS exigir, para a comprovação do exercício da atividade rural, a apresentação de declaração emitida por sindicato rural. Nesse caso, o INSS deve aceitar declaração emitida pela associação de moradores do PAE.

“O entendimento do INSS se mostra incompatível com a Constituição da República e com convenções internacionais firmadas pelo Brasil, além de contrário à legislação infraconstitucional correspondente, pois está dissociado da visão multicultural prevista na lei fundamental, por meio da qual o direito à igualdade não pode ser visto apenas como fonte formal ou material de equiparação de indivíduos, mas também como diretriz para o reconhecimento da diferença”, diz a ação.

O MPF em Itaituba alerta na ação que o INSS não pode considerar como legítimos apenas os pedidos de benefícios feitos a partir de 2006. Naquele ano, o MPF conseguiu que a Justiça impedisse a entrada em Montanha-Mangabal de pessoas não pertencentes à comunidade. Segundo o MPF, a decisão judicial apenas reafirma – e não cria – uma condição que as famílias já tinham: a de pertencerem a uma comunidade tradicional.



Processo nº 0000625-57.2015.4.01.3908 – Justiça Federal em Itaituba

Íntegra da ação:
http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2015/arquivos/Acao_MPF_X_INSS_Montanha_Mangabal.pdf

Acompanhamento processual:
https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00006255720154013908&secao=IAB

Polícia Civil apreende 62 galos que eram usados em rinhas no município de Marituba


Galo bastante lesionado
A Polícia Civil apreendeu, na tarde deste sábado, 12, no município de Marituba, região metropolitana de Belém, 62 galos que eram usados em combates com apostas em dinheiro, mais conhecidos como rinha de briga. A apreensão é resultado de investigação realizada pela equipe de policiais civis da Divisão Especializada em Meio-Ambiente (DEMA), sob coordenação do delegado Marcos Lemos. 

Segundo o policial civil, o proprietário do imóvel onde os animais foram encontrados foi autuado por crime de maus tratos com mutilação de animais domésticos, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais. O acusado é servidor público do município. Os bípedes estavam bastante lesionados no corpo, principalmente, no pescoço e nas pernas. Eles apresentavam os esporões serrados para a colocação de esporões de aço para intensificar os golpes dados durante a rinha. 



As penas haviam sido arrancadas nos locais onde havia ferimentos provocados pelas brigas. Com base nas investigações, detalha o policial civil, foi possível chegar ao endereço onde os galos eram guardados em gaiolas. O responsável poderá pegar uma pena, prevista em lei, de detenção de três meses a um ano, e multa. Os galos permanecem apreendidos à disposição da Justiça, assim como as gaiolas.

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Hospital Regional em Paragominas fortalece prevenção e tratamento de feridas com uso de tecnologias inovadoras

A direção do Hospital Regional Público do Leste (HRPL), em Paragominas, no nordeste paraense, promoveu o curso de “Prevenção e tratamento de feridas” para mais de cem colaboradores do quadro de enfermagem do hospital. O objetivo do curso  é preparar os profissionais para atuarem de forma eficiente e eficaz para evitar o surgimento e/ou a piora de lesões na pele dos pacientes, normalmente provocadas por longos períodos de internação.

A ação faz parte do programa de educação continuada do hospital, especificamente no que diz respeito às ações de melhorias a partir da instituição da Comissão de Prevenção e Tratamento de Feridas (Cptf), criada em dezembro do ano passado pela direção de Enfermagem do hospital.
De acordo com o diretor de Enfermagem, Clóvis Guse, entre as atribuições dessa comissão, destacam-se  a padronização de condutas por meio de protocolos, especialmente no uso dos produtos utilizados para prevenção e tratamento de lesões; melhora da qualidade da assistência de enfermagem prestada ao usuário portador de lesões nas diferentes formas de apresentação; oferecimento de soluções de melhoria aos pacientes e capacitação dos profissionais para avanços no tratamento de lesões. “Nossa equipe aprimorou seus conhecimentos técnicos para assegurar mais qualidade e satisfação aos pacientes que dependem da assistência de média e alta complexidade disponibilizada pelo HRPL”, ressaltou.

A realização da capacitação contou com apoio do assessor técnico dos produtos ConvaTec, o enfermeiro Adson Hugo, que ministrou um workshop nos dias 26 e 27/03, com demonstração de produtos para a prevenção e tratamento de feridas. Com aulas teóricas e práticas, durante o treinamento os participantes tiveram a oportunidade de discutir casos clínicos de pacientes com lesões, de condutas terapêuticas e fortalecimento de parcerias.

Para o diretor Executivo do hospital, Adriano de Lima, a capacitação continuada é fundamental para a melhoria constante da assistência. “Temos a grande responsabilidade de assegurar assistência qualitativa para milhares de usuários dessa região do Pará. Aqui, o atendimento não deixa a desejar para nenhum hospital da capital ou de outros estados do Brasil”, afirmou, adiantando que durante o curso foram definidas as  ações de trabalho e calendário para futuros treinamentos, sempre buscando avançar nesta linha de tratamento. Ao final do curso houve uma avaliação da qualidade da informação e sua aplicabilidade.

Com oferta de assistência de média e alta complexidade, o HRPL tem atendimento  regulado pelos municípios pactuados do 5° Centro Regional de Saúde (5° CRS), composto por Paragominas, Capitão Poço, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, São Miguel do Guamá, Santa Maria e Ulianópolis.

O hospital dispõe de 70 leitos, sendo 20 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e urgência e emergência. O atendimento consiste em clínica médica e cirúrgica, nas especialidades de neurologia/neurocirurgia, traumatologia/ortopedia e suporte de anestesia. Oferece ainda consultas ambulatoriais em cardiologia, clínica cirúrgica, clínica médica, neurologia/neurocirurgia, urologia/oncologia e traumatologia/ortopedia.

Os serviços têm suporte de apoio diagnóstico e terapêutico com análises clínicas, raios-x, tomografia,ultrassonografia,holter, eletroencefalograma, eletrocardiograma, ecocardiograma e Mapa, além de equipe multiprofissional com médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, pedagogos, psicólogos e técnicos de enfermagem.
Serviço:

O Hospital Regional do Leste fica na Rua Adelaide Bernardes, s/n, no bairro Nova Conquista, em Paragominas. Mais informações pelos telefones (91) 3739-1046 / 3739-1253 / 3739-1102.

Você sabe como adquirir o Cartão SUS?

Se você cidadão ainda não tirou o seu Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS) já esta na hora de tirar, pois com esse cartão você tem acesso aos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). E a partir do mês de maio será obrigatório a apresentação do Cartão SUS para qualquer serviço na área da saúde, seja para consultas, exames e atendimento na urgência e emergência do Hospital Municipal.

Aqui Paragominas, a emissão do Cartão SUS é realizada pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle (DRAC), a partir das 07h30, sendo distribuídas 40 fichas por dia para o atendimento, fora as prioridades que são atendidas de acordo com a demanda.

Para emitir o cartão SUS é necessário levar os seguintes documentos: RG; CPF; certidão de nascimento ou casamento e o comprovante de residência. O DRAC está localizado na Avenida Monte Líbano, S/Nº, no Centro da cidade, atrás da Igreja Católica.

PJe supera a marca de 4 milhões de processos eletrônicos

A Justiça do Trabalho é a principal usuária do sistema

O sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com diversos tribunais brasileiros superou a marca de 4 milhões de feitos processados eletronicamente em todo o País, segundo informações prestadas pelos tribunais em março de 2015. O mesmo mapa informativo indica que o PJe está sendo usado por pelo menos 2,2 mil órgãos julgadores.
A Justiça do Trabalho é a principal usuária do sistema, com mais de 3 milhões de feitos processados por 1,2 mil órgãos julgadores. A implantação nos tribunais do trabalho ocorreu por meio de convênio firmado com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), com instalação a partir de dezembro de 2011.
Na Justiça Estadual, o PJe está implantado em 15 tribunais, com cerca de 1 milhão de processos em tramitação. O principal usuário é o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, que passou a usar o PJe em março de 2011 e hoje registra quase 314 mil processos em 209 órgãos julgadores.
O PJe também já está funcionando no Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Paraíba, Maranhão, Goiás, Bahia, Rio Grande do Sul, Ceará e Pará. Na terceira semana de março, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) fez a primeira instalação na comarca de Rio Preto da Eva. Espírito Santo e Paraná informaram que a instalação está prevista para agora, em abril.
Outros ramos – Na Justiça Federal, o PJe está implantado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e no Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio da Turma Nacional de Uniformização. O TRF5 é o principal usuário do segmento federal, com mais de 94 mil processos tramitando em 100 órgãos julgadores de primeira e segunda instâncias.
O PJe também chegou ao ramo militar por meio do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), que implantou o sistema no final de 2014. O CNJ também utiliza o sistema desde fevereiro de 2014, no qual já tramitam mais de 50 mil processos.
Histórico – O CNJ iniciou o desenvolvimento do PJe nacional em setembro de 2009, a partir do projeto da Justiça Federal, então desenvolvido pelo TRF5. Após celebração do convênio com o Conselho da Justiça Federal e com os cinco tribunais regionais federais, o sistema foi apresentado a outros tribunais de Justiça. Atualmente, o PJe nacional está na versão 1.7, que trouxe diversas melhorias, como a possibilidade de acesso mediante usuário/senha e demandas do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia.
"O PJe é o sistema com o maior potencial transformador do Judiciário. Isso já está acontecendo hoje e se intensificará ainda mais no futuro. Os tribunais já perceberam os ganhos e entenderam que é um projeto em permanente evolução”, analisa o conselheiro Rubens Curado, presidente do Comitê Gestor Nacional do PJe.
Fonte: Agência CNJ de Notícias

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Deputado Soldado Tércio apresenta emendas durante reunião na Alepa sobre a Lei de Ingresso na PM

Foto: Guilherme Thorres
Na tarde desta quarta-feira, 08, foi realizada uma reunião na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), onde o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Roberto Campos, expôs alguns o Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado para a Alepa, que visa alterar a Lei de Ingresso nas fileiras das corporações do Estado.

O Deputado Soldado Tércio, fez apresentações das emendas já protocoladas na Alepa, que passarão pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), para análises e aprovações.

Entre as propostas do Deputado Soldado Tércio, está a exigência de diploma em qualquer nível superior para matrícula no Curso de Formação de Oficiais. No texto enviado pelo Governo, quem pretender ingressar na PM para o cargo de oficial terá que ser bacharel em direito.

Possuir idade compreendida entre 18 a 30 anos para ingresso no Curso de Formação de Soldados (CFSD). A proposta do Governo é que a idade continue até 27 anos.

O Deputado Soldado Tércio, reafirmou o compromisso com todos as praças da Polícia e Corpo de Bombeiros Militar no que tange melhorias na qualidade de trabalho, sendo o mesmo legitimado pela tropa.

Assessoria de Comunicação do Deputado Soldado Tércio
Bruno Nascimento

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