segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Polícias Civil e Rodoviária Federal prendem acusados de tráfico de drogas em Dom Eliseu

 As Polícia Civil e Rodoviária Federal, de Dom Eliseu, nordeste paraense, prenderam nesta quinta-feira, 26, Reinaldo de Lima Pereira e Antônio Luis Pereira, pelo crime de tráfico de drogas. Segundo informações do delegado Yuri Vilanova, os acusados são motoristas da linha Transbrasiliana e foram presos após uma abordagem das Polícias Civil e Rodoviária Federal em um ônibus da empresa. 
No veículo foram encontrados 45 quilos de maconha. Em depoimento, os motoristas alegaram que não tinham conhecimento da substância, porém não apresentaram cartão de embarque da bagagem. Eles foram encaminhados para a Delegacia do município e estão recolhidos à disposição da justiça.

Moradores reclamam de forte fumaça em Paragominas

“No começo eu pensei que era neblina, por que é comum a cidade ficar assim de manhã cedo. Depois de um tempo, fui percebendo que era uma fumaça mesmo, que não passava mais”.
Esse é o relato de uma moradora do município de Paragominas, sudeste paraense, sobre uma forte fumaça que tomou conta dos céus da cidade.
Segundo a população, a situação está assim há semanas. E só piora.
“A fumaça começou há quase quatro semanas e foi só piorando. Está cada vez mais forte e em mais locais. Já ouvi relatos de que está se aproximando de Ipixuna do Pará”, continuou a moradora, que preferiu não ser identificada. “Mal da para sair sem óculos ou alguma proteção no olho que ele já começa a arder e lacrimejar. Está terrível.”
Segundo ela, a situação chegou a causar problemas de saúde na população.
“Minha filha de um ano e seis meses tem que ficar sempre no nebulizador. Está com tosse e febre. No hospital municipal, outros pacientes estão reclamando da fumaça também”, acrescentou.
A fumaça não tem origem definida, mas parte da população acredita que seja proveniente de queimadas realizadas em fazendas da região para abertura de pastos.
“Deveria ser feita uma fiscalização para identificar se há a queima irregular de mata. Essa fumaça está horrível. Temos medo de que uma hora a cidade acabe tendo um incêndio”, conclui a denunciante.
DOL tenta contato com a prefeitura de Paragominas para conseguir um posicionamento sobre a situação na cidade.
(DOL)

UEPA realiza seleção para alunos indígenas em Paragominas

Processo seletivo específico visa preencher 50 vagas na instituição. Provas serão aplicadas a partir deste sábado, 28.


Do G1 PA

UEPA realiza seleção para alunos indígenas em Paragominas. (Foto: Divulgação/Uepa)UEPA realiza seleção para alunos indígenas em
Paragominas. (Foto: Divulgação/Uepa)
A Universidade do Estado do Pará (UEPA) realiza a partir deste sábado (28) em Paragominas, no sudeste do Pará, um processo seletivo voltado exclusivamente para candidatos indígenas que irá preencher 50 vagas da turma Tembé/Cajueiro do curso de licenciatura intercultural indígena/2016.
A prova escrita inicia às 9h deste sábado e tem e duração de quatro horas. A entrevista ocorrerá no mesmo horário no domingo (29), e ambas serão realizadas na aldeia do Cajueiro, que fica a sete horas do centro de Paragominas por via terrestre. A etapa da análise documental será na próxima segunda-feira (30), na sede da UEPA em Belém. O resultado será divulgado pela instituição em dezembro de 2015.O processo é composto de três etapas: prova escrita, que consistem em uma redação em língua portuguesa sobre temática vinculada às questões indígenas; uma entrevista de caráter classificatório, que poderá ser realizada em língua portuguesa ou na língua originária do candidato, desde que isso tenha sido solicitado no ato da inscrição. O objetivo da entrevista é avaliar a objetividade e a experiência do candidato sobre questões indígenas e o domínio da linguagem oral. A terceira etapa é uma análise documental, na qual serão avaliados os currículos dos inscritos e suas devidas comprovações.
“O curso terá a duração de quatro anos, sendo dois voltados para formação geral e dois direcionados à formação específica em três grandes áreas: Ciências Humanas e Sociais; Ciências da Natureza e Matemática; e Linguagem das Artes. Além disso, o período letivo alia experiências na aldeia e na universidade, com aulas no território indígena e outras atividades acadêmicas no campus da UEPA em Paragominas”, explica Joelma Alencar, coordenadora do núcleo indígena da instituição.

Hospital Regional em Paragominas conduz curso para melhorar atendimento em UTI

A capacitação ocorre em 20 horas de aulas teóricas e práticas para melhorar o desempenho e as habilidades dos profissionais nas mais diversas situações

A partir desta sexta-feira, 27, a direção do Hospital Regional Público do Leste (HRPL), em Paragominas, no nordeste paraense, conduzirá o curso “Construindo uma UTI de alta performance”, promovido pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) e organizado pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), com a finalidade de despertar nos profissionais que atuam no serviço uma consciência de trabalho integrado da equipe, mas sobretudo, de expandir os cuidados clínicos para uma visão sistêmica e de gestão nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s). O curso prossegue neste sábado, 28.
A ação será destinada aos profissionais de saúde em geral: médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, gestores hospitalares, entre outros, do estado do Pará, oferecendo 20 horas de curso com aulas teóricas e práticas para melhorar o desempenho e as habilidades dos profissionais nas mais diversas situações.
Para o diretor Médico Operacional do INDSH, Cesar Bortoluzo, os bons resultados em UTI podem ser obtidos com organização e trabalho em equipe. “O principal objetivo do curso é criar entre os participantes esta consciência e entusiasmo necessário para mudança”, ressaltou, reafirmando a importância de conscientizar os profissionais sobre a importância de abordar questões organizacionais.
“Não podemos nos concentrar exclusivamente em situações clínicas e fatores relacionados ao paciente”, observou Bortoluzo, apostando na presença de público nesse evento que é inédito na região e área de abrangência do HRPL.
O curso será dividido em quatro módulos: Gestão e Qualidade; Segurança em UTI; Organização e Gerenciamento da UTI e as Oficinas Práticas. Durante a capacitação, serão enfatizadas algumas evidências de uma UTI bem organizada, com a prática de uma cultura centrada no paciente, forte liderança médica e de enfermagem, comunicação eficaz e coordenada, abordagem transparente e colaborativa para a resolução de problemas e gestão de conflitos.
Já para garantir a melhora da performance em UTI, são necessários alguns fatores decisivos, entre eles, trabalho integrado e efetivo da equipe multidisciplinar; alta intensidade de cobertura por médicos especialistas em UTI; presença de diretor de UTI em tempo integral; maior proporção enfermeiros X pacientes; presença de enfermeiro no round diário da UTI; uso de alerta e lembretes baseados em sistemas de computador, entre outros.
Para o diretor Executivo do HRPL, Júlio César Garcia, o evento é um marco na área da saúde da região. “É uma excelente oportunidade para capacitação de um serviço de extrema importância no ambiente hospitalar, onde a tecnologia é muito importante, mas a atuação profissional, capacitada e humanizada é fator decisivo para evolução dos pacientes”, comentou.
Serviço: Treinamento “Construindo uma UTI de alta performance”.
Local: Auditório - Hotel Mavil
Serviço: O Hospital Regional do Leste fica na Rua Adelaide Bernardes, s/n, no bairro Nova Conquista, em Paragominas. Informações pelos telefones (91) 3739-1046 / 3739-1253 / 3739-02.

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

STJ ordena paralisação de mina da Vale no Pará e empresa desobedece


Ordem é de 8 de outubro, a pedido do MPF, em vista de contaminação por metais pesados no rio Cateté e por descumprimento da licença ambiental

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou no dia 8 de outubro a paralisação das atividades da mineração Onça Puma, da Vale, em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará. A paralisação responde a pedido do Ministério Público Federal (MPF) que aponta o descumprimento da licença ambiental da mina e a contaminação do rio Cateté por metais pesados.

A contaminação, possivelmente causada pelo empreendimento de extração de níquel, já provocou casos de malformação fetal em aldeias dos índios Xikrin. A situação é ainda mais grave porque a Vale até hoje não instalou os projetos de compensação socioambiental que são obrigatórios pela legislação brasileira e expressamente determinados na licença ambiental da mineradora.

Para o ministro Francisco Falcão, presidente do STJ e responsável pela suspensão da mina, “na seara da atividade de extração mineral a questão da preservação do meio ambiente, intimamente ligada à preservação da saúde, tem sempre enorme relevo. Assim, imperativo aplicar-se os princípios da prevenção e da precaução à questão em exame”. No entanto, passados mais de um mês da decisão, a mineração de níquel da Vale continua funcionando normalmente em Ourilândia do Norte.

O processo do MPF contra a Vale no caso da Onça Puma tramita desde 2012. Foi só em agosto de 2015 que uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), em Brasília, ordenou a paralisação do empreendimento, diante de laudos que comprovam a contaminação do rio Cateté por metais pesados bioacumulativos. A Vale não chegou a paralisar as atividades porque obteve, logo em seguida, um mandado de segurança no mesmo Tribunal que suspendeu os efeitos da decisão anterior. O MPF, por sua vez, recorreu ao STJ e conseguiu a nova ordem de paralisação, que até agora não foi cumprida pela empresa. Nessa semana, o STJ enviou ofício à Justiça Federal em Redenção (onde começou o processo judicial) para que obrigue a paralisação.

“A Vale tem instalado diversos empreendimentos nos arredores das terras das Aldeias Xikrin. Há projetos futuros para serem instalados, como o S11D. Inclusive, foram protocolados pela Vale, no DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), pedidos de exploração dentro das Terras Indígenas, provavelmente na expectativa da aprovação do Marco Regulatório da Mineração, que admitirá a exploração minerária no interior de terras indígenas. Ou seja, os Xikrin se encontram em território sitiado por diversos empreendimentos da Vale”, explica a procuradora da República Luisa Astarita Sangoi, uma das responsáveis pelo caso.

Além da paralisação da mina, o processo judicial sobre a Onça Puma também trata da compensação socioambiental aos índios. Em violação à legislação ambiental, a empresa instalou a exploração minerária sem implantar os planos e projetos para mitigar e compensar os impactos que causa às comunidades. Por decisão judicial, foi obrigada a pagar, a partir de agosto de 2015, o valor mensal de R$ 1 milhão de reais para cada aldeia afetada.

O STJ aceitou um pedido da mineradora para que o dinheiro fosse, por enquanto, depositado em juízo e não repassado aos índios. Mesmo assim, a Vale não vem depositando os valores em dia e não cumpriu ainda o repasse da parcela de novembro.

Entenda o caso -  As três aldeias Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, foram cercadas por quase todos os lados por uma das atividades econômicas mais poluidoras, a mineração. São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Companhia Vale do Rio Doce, alguns já implantados, outros em implantação. Um dos empreendimentos, de extração e beneficiamento de níquel, chamado Onça Puma, implantado sem o cumprimento da legislação ambiental, em sete anos de atividade contaminou com metais pesados o rio Cateté e inviabilizou a vida dos cerca de 1300 Xikrin. Casos de má-formação fetal e doenças graves foram comprovados em estudos. Um processo judicial do MPF tenta desde 2012 paralisar a mineração e assegurar compensações devidas aos índios.

LBV arrecada doações para Campanha de Natal

Com o objetivo de oferecer um Natal mais digno e feliz a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social, a Legião da Boa Vontade promove a edição 2015 da Campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!. A iniciativa visa arrecadar mais de 900 toneladas de alimentos não perecíveis a serem entregues, em cestas, no período de 7 a 23 de dezembro, a 50 mil famílias atendidas pelos programas socioeducacionais da LBV e as apoiadas por organizações parceiras da Instituição em todo o Brasil.

Cada cesta é composta de arroz, feijão, óleo, açúcar, leite em pó, macarrão, farinha de mandioca e de trigo, fubá, goiabada, gelatina, massa para bolo, extrato de tomate e sal. As doações para a campanha podem ser feitas pelo site www.lbv.org/doe, pelo telefone 0800 055 50 99 ou em uma das unidades de atendimento da Instituição no Brasil (os endereços podem ser consultados no site da LBV).

Dezenas de artistas também estão apoiando a campanha em uma grande corrente por meio do “Desafio Solidário”. Saiba mais acessando os perfis da Legião da Boa Vontade nas redes sociais: Facebook (LBVBrasil), Twitter (@LBVBrasil) e Instagram (@LBVBrasil).

Natal Permanente da LBV

Movida pelo ideal de Fraternidade que a sustenta, sentimento inspirado nos ensinamentos eexemplos de Jesus, a Legião da Boa Vontade trabalha, desde seus primórdios, para melhorar a qualidade de vida das populações menos favorecidas. Já na década de 1940, iniciou uma campanha diária e ininterrupta contra a fome e a pobreza, instituindo seu Natal Permanente. A partir daí, além do amparo imediato e da constante atuação nos campos da assistência social e da educação, que vêm mudando o destino de milhares de pessoas em todo o país, a LBV tem tradicionalmente mobilizado a população a fim de proporcionar um Natal melhor às famílias em situação de vulnerabilidade social. 

MPF vai à Justiça por irregularidades em residencial em Ananindeua

As ações tratam da discussão entre espaço público e privado, da falta de saneamento básico e também das irregularidades na documentação dos apartamentos do empreendimento.


O Ministério Público Federal (MPF) entrou com três ações na Justiça para garantir o direito dos moradores do Residencial Antônio Danúbio, em Ananindeua, região metropolitana de Belém. Eles compraram imóveis de três construtoras acreditando que se tratava de um condomínio fechado e descobriram, posteriormente, que o espaço era um loteamento de livre circulação de pessoas.

De acordo com a investigação do MPF, a construtora e imobiliária F. F. Miranda adquiriu o residencial Antônio Danúbio em 2010 e o incorporou, em cartório, como um condomínio fechado. A autorização, no entanto, foi cancelada em 2012 e o espaço se tornou um loteamento com matrículas individuais. A construtora, então, vendeu vários lotes do residencial para empresas de construção civil (Construcastro, Global e Real) e também para pessoas físicas, que revenderam os lotes como se o espaço fosse um condomínio fechado.

Como agravante, sobram irregularidades na documentação dos apartamentos e também na área comum do empreendimento, como precário sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais. As consequências começaram a aparecer no residencial e estão causando dor de cabeça aos moradores: caixas de gordura e fossas estão entupidas e devolvendo os dejetos para o interior das residências, além dos constantes alagamentos no conjunto em decorrência das chuvas e da falta de estrutura do espaço.

Por conta das diversas questões envolvendo o mesmo residencial, o MPF apresentou os pedidos em três ações. O procurador da República Bruno Valente trata da discussão entre espaço público e privado, da falta de saneamento básico e também das irregularidades na documentação dos apartamentos do empreendimento.

O MPF pediu que a Justiça obrigue a prefeitura de Ananindeua a tomar providências quanto à natureza jurídica do residencial e leve em consideração a quantidade de consumidores que serão afetados caso os muros existentes sejam derrubados para a abertura do espaço como via pública.

O MPF pediu, também, que a F. F. Miranda, a Construcastro, a Global e a Real sejam condenadas a adotar medidas compensatórias pela venda de um loteamento como se fosse condomínio fechado.

Além disso, o MPF quer que a Caixa Econômica Federal, principal financiadora dos imóveis, seja intimada a informar se pretende intervir de alguma maneira em favor dos clientes que foram lesados na venda de apartamentos no residencial.

Se a Justiça acatar os pedidos do MPF, o procurador da República Bruno Valente também pede que seja determinada multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão judicial.

Ação Solidária da Catedral de Belém terá campanha contra a corrupção


Evento será neste sábado, na Praça da Sé

O Ministério Público de Contas do Estado do Pará, o Ministério Público Federal (MPF) e diversas instituições parceiras vão coletar assinaturas para a campanha Dez Medidas Contra a Corrupção neste sábado, 28 de novembro, durante a 5º Ação Solidária da Catedral de Belém. O evento ocorre das 8 às 13 horas, na Praça da Sé.

Elaboradas pela força-tarefa do MPF para a operação Lava Jato, as Dez Medidas Contra a Corrupção são um conjunto de propostas de alterações na legislação que incluem metas como a criminalização do enriquecimento ilícito, aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores, celeridade nas ações de improbidade administrativa, reforma no sistema de prescrição penal, responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois, entre outros ajustes.

Em quatro meses de campanha já são mais de 60 instituições apoiadoras no Estado e mais de 11 mil assinaturas coletadas, em um total de 650 apoiadores oficiais no país e 718 mil assinaturas contabilizadas até esta sexta-feira, 27 de novembro.

A iniciativa pretende reunir 1,5 milhão de assinaturas para que propostas de alterações legislativas sejam levadas ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei de iniciativa popular.

Ação Solidária - O evento promovido pela Catedral de Belém também contará com serviços como a emissão de documentos (carteira de trabalho, RG, meia passagem, certidão de nascimento e título de eleitor), atendimento médico e nutricional, vacinação, orientação jurídica e apresentações culturais.

PM PRENDE CRIMINOSOS EM PARAGOMINAS E MOCAJUBA

Uma guarnição PM comandada pelo cabo Ronaldo, do Comando Regional da PM em Paragominas, realizou uma grande apreensão de maconha na região. Na ocorrência, Antônia Diana de 38 anos foi pega em flagrante com 9 pacotes da droga prensada, o que pesou aproximadamente 8 quilos e 200 gramas de entorpecente. Segundo informações a maconha veio de São Miguel do Guamá e iria abastecer Paragominas. A mulher presa, moradora de São Miguel, desembarcou no terminal rodoviário e foi flagrada em atitude suspeita pelas câmeras de monitoramento até pegar um táxi e partir para o bairro da Jaderlandaia onde foi capturada pela Polícia Militar e agora encontra-se à disposição da justiça. 
MOCAJUBA: Em Mocajuba, policiais militares do 65º Posto de Policiamento Destacado da PM, integrante do 32º Batalhão PM; soldados Lavino e Suzane, por volta das 11h da terça-feira, 24, quando patrulhavam pela rua Nova, bairro Monte Alegre, prenderam e apresentaram na delegacia de polícia local, Arielson Pena, de 19 anos, morador do bairro da Cabanagem, em Belém e seu comparsa de crimes, Odilson Almeida, de 18 anos, morador da rua Nova, bairro de Monte Alegre. Com a dupla infratora, os policiais apreenderam um revólver calibre .32 com 6 munições, além de aparelhos celulares, cartões de memórias, baterias de celular, uniformes de uma concessionária de energia e uma motocicleta.
Sem ter como justificar a posse dos bens, Arielson revelou que esteve envolvido em uma tentativa de roubo que culminou em uma tomada de refém ocorrida no bairro da Pedreira, na capital paraense. De lá conseguiu fugir para Igarapé-Miri, onde novamente se envolveu com crimes de roubos e furtos e na companhia do comparsa, já em Mocajuba, fez um “arrastão” na semana passada, com os uniformes da empresa concessionária onde várias vítimas foram roubadas.
Ainda segundo o relato do criminoso, após o “arrastão”, seguiu para Tailândia junto com o comparsa, onde venderam uma motocicleta que haviam roubado e retornaram para Mocajuba na segunda-feira, onde praticaram o roubo na empresa Paragás.  

Passageira desembarca com 8kg de maconha em Paragominas e é presa

Mulher trouxe droga de São Miguel do Guamá. Suspeita foi identificada pelo circuito interno de vigilância.

Do G1 PA
Policiais apreenderam 8,2 kg de maconha com suspeita que desembarcou em terminal de ônibus de Paragominas (Foto: Divulgação / Polícia Militar)Policiais apreenderam 8,2 kg de maconha com
suspeita que desembarcou em terminal de ônibus
de Paragominas (Foto: Divulgação / Polícia Militar)
Um grupo de policiais militares apreendeu 8,2 kg de maconha prensada no sudeste do Pará. A droga foi encontrada com uma passageira que desembarcou no termina rodoviário de Paragominas.
A suspeita foi identificada pelo circuito interno de vigilância do terminal, onde foi vista entrando em um táxi que foi seguido pelos policiais até o bairro de Jaderlândia, onde ela foi presa.
De acordo com a polícia, a mulher que transportada a droga é natural de São Miguel do Guamá, e trouxe a maconha que iria abastecer a região. O material foi apreendido e a suspeita está à disposição do poder judiciário.

Paragominas promove curso para adoção

Juiz Geraldo Neves Leite durante palestra
Exatas 20 pessoas participaram, no período de 16 a 18, do VII Curso Preparatório para Pessoas Interessadas em Adoção, na Comarca de Paragominas. A ação, promovida pelo Setor Psicossocial e Pedagógico e pela 3ª Vara Cível, atende determinação do artigo 50 § 3º do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
O curso é parte do projeto “Conhecendo a Adoção” e é realizado semestralmente desde 2012, coforme determina a legislação. A atividade também tem como objetivo proporcionar orientação psicossocial e jurídica aos participantes, sendo estendido a pessoas da sociedade civil que desejam ter mais conhecimento sobre o tema.
“Os Mitos da Adoção e a Revelação” e “Noções de Desenvolvimento Psicossocial de Crianças e Adolescentes e Aspectos Legais da Adoção” foram os temas apresentados pelo psicólogo Paulo S´regio Fernandes e pelo juiz titular da Vara da Infância e Juventude, Geraldo Neves Leite.
O evento contou com o apoio e parceria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Prefeitura Municipal de Paragominas, através da Secretaria de Educação e de Assistência.

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

MPF é destaque em pesquisa sobre prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia

O procurador da República Daniel Azeredo foi uma das autoridades ouvidas pelo grupo de pesquisadores Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).


Divulgada neste mês, a pesquisa 'O processo de municipalização da estratégia de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia’, elaborada por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) a pedido daClimate and Land Use Alliance (CCLUA), destacou a atuação no Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) no combate ao desmatamento na Amazônia.
A pesquisa apresenta os resultados do trabalho realizado no período de setembro de 2013 a abril de 2014 sobre cinco cidades brasileiras que haviam entrado na lista de municípios prioritários para o controle do desmatamento, publicada pelo Ministério do Meio Ambiente (chamada 'lista do MMA'): Alta Floresta, Marcelândia e Querência, em Mato Grosso, e Paragominas e São Félix do Xingu, no Pará. 

Os pesquisadores ficaram cerca de quatro dias em cada município e levantaram dados de relatórios parciais da Operação Arco Verde, disponibilizados pela Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente. O objeto do trabalho é o processo desenvolvido e em desenvolvimento em cada município para alcançar as metas estabelecidas para sua exclusão da lista do MMA, visando analisar as experiências construídas, identificar as lições aprendidas e elaborar recomendações à CCLUA.

A pesquisa contou com a participação de 84 autoridades, que concederam entrevistas sobre o assunto. Para dar apoio aos depoimentos e à constituição dos relatos, foram revistos documentos de política, legislação pertinente e publicações sobre desmatamento. Além disso, o grupo construiu indicadores a partir de informações estatísticas sistematizadas por órgãos públicos e organizações atuantes na região.

O procurador da República Daniel Azeredo, do MPF no Pará, foi uma das autoridades entrevistadas pelo grupo de pesquisadores da UFRJ. Azeredo é representante do MPF no programa Municípios Verdes, do governo do Pará. Antes da atuação do MPF e do programa pela sustentabilidade na pecuária, o índice de desmatamento era de 12.000km² por ano na Amazônia Legal, enquanto atualmente não passa de 5.000km².

Os cinco casos estudados contemplam 37% do total de municípios que conseguiram atingir os requisitos estabelecidos para sair da lista do MMA desde a sua criação, em 2008 (Alta Floresta, Marcelândia, Querência e Paragominas).
O grupo de pesquisadores é formado por Estela Maria Souza Costa Neves, Marussia Whately, Margarida Maria Amaral Lopes e Ana Carolina Lott Cordilha.

Confira a íntegra da pesquisa aqui.

Hospital Regional em Paragominas conduz curso para melhorar resolutividade de atendimento em UTI

Neste final de semana, 27 e 28, a direção do Hospital Regional Público do Leste (HRPL), em Paragominas, no nordeste paraense, conduzirá o curso “Construindo uma UTI de alta performance”, promovido pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) e organizado pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), com a finalidade despertar nos profissionais que atuam no serviço uma consciência de trabalho integrado da equipe, mas sobretudo, de expandir os cuidados clínicos para uma visão sistêmica e de gestão nas Unidades de Unidades de Terapias Intensivas (UTI’s), proporcionando maior evolução do quadro clínico dos pacientes, atingindo altos índices de resolutividade.

 A ação será destinada aos profissionais de saúde em geral: médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, gestores hospitalares, entre outros, do estado do Pará, oferecendo 20 horas de curso com aulas teóricas e práticas para melhorar o desempenho e as habilidades dos profissionais nas mais diversas situações impostas, por condições distintas no atendimento de pacientes em estado grave.

Para o diretor Médico Operacional do INDSH, Cesar Bortoluzo, os bons resultados em UTI podem ser obtidos com organização e trabalho em equipe. “O principal objetivo do curso é criar entre os participantes esta consciência e entusiasmo necessário para mudança”, ressaltou, reafirmando a importância de conscientizar os profissionais sobre a importância de abordar questões organizacionais.

“Não podemos nos concentrar exclusivamente em situações clinicas e fatores relacionados ao paciente”, observou Bortoluzo, apostando no sucesso de participação de público nesse evento que é inédito na região e área de abrangência do HRPL, que garante assistência para uma população estimada em cerca de 800 mil habitantes, que dependem da assistência de média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que dispõe de 20 leitos de UTI, naquele hospital, distante mais de 300Km da capital paraense.

O Curso será dividido em quatro importantes módulos: Gestão e Qualidade; Segurança em UTI; Organização e Gerenciamento da UTI e as Oficinas Práticas. Durante a capacitação, serão enfatizados algumas evidências de uma UTI bem organizada, com a prática de uma cultura centrada no paciente, forte liderança médica e de enfermagem, comunicação eficaz e coordenada, abordagem transparente e colaborativa para a resolução de problemas e gestão de conflitos.

Já para garantir a melhora da performance em UTI, são necessários alguns fatores decisivos, entre eles, trabalho integrado e efetivo da equipe multidisciplinar; alta intensidade de cobertura por médicos especialistas em UTI; presença de diretor de UTI em tempo integral; maior proporção enfermeiros X pacientes; presença de enfermeiro no round diário da UTI; uso de alerta e lembretes baseados em sistemas de computador, entre outros.

Para o diretor Executivo do HRPL, Júlio César Garcia, o evento é marco na área da saúde da região. “É uma excelente oportunidade para capacitação de um serviço de extrema importância no ambiente hospitalar, onde a tecnologia é muito importante, mas a atuação profissional, capacitada e humanizada é fator decisivo para evolução dos pacientes”, comentou, parabenizando o INDSH pela iniciativa, que marca um início de um conjunto de treinamentos que contribuirão para a saúde pública do Pará.

Programação científica:

Gestão – O que você precisa saber;Como implementar um programa de Qualidade na UTI; Por quê custo é um tema importante na UTI? ; Reflexões Sobre Liderança na UTI ;Normas mínimas para funcionamento das UTIs (ANVISA / MS / AMIB) e Legislação atual ;

Parte II – Segurança em UTI - Minha UTI é Insegura? ;Criando uma cultura de segurança; Gestão de conflitos e comunicação; Visita Multidisciplinar e Handover: Ferramentas para Melhora da Comunicação e Segurança do Paciente ;Protocolos e Guidelines – Pros e contras. Parte III – Organização e Gerenciamento da UTI- O que é uma moderna UTI ;Estrutura e pessoal; Gestão de processos ; Escores Prognóstico – Medindo os Resultados
Resolvendo problemas – Apresentação de caso da UTI 100% e discussão com o grupo (Oficinas práticas). Parte IV – Oficinas práticas- Desenvolvendo habilidades para trabalho em equipe

Aplicabilidade das ferramentas de qualidade – PDCA;Planejamento Estratégico – Aplicação da Matriz SWOT.Avaliação

Serviço: Treinamento “Construindo uma UTI de alta performance”.

ALEPA INSTITUI FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPALISTA

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado Pará (Alepa), após a Sessão Ordinária desta quarta-feira (25), escolheram os integrantes da Frente Parlamentar Municipalista, proposta pelo deputado João Chamon (PMDB). Ele foi escolhido pelos deputados como presidente da Frente, que terá a deputada Eliane Lima (PSDB) como vice-presidente e o deputado Eliel Faustino (SDD) como relator.

O principal objetivo da Frente é estreitar a relação entre poder legislativo estadual e os municípios paraenses. “Evidentemente que precisamos de um instrumento que mantenha este debate municipalista de forma permanente na Alepa, onde todos os 144 municípios estejam representados e tenham um fórum permanente para dialogar sobre todos os problemas municipais”, concluiu o deputado João Chamon.

“Essa proposição do deputado Chamon é diferenciada, pois terá um conjunto de deputados que vão trabalhar uma pauta municipalista que é muito importante para o parlamento”, afirmou o deputado Márcio Miranda, presidente da Alepa.

A atuação da Frente se torna fundamental para aprofundar estudos, buscar alternativas e melhorias, além de definir planos de ação que assegurem à efetivação constitucional dos direitos municipalistas e apoiando todas as lideranças que trabalham para o seu desenvolvimento.

Em setembro a Alepa, realizou uma Sessão Especial que debateu a crise pela qual os municípios paraenses estão passando. A Sessão contou com a participação de vários parlamentares e vereadores, mais de 70 prefeitos e representantes das prefeituras do Pará. O deputado Chamon foi o propositor do requerimento que solicitou a realização da Sessão. Na ocasião ele comunicou que já havia requerido a Criação da Frente, que foi oficialmente instituída durante a etapa Norte do "Diálogo Municipalista - 2015", evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) e suas Associações e Consórcios, nos dias 23 e 24 de novembro, em Belém. A escolha dos membros efetivos da Frente foi a última etapa para a sua criação oficial.

Palmyra realiza workshop de mineração

Com o objetivo de compartilhar informações e estratégias, a Palmyra Recursos Naturais, empresa do Grupo Dow Corning, realizou neste mês o Workshop de Mineração do Pará. Além dos alinhamentos, foi uma oportunidade para dar visibilidade às ações realizadas pelo time de mineração da empresa que atua no Estado com o fornecimento de insumos, como quartzo, carvão vegetal e cavaco de madeira, para a fábrica de silício metálico da Dow Corning, localizada em Breu Branco, no sudeste paraense.

Durante o workshop, foram abordados temas como supervisão de minas de quartzo, planejamento estratégico, atendimento aos requisitos legais associados as atividades de extração e beneficiamento de quartzo, segurança no trabalho, saúde ocupacional, plano de recuperação ambiental e projeto de pesquisa mineral.

Para Osvaldo Almeida Júnior, gerente de Operações da Palmyra Recursos Naturais para o Brasil, o evento proporcionou crescimento como time integrado, reforçando a missão de produzir silício metálico com sustentabilidade. “A busca por materiais de qualidade superior e que possam ser extraídos de maneira sustentável é um dos nossos objetivos. O workshop foi uma grande oportunidade para o time de mineração discutir iniciativas e alinhar esforços para atendimento às expectativas da produção de silício metálico, de forma eficaz, segura e com respeito ao meio ambiente”, destacou.

A Palmyra possui duas minas próprias e uma área de beneficiamento de quartzo na cidade de São Geraldo do Araguaia, no sudeste do Pará. Produz cerca de 5 mil toneladas de quartzo por mês, fornecendo em média 50% da necessidade de quartzo da fábrica de silício metálico da Dow Corning, em Breu Branco.

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Polícia faz apreensão de maconha em Paragominas

A Polícia Militar realizou uma grande apreensão de maconha na tarde desta terça-feira (24) em Paragominas, região nordeste do Pará.
O entorpecente estava com uma mulher, identificada como Antônia Diana Trajano dos Santos, 38 anos.
De acordo com a PM, com ela foram apreendidos 9 pacotes de maconha prensada com peso superior a oito quilos.
Ainda segundo informações dos policiais que participaram da operação, a droga veio de São Miguel do Guamá e iria abastecer Paragominas.
Antônia é moradora de São Miguel e desembarcou no terminal rodoviário, mas foi flagrada em atitude suspeita pelas câmeras de monitoramentos.
A mulher chegou a pegar um táxi e partiu para o bairro da Jaderlândia onde foi detida pela Polícia Militar.
A suspeita Já está à disposição da Justiça.
(DOL) 

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Audiência pública sobre a qualidade da educação em Prainha será nesta sexta


Evento será na sede do Sindicato dos Produtores Rurais

Está confirmada para esta sexta-feira, 27 de novembro, a audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) para discutir a qualidade da educação básica no município de Prainha, oeste do Estado.

O evento ocorrerá na sede do Sindicato dos Produtores Rurais, a partir das 9 horas. O objetivo principal da audiência é apresentar à sociedade o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e inseri-la na discussão sobre o tema.

De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, a média do município está abaixo da média nacional. Nos últimos resultados do Ideb divulgados, os alunos do 5º ano atingiram apenas uma média de 3,4 pontos, enquanto a média nacional é de 5,2 pontos. Os alunos do 9º ano avaliados tiveram média de 3,9 pontos. A média brasileira para esse ano de ensino ficou em 4,2 pontos.

O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Estados). Cada escola, prefeitura e governo estadual tem uma meta que deve ser atingida de dois em dois anos.

MPEduc - O Projeto Ministério Público pela Educação como objetivos identificar os motivos do baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação e a adequada destinação dos recursos públicos, verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação, levar ao conhecimento dos cidadãos informações essenciais sobre o direito a uma educação de qualidade, e sobre o dever em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.

Em linhas gerais, o MPEduc está sendo realizado em três etapas: diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico, apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos, e prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.

A primeira fase consiste em colher informações sobre diversos aspectos das escolas (como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e diretrizes pedagógicas), assim como sobre os próprios conselhos sociais (se cumprem a legislação, se possuem estrutura adequada, se fiscalizam as escolas periodicamente, etc.). Os conselhos abrangidos no projeto são dois: o Conselho de Alimentação Escolar (Cae) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Cacs-Fundeb).

Essas informações são obtidas de três maneiras diferentes: 1) por meio do preenchimento eletrônico de questionários, disponibilizados no site http://mpeduc.mpf.mp.br, a serem respondidos por representantes das escolas e dos conselhos; 2) em audiências públicas com a participação da sociedade; e 3) em visitas a escolas, realizadas por membros do Ministério Público e dos conselhos, além de cidadãos interessados em participar do projeto.

As informações obtidas serão analisadas e convertidas em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para resolver os problemas de maior impacto. Ao final dos trabalhos, serão promovidas novas audiências públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.

No Estado - No Pará, o MPF/PA e o MP/PA oficializaram em fevereiro de 2014 a parceria para atuação no projeto. Além de Prainha, vinte municípios já estão sendo atendidos pelo MPEduc no Estado: Altamira, Ananindeua, Aurora do Pará, Barcarena, Belém, Brasil Novo, Cametá, Capanema, Ipixuna do Pará, Itaituba, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Novo Repartimento, Paragominas, São Domingos do Capim, Tailândia, Tucuruí e Ulianópolis.


Serviço:
Evento: Audiência pública inicial do projeto MPEduc em Prainha (PA)
Data: Sexta-feira, 27 de novembro
Horário: 9 horas
Local: Sindicato dos Produtores Rurais
Endereço: Travessa Augusto Montenegro, Bairro da Paz, Prainha

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Novos padres para a Diocese de Castanhal

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Com a imposição das mãos do Bispo do Bispo Dom Carlos Verzeletti, ordenaram-se padres no sábado passado, dia 21 de novembro, os jovens seminaristas e até então Diáconos, Edersom Loureiro e Daniel Pacífico.

Edersom é da cidade de Santarém Novo e Daniel de Castanhal. Os dois se prostraram diante do altar da Catedral Santa Maria Mãe de Deus para receber o ministério sacerdotal.

A missa foi concelebrada por quase todos os padres da Diocese de Castanhal, além de sacerdotes amigos de outras Dioceses que também vieram para a Ordenação, deixando o altar lindamente ornado de padres, que, um a um também impuseram impuseram suas mãos sobre os novos ministros.

Altar repleto de padres e a assembléia de pessoas, que estavam ali para prestigiar este tão bonito e importante momento para a Igreja católica, mas também, abraçarem no final da celebração os novos sacerdotes.

A missa que iniciou por volta das 18h30 da noite do sábado 21, durou aproximadamente duas horas, celebrada com uma riqueza de símbolos em solene celebração na vida dos novos padres Edersom Loureiro e Daniel Pacífico.

Mais notícias em: www.diocesedecastanhal.com

MPF processa União e Estado do Pará para que protejam defensores de direitos humanos ameaçados

O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos criado em 2004 não tem estrutura mínima, agravando o risco de vida de lideranças em áreas de conflito

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a União e o Estado do Pará para que implementem medidas emergenciais para proteger os defensores de direitos humanos ameaçados no Pará. A ação, apresentada na Justiça Federal em Itaituba, pede que sejam asseguradas escoltas e rondas policiais, além de atendimento à saúde, psicológico e jurídico para os ameaçados. O pedido urgente é para evitar mortes de lideranças ameaçadas em áreas de conflito no oeste do Pará.

As lideranças ameaçadas deveriam ter sido incluídas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), criado em 2004 pela presidência da República, mas sem estrutura mínima para efetivar a proteção dessas pessoas. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) já avisou o governo paraense que é necessário incluir o programa no Plano Plurianual para garantir verbas. O programa deveria ter uma delegacia especializada para a segurança pessoal dos ameaçados e para a investigação dos crimes relacionados e atendimento psicológico especializado, mas nada disso existe no Pará.

Entre os defensores ameaçados que atualmente correm grande risco de vida, estão lideranças dos assentamentos Areia e Ypiranga, em Trairão, que além das ameaças, não conseguem sequer registrar ocorrências nas delegacias de polícia próximas. Há também suspeita do envolvimento de policiais militares nas ameaças.


O assentamento Areia foi criado em 1998 e é uma das áreas de conflito mais tensas do Estado. “Os conflitos se intensificaram com a atuação de grileiros que controlam o acesso à área e utilizam-na como entrada para a retirada ilegal de madeira em unidades de conservação adjacentes – como a Floresta Nacional do Trairão e Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio – por meio de uma extensa rede de estradas ilegais abertas no meio da floresta”, narra a ação judicial do MPF.

Já no assentamento Ypiranga, os conflitos agrários foram deflagrados por famílias produtoras rurais, sem perfil de beneficiários de reforma agrária e que não residem na área do assentamento, mas possuem cadastro junto ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e utilizam os lotes para criação de gado e exploração ilegal de madeira.

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